República de angola ministério da energia e água – minea direcçÃo nacional de abastecimento de água projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas (pdisa) crédito no



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4. Gestão e Acompanhamento


    1. Acompanhamento Ambiental e Relatórios

O acompanhamento Ambiental será suportado pelos documentos e registos que o evidenciem.
Será efectuado um ponto de situação relativamente a cada descritor ambiental existente, face aos trabalhos realizados no período, e medidas previstas a implementar, devendo ser indicada toda a informação relevante, incluindo acções de melhoria, evidências do cumprimento de requisitos legais e outros requisitos aplicáveis, nomeadamente licenças/autorizações, registos, registos de acompanhamento de resíduos, etc.; Esta informação constará nos relatórios a apresentar.
Será o RE o interlocutor com o dono de Obra nesta matéria

O RE terá a responsabilidade de:

 Realizar "auditorias" regulares por forma a garantir que o PGA está a ser implementado de forma correcta e eficaz.
A auditoria verificará:

 Se os procedimentos fichas de trabalho estão disponíveis;

 Se os documentos estão disponíveis nas versões actualizadas;

 Se todos os colaboradores envolvidos desenvolvem as suas actividades e cumprem os requisitos do PGA que lhe são aplicáveis;

 A Formação ambiental é adequada;

 Se as Não conformidades são registadas e documentadas e se as acções correctivas são implementadas documentadas, registadas e acompanhadas;


 Os procedimentos de emergência estão localizados no estaleiro e são do conhecimento do pessoal;

 O registro de grandes incidentes (derrames, lesões, reclamações, transgressões legais, multas e penalidades local, etc.) e outros documentos relacionados com o PGA está mantido.

 Se o registo dos acidentes grave, levantamento das causas e acompanhamento do acidentado foi realizado.
A TSE:

 Verificará diariamente se as especificações ambientais nas frentes de obra, sua envolvente e estaleiros são respeitadas;

 Numa base semanal o RE será informado via relatório escrito, do cumprimento do PGA, e como o desempenho ambiental. Caso ocorram desvios ao PGA o RE deve ser informado de imediato, para que se possa actuar em conformidade;

 Realizará o registo de grandes incidentes (derrames, impactos, reclamações, transgressões legais etc.), bem como as acções correctivas e preventivas tomadas.





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