Secretaria de estado de esportes e lazer check list bolsa atleta categoria estudantil



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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER




CHECK LIST – BOLSA ATLETA CATEGORIA ESTUDANTIL

Edital 3.1 – IV - Estudantil: atletas e paratletas, de 13 a 20 anos de idade, que participaram dos últimos Jogos Estudantis Nacionais - escolares ou universitários - ano anterior, obtendo até a terceira colocação nas provas individuais de modalidades individuais, ou selecionados entre os 3 (três) melhores atletas destaques das modalidades coletivas, que continuem a treinar para futuras competições oficiais”





Descrição

Atendido

Não atendido



Atleta ou paratleta de 13 a 20 anos de idade









Modalidade dos Jogos Estudantis Nacionais









Eventos ocorridos no ano de 2017









Filiado ao Comitê Olímpico ou Comitê Paraolímpico Brasileiro









Cópia do documento de identidade (Comprovante de local de nascimento)









Cópia do CPF









Comprovante de residência fixa atual (conta de agua, luz, telefone, condomínio, ou contrato de locação)









Nascido no ES:

Comprovação de residência, conforme § 4º do art. 3º do Decreto Nº 4055-R.

“A concessão das bolsas ficam limitadas aos atletas nascidos no Espírito Santo, desde que comprovem residência no Estado de no mínimo 2 anos...”










Não nascido no ES

Comprovação de residência, conforme § 4º do art. 3º do Decreto Nº 4055-R.

“Àqueles atletas não nascidos no Espírito Santo, mas que competem pelo Estado, e tenham residência comprovada de no mínimo 5 (cinco) anos.”










Planejamento Esportivo Anual, contendo plano de treinamento, objetivos, metas e calendário das participações previstas para o ano de recebimento do benefício









Declaração de Conhecimento, conforme estipulado no § 3º do Art. 3º do Decreto Nº 4055-R;

“§ 3º O valor recebido pelo atleta beneficiado com a Bolsa Atleta Capixaba deverá ser utilizado para cobrir gastos com alimentação, assistência médica, odontológica, psicológica, nutricional e fisioterápica, medicamentos, suplementos alimentares, transporte urbano ou para participar de treinamentos e competições, aquisição de material esportivo, vestimenta, pagamentos de técnicos e pagamento de mensalidades de academia de ginástica credenciada pelo Conselho Regional de Educação Física”











Declaração da Instituição de Ensino









Declaração da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer









Currículo do treinador responsável pelo treinamento do candidato, devidamente acompanhado de cópia do registro no conselho da classe









Declaração da Confederação Brasileira/Federação Estadual da Modalidade Esportiva, de não ter sofrido nenhuma penalidade imposta por Tribunais de Justiça Desportiva, Federação ou Confederação das modalidades correspondentes, no último biênio









Ficha de Inscrição (Curriculum do Atleta)









Autorização para participar do Programa (quando for o caso de atletas menores de idade)









Atestado Médico certificando que o candidato está apto a pratica de atividades físicas e desportivas









Certidão de Regularidade para com a Fazenda Pública Estadual http://internet.sefaz.es.gov.br/agenciavirtual/area_publica/cnd/emissao.php









Declaração de Cumprimento de Requisitos







  1. D

Declaração de Comprometimento









Procuração Original (caso seja necessário)











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