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4.2.2 A identidade etária
Com o jovem adulto morador de rua, o confronto entre o que ele é o que o que ele deveria ser é maior ainda e decisivo.
A identidade na sociedade contemporânea é demarcada, também, enquanto tempo de vida, idades, faixas geracionais. A psicologia e a pedagogia moderna têm inúmeros exemplos para nos dar sobre as diferenças entre as faixas etárias do ser humano durante seu processo de desenvolvimento. Porém, há que se agrupar a elas as condições externas a que estes indivíduos estão expostos durante a vida e como vivem as diferentes fases de seu desenvolvimento em diferentes culturas.
Muitos historiadores e antropólogos têm se dedicado a estudar como as diferentes culturas interpretam as noções de infância e de juventude. Os estudos de Fonseca (1995) sobre a noção de infância entre as famílias de classe popular demonstram como os fatores relevantes para a criação de uma criança são muito mais de ordem externa do que uma ordem interna de fases de desenvolvimento. A noção de infância, assim como a de juventude, tem total relevância se considerarmos o código de sentido que uma determinada sociedade cria para si. Porém, temos o caso do “Brum-Brum”, que era como chamávamos um menino recém-chegado na escola, que aparentava uns dez ou onze anos de idade, mas que não falava nada além do som que fazia puxando um carrinho de plástico com uma corda; não se sabia o seu nome, de onde ele vinha, nem como tinha chegado ali sozinho.
Também sobre os adolescentes ou jovens adultos, poderíamos dizer que apresentam um comportamento regressivo, disputando brincar com um carrinho, quando chegava alguma doação de brinquedos nos serviços? E o que dizer dos muitos corpos de mulheres em meninas de onze ou nove anos e outros corpos tão miúdos com idade de dezoito ou vinte anos?
Apesar deste estudo não se dedicar a aprofundar as noções de infância, adolescência ou juventude, ele está centrado nas trajetórias de crianças, de adolescentes e de jovens que vivem nas ruas centrais de Porto Alegre. Por isto, reforço a importância do enfoque no jovem adulto como um estágio de definições, como uma imposição de chegada à vida adulta e supostamente autônoma.
Aqui não é negada a importância de se tratar destes enquanto categorias. Não é a negação de todo um arcabouço teórico-prático que constrói a visão da infância e da juventude e as práticas de intervenção pedagógicas, judiciais, etc, pois estaria negando a melhoria de uma legislação própria para tratar deles, o avanço da declaração dos direitos das crianças e dos adolescentes. Corre-se o risco de ser interpretado como uma defesa da redução da maioridade penal, mas é justamente o seu oposto.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a idade convencionada para a fase de adolescência vai até os dezoito anos, com uma ressalva inscrita no parágrafo único:

ART. 2º - Considera-se criança, para efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”.



PARÁGRAFO ÚNICO – Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade”.

Esta exceção em geral é feita para os casos em que seja diagnosticado algum retardamento mental ou físico, mas nada se fala sobre uma “defasagem” social e cultural. Apesar da ausência de uma socialização primária a uma infância e juventude que se constrói na circulação exacerbada entre casa-rua-instituições, sem o referencial positivo de um “adulto”, a sociedade exige que o jovem assuma uma identidade estável e em conformidade com os padrões e normas da sociedade em geral.

Se há um padrão atual de normatização das condutas através de uma identidade de ser “jovem” – uma adultescência - que faz com que cada vez mais a sociedade atual imponha um ideal de juventude às diversas faixas etárias, quando se trata do jovem morador de rua, o esperado é que ele amadureça, construa projetos próprios e saudáveis a partir da passagem para uma idade judicialmente determinada como a de adulto.
O que quero destacar aqui não é a universalidade de determinadas categorias/classes/grupos, mas a igualdade do ser humano em relação à sua singularidade individual e cultural. A busca identitária individual e grupal, inevitável na defesa de direitos humanos, corre o risco de cristalizar identidades bloqueando a possibilidade de reconhecimento de outros “eus” possíveis. O conceito de identidade aqui, se refere não como um estado estanque e sim como um processo dinâmico e ininterrupto de reconhecimento de si através da alteridade, mas sem negar ou excluir o outro.


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