República de angola ministério da energia e água – minea direcçÃo nacional de abastecimento de água projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas (pdisa) crédito no


Exigências detalhadas dos relatórios



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4.2 Exigências detalhadas dos relatórios


Os Relatórios serão documentos essenciais para a gestão e acompanhamento do Projecto ao longo de toda a fase de construção. Por isso , propõe-se em seguida a programação dos mesmos.

No mínimo, o relatório deverá incluir:


- Identificação e avaliação dos aspectos e impactes ambientais, caso haja lugar à sua revisão, quer pela existência de novos aspectos ambientais, quer pela alteração das condições (ex. alteração da frequência de ser gerado o impacte ambiental, alterações nos modos de controlo para o aspecto/impacte ambiental, existência de Não Conformidades associadas, etc.), com a indicação clara dos itens revistos;
- Verificação do cumprimento de requisitos legais e outros aplicáveis às actividades (poderá constar de uma lista de verificação, por domínio, para cada requisito legal, ou acção decorrente de Avaliação ambiental, ou outros associados a boas práticas, ou indicações do Dono de Obra (DNAAS);
- Movimento de Resíduos (ex. total encaminhado, em toneladas, por resíduo, operação de destino, transportador, destinatário.:
- Inventário dos equipamentos de utilização no exterior;
- Monitorizações diversas (ruído, análises a resíduos, solos, águas);
- Tratamento de Não Conformidades ambientais e reclamações de partes interessadas, etc.
- Sempre que possível as situações deverão ser documentadas com registo fotográfico.
Os «Registos» destes relatórios mensais serão integrados no anexo 15.


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