República de angola ministério da energia e água – minea direcçÃo nacional de abastecimento de água projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas (pdisa) crédito no


Especificações Ambientais 3.1 Planeamento



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3. Especificações Ambientais


3.1 Planeamento


3.1.1 Licenças e autorizações

A TSE assegurará que todas as autorizações pertinentes, certificados e licenças sejam obtidos antes de quaisquer inicio de actividade.

Será mantido o arquivo das licenças pertinentes e autorizações necessárias, integrado-as para efeito no anexo 6.

3.1.2 Métodos e Procedimentos (Method Statement)



O Method Statement deve evidenciar o cumprimento das boas práticas ambientais e deverão indicar claramente:
 Horário e local das actividades.
 Localização das frentes de trabalho e Estaleiro
 Materiais, equipamentos e necessidades de pessoal.
 Transportes dos materiais e / ou equipamentos para, de e para o estaleiro, demonstrando vias de acesso e vias de circulação.
 As disposições de armazenamento dos materiais e / ou equipamentos.

 Procedimentos de emergência


 O processo de construção com especificações ambientais relevantes.
 Outras informações consideradas necessárias pela RE.


Os procedimentos e métodos necessários para determinadas actividades podem ser simplificadas e seu conteúdo serão acordados entre a TSE e o RE.


Os procedimentos e métodos construtivos são apresentados pelo menos dez dias úteis antes do início de trabalho proposto em um componente para dar tempo ao RE e permitir estudar aprovar.
Qualquer outro método, prazo de apresentação de Declaração será decidido pelo RE.

Não se iniciará o trabalho em qualquer das componentes do Projecto ou qualquer actividade até que os processos e métodos sejam aprovados por escrito pelo RE e consultor.


Todas as actividades são desenvolvidas de acordo com o método aprovado.


Sob certas circunstâncias, o RE pode exigir alterações dos procedimentos aprovados. Em tais casos, as alterações propostas devem ser acordadas por escrito entre a TSE e o RE, com registos de identificação das alterações.


As alterações aprovadas devem estar prontamente disponíveis e devem ser comunicadas a todos os funcionários envolvidos.

3.1.4 Afectação de Serviços e infra-estruturas


Todos os serviços e infra- estruturas existentes (por exemplo, estradas, oleodutos, linhas de energia e serviços de telefone) não podem ser afectados ou interrompidos, a menos que exigido pelo contrato e com a permissão do RE. A sua reposição deve ser o mais breve possivel.

É da responsabilidade da TSE de conhecer previamente os serviços e infra-estruturas e sua localização que possam vir a ser afectados pelos trabalhos de construção.




O RE pode exigir um Method Statment para as actividades que implicam a interrupção de um serviço.


3.1.5 Localização das Frentes de Trabalho e Estaleiro


A localização e os limites dos locais de construção são definidos no projecto do estaleiro e no projecto executivo.


O local para o Estaleiro foi determinado, em colaboração com as autoridades locais e teve em consideração:

 O risco de perturbação da ordem pública através, por exemplo, a geração de ruído, intrusão visual, interrupção de acessos à via pública.



  • Minimização da destruição da vegetação.

 As implicações de segurança.

3.1.6 Mão-de-obra


Sempre que possível deve recorrer-se a mão-de-obra local.



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