N°
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Descrição
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Atendido
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Não atendido
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Atleta ou paratleta de 13 a 20 anos de idade
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Modalidade dos Jogos Estudantis Nacionais
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Eventos ocorridos no ano de 2017
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Filiado ao Comitê Olímpico ou Comitê Paraolímpico Brasileiro
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Cópia do documento de identidade (Comprovante de local de nascimento)
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Cópia do CPF
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Comprovante de residência fixa atual (conta de agua, luz, telefone, condomínio, ou contrato de locação)
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Nascido no ES:
Comprovação de residência, conforme § 4º do art. 3º do Decreto Nº 4055-R.
“A concessão das bolsas ficam limitadas aos atletas nascidos no Espírito Santo, desde que comprovem residência no Estado de no mínimo 2 anos...”
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Não nascido no ES
Comprovação de residência, conforme § 4º do art. 3º do Decreto Nº 4055-R.
“Àqueles atletas não nascidos no Espírito Santo, mas que competem pelo Estado, e tenham residência comprovada de no mínimo 5 (cinco) anos.”
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Planejamento Esportivo Anual, contendo plano de treinamento, objetivos, metas e calendário das participações previstas para o ano de recebimento do benefício
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Declaração de Conhecimento, conforme estipulado no § 3º do Art. 3º do Decreto Nº 4055-R;
“§ 3º O valor recebido pelo atleta beneficiado com a Bolsa Atleta Capixaba deverá ser utilizado para cobrir gastos com alimentação, assistência médica, odontológica, psicológica, nutricional e fisioterápica, medicamentos, suplementos alimentares, transporte urbano ou para participar de treinamentos e competições, aquisição de material esportivo, vestimenta, pagamentos de técnicos e pagamento de mensalidades de academia de ginástica credenciada pelo Conselho Regional de Educação Física”
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Declaração da Instituição de Ensino
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Declaração da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer
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Currículo do treinador responsável pelo treinamento do candidato, devidamente acompanhado de cópia do registro no conselho da classe
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Declaração da Confederação Brasileira/Federação Estadual da Modalidade Esportiva, de não ter sofrido nenhuma penalidade imposta por Tribunais de Justiça Desportiva, Federação ou Confederação das modalidades correspondentes, no último biênio
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Ficha de Inscrição (Curriculum do Atleta)
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Autorização para participar do Programa (quando for o caso de atletas menores de idade)
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Atestado Médico certificando que o candidato está apto a pratica de atividades físicas e desportivas
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Certidão de Regularidade para com a Fazenda Pública Estadual http://internet.sefaz.es.gov.br/agenciavirtual/area_publica/cnd/emissao.php
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Declaração de Cumprimento de Requisitos
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D
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Declaração de Comprometimento
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Procuração Original (caso seja necessário)
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