Termo de referência



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PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça Estado de Pernambuco


Secretaria de Administração


TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO
1.1 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços abaixo elencados, de forma contínua, a serem executados no âmbito da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, tudo em conformidade com os Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos das categorias:


ITEM

QUANT.

FUNÇÃO

01

14

Auxiliar de Saúde Bucal

02

01

Contínuo

03

01

Copeiro

04

06

Recepcionista em Serviço de Saúde

05

07*

Servente

06

03

Técnico em Saúde Bucal

07

01

Encarregado Geral

* Os índices de produtividade adotados como referência para quantificação dos postos de trabalho de servente foram estabelecidos em conformidade com o art. 44 da IN nº 02/2008 SLTI/MPOG, calculados para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais e uma demanda de 12 horas diárias de prestação de serviço e em conformidade com as áreas previstas no Anexo II.




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