República de angola ministério da energia e água – minea direcçÃo nacional de abastecimento de água projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas (pdisa) crédito no


Paragem de trabalho e Encerramento temporário áreas de trabalho



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3.5.3 Paragem de trabalho e Encerramento temporário áreas de trabalho

1. O RE terá o direito de pedir que os trabalhos sejam interrompidos caso ocorram infracções significativas das especificações ambientais contidos neste PGA e até que a situação seja corrigida em conformidade com as especificações. Neste caso, a TSE não terá direito a reclamar por atrasos ou despesas incorridas.


2. Em caso de encerramento temporário da obra (ou frentes de obra) (ou seja, um período superior a uma semana) o responsável de segurança do adjudicatário deverá verificar o local, para garantir que as condições são pertinentes e relatório sobre o cumprimento do PGA respeitadas.


O levantamento da paralisação ou instrução de enceramento temporário do estaleiro será feito pelo RE.



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