República de angola ministério da energia e água – minea direcçÃo nacional de abastecimento de água projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas (pdisa) crédito no


Etapas das actividades da empreitada



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Etapas das actividades da empreitada

Fase

Documento

Conteúdo

FASE DE PROJECTO

Levantamento da Situação Existente

Avaliação Ambiental Preliminar (AAP)

- Elaboração do Anexo V (Environmental and Social Sreening Check List- ESSC - elaborada pelo dono de obra).

- Breve Abordagem das 10 Politicas de Protecção e constatação das politicas a accionar, com desenvolvimento obrigatório da primeira politica, avaliando a existência de riscos ambientais e impactes na sua área de influência e/ou necessidades especificas inerentes às infra-estruturas existentes.

- Se necessidade de Reassentamento, deverá ser elaborado um Plano de Acção de Reassentamento - PAR

 

 

 

 

 

 

 

Etapas das actividades da empreitada

Fase

Documento

Conteúdo

FASE DE PROJECTO (Cont.)

Projecto Base/Preliminar

Avaliação Ambiental Preliminar (AAP)

- Examinar as alternativas do projecto com o novo preenchimento das tabelas de AAP.

- Se os efeitos adversos identificados, se apresentarem de elevada magnitude, deverão ser identificadas possíveis alternativas na selecção do Projecto, por exemplo na sua localização, planeamento, dimensionamento e/ou implementação, privilegiando desta forma a prevenção, a minimização, a mitigação ou a compensação dos impactes ambientais adversos, tendo em vista a maximização dos impactes positivos.

- Incluir Processo de mitigação para as situações onde a Prevenção não seja possível.

Projecto de Execução

EIA (se aplicável)

- Termos Gerais de Referência para a realização do EIA de acordo com o Anexo VIII do QGAS e de acordo com DL 51_04 de 23 de Julho.

PGA

- Elaboração e aprovação do PGA (antes do inicio dos trabalhos em obra).

EXECUÇÃO DE OBRA

Execução de Obra

PGA

-Implementação e monitorização na fase de obra de acordo com o estabelecido no PGA aprovado.

EXPLORAÇÃO

Exploração

 

PGA

- Elaboração e aprovação do PGA (antes do inicio dos trabalhos em obra).

 

-Implementação e monitorização na fase de exploração de acordo com o estabelecido no PGA aprovado.





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