Termo de referência



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2 – JUSTIFICATIVA
A contratação dos serviços para a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos neste Termo de Referência, com observância às recomendações aceitas pela boa técnica, pelas normas e pelas legislações, visa suprir a necessidade de determinadas atividades meio essenciais ao funcionamento desse órgão e ao bom préstimo dos serviços ao qual se propôs de forma a melhorar as condições de atendimento aos magistrados, servidores e seus dependentes, que contam com profissionais na área médica e odontológica, além das áreas de psicologia, fisioterapia e nutrição.

Para o funcionamento adequado da Diretoria de Saúde é necessária a prestação de serviços diversos que não compreendem o quadro desse Tribunal de Justiça por tratar-se de atividade meio, objetivando, em síntese, o auxílio aos consultórios médicos e odontológicos, o atendimento ao público em geral e aos servidores, a limpeza e conservação em geral, bem como demais serviços de apoio ao atendimento ambulatorial.

Ressalte-se que no ano de 2013 fora realizada licitação para execução deste serviço, da qual resultou contratada, através do Contrato 053-2013, a empresa AJ Serviços, cujo contrato tem vigência até maio de 2014. Porém esta empresa manifestou através de Oficio datado de 10 de fevereiro de 2014 o desinteresse em prorrogar a execução contratual.

Por fim, impende destacar que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco não tem em seu quadro de pessoal os cargos elencados no item 01, de forma que as funções existentes nos dias atuais são executadas por terceirizados, através do Contrato supracitado.




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