Sumário código tributário do município de uberaba – mg disposiçÃo preliminar livro primeiro parte especial – dos tributos artigos título I dos impostos


- Serviços de registros públicos, cartorários e notariais



Baixar 1.07 Mb.
Página203/208
Encontro02.12.2019
Tamanho1.07 Mb.
1   ...   200   201   202   203   204   205   206   207   208
21 - Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

21.01 - Serviços de registros públicos, cartoriais e notariais.

5%

22 - Serviços de exploração de rodovia.

22.01 - Serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou

pedágio dos usuários, envolvendo execução de serviços de conservação,

manutenção, melhoramento para adequação de capacidade e segurança de

trânsito, operação, monitoração, assistência aos usuários e outros serviços

definidos em contratos, atos de concessão ou permissão ou em normas oficiais.


5%

23 - Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres.

23.01 - Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e

congêneres.



5%

24 - Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners,



Baixar 1.07 Mb.

Compartilhe com seus amigos:
1   ...   200   201   202   203   204   205   206   207   208




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino fundamental
Processo seletivo
ensino médio
oficial prefeitura
minas gerais
terapia intensiva
Conselho nacional
Boletim oficial
Curriculum vitae
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
educaçÃo física
Poder judiciário
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
Conselho regional
ciências humanas
ensino aprendizagem
outras providências
secretaria municipal
políticas públicas
ResoluçÃo consepe
Dispõe sobre
catarina prefeitura
Colégio estadual
recursos humanos
Conselho municipal
consentimento livre
ministério público
conselho estadual
público federal
psicologia programa
Serviço público