Psicologia, tecnologia e educaçÃO: apontamentos sobre oliveira vianna e lourenço filho


i. Da psicologia do povo-massa à psicologia política: Oliveira Vianna



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i. Da psicologia do povo-massa à psicologia política: Oliveira Vianna

Em Instituições políticas brasileiras, publicado pela primeira vez em 1949, Oliveira Vianna faz referência à sua obra anterior em que tratou da cultura (da elite e do povo-massa dos sertões, matas, planaltos, pampas) bem como das relações entre o direito público elaborado (constitucional e administrativo) e o direito público costumeiro, enraizado nas tradições e nos costumes do povo-massa, nos seguintes termos:

(...) antes de me lançar nos estudos do direito trabalhista, de 1932 até 1940 (o que me levou, por imposições das minhas próprias funções consultivas, ao setor de nossas tradições e costumes esportivos), eu já havia me deparado, desde 1920, com uma outra camada de nosso direito costumeiro, também inexplorada e cuja sondagem fui, no Brasil, o primeiro a realizar: a camada do nosso direito público, constitucional e administrativo, elaborado — como o direito social dos marítimos e portuários e o direito esportivo do remo e do atletismo — também pela atividade e espontaneidade criadora do nosso povo-massa. Do nosso povo-massa, já agora não mais dos centros urbanos da costa e do planalto; mas, do povo-massa das regiões rurais do país, habitante de sua amplíssima hinterlândia, fora da área metropolitana das capitais estaduais e da capital fluminense. (Oliveira Vianna, 1987:20, grifos no original)

Como se depreende, Oliveira Vianna, ao arrolar os temas de seu interesse, que incidem em especial sobre os costumes e os direitos do povo-massa antes do que aqueles da elite, estabelece o vínculo de sua obra produzida nos anos de 1920 com aquela produzida nos anos de 1940. Cabe, então, indagar quais são os elementos permanentes ou descontínuos dos dois momentos referidos pelo autor, focalizando especificamente a função que ele atribui à psicologia social.

Integra a sua obra precedente o ensaio intitulado Pequenos estudos de Psycologia social (1923); um dos primeiros textos integrais publicados no Brasil que registram em seus títulos a denominação: psicologia social. Organizado em quatro partes — o meio social, o meio político, o meio sertanejo, o homem e a raça — o autor insiste que esse livro bem como outros de sua lavra “inspiram-se num pensamento contrário a essa xenophilia exagerada de nossas elites políticas e mentaes: o seu ponto de partida é a nossa gente, o nosso homem, a nossa terra, isto é, o quadro das realidades sociais e naturaes, que nos cerca e em que vivemos.” (Oliveira Vianna, l923:iv). A essa simpatia exagerada pelas pessoas e coisas estrangeiras o autor se contrapõe argumentando que o seu “é o único ponto de partida sério de qualquer movimento nacionalista” e que “o primeiro dever de um verdadeiro nacionalista é nacionalizar suas idéias — e o melhor caminho para fazel-o é identificar-se, pela intelligencia, com o seu meio e a sua gente.”(Oliveira Vianna, 1923:iv).

O nosso nacionalista tece as suas considerações acerca do meio social afirmando a existência de uma identidade moral do brasileiro, cuja permanência no subconsciente da raça não decorre de uma degeneração do caráter nacional, como querem muitos, mas, porque “o que está dando à nossa sociedade esta apparencia de corrupção e degeneração e (...) de desalento e egoísmo, póde-se compendiar nesta formula synthetica: tendencia de origem recente, das classes superiores e dirigentes do paiz a se concentrarem nas capitaes; dahi, como consequencia, uma crise intensa e extensa nos seus meios profissionaes de subsistência.” (Oliveira Vianna, 1923:22-23, grifos no original).



Oliveira Vianna, marcado pela transição do Império para a República, que ele reputa como uma realização de improviso, toma como fio condutor de suas considerações as múltiplas dualidades (urbano-rural; povo-elite; passividade–atividade, nacional-estrangeiro, rústico/sertanejo-intrépido/citadino) para daí constatar: 1) a ruína da aristocracia rural brasileira que dominou a política brasileira até o final do segundo reinado, quando foi fulminada por “uma espécie de sideração econômica”, causada pela “lei da abolição inopinada e inepta” (Oliveira Vianna,1923:79-80); 2) a carência de uma cultura política e de uma experiência democrática do povo brasileiro (antes do que um traço incorrigível do caráter nacional), condições necessárias para dirigir a conduta racional e democrática, assim como ocorre na América e na Inglaterra onde “ha uma democracia real, vivaz, actuante, culta, tradicionalmente versada no trato dos negocios publicos”, enquanto “aqui, o que existe é a negação de tudo isto, é uma democracia inconsciente de si mesma, absenteísta, indifferente, completamente alheia á vida administrativa e politica do paiz. Lá, ... o silencio dos grandes homens do campo dos debates políticos seria supprido pelo proprio civismo dos cidadãos, pelo instincto politico das massas, pelos habitos millenarios de self-government e democracia. Aqui, ... só a presença constante, assídua, insistente, dos dirigentes nos comícios, na imprensa, nas assembléas ... é que poderia dar ao povo, aos cidadãos em geral, o conhecimento mais ou menos exacto dos negocios publicos, um criterio seguro de conducta eleitoral — enfim, um pouco de aptidão democratica”(Oliveira Vianna,1923:62, grifos no original); 3) o mal posicionamento do conjunto de problemas que dá consistência à chamada “questão nacional” porque “neste caso, como em todos os outros, e em todos os tempos, sempre procedemos segundo a nossa velha maneira, isto é, partimos sempre dos systemas, das theorias, das doutrinas, das idéas feitas, em summa, da ‘opinião dos autores’, e baseamos todos os nossos raciocinios sobre esses materiaes theoricos, sem nos preocupar em mesclal-os com a menor porção, o traço mais insignificante das nossas realidades, dos factos concretos do nosso meio e da nossa vida.(Oliveira Vianna, 1923:89). A essa reivindicação de que a questão nacional seja equacionada pelo potencial nacional de resolução, o autor acrescenta que o apelo e o apego ao que é estrangeiro faz com que no Brasil “cultura significa expatriação intelectual”; associação de que se utiliza para encetar despautérios sobre o socialismo e o comunismo (cf. Oliveira Vianna,1923: 92 e segs.), como se “a questão nacional” fosse produzida e sua resolução fosse impedida pelo pensamento de esquerda, em vez de atribuir os problemas nacionais, com os dados que dispõe, à uma aristocracia arruinada, à uma burocracia açodada ou à uma elite débil e desorientada para realizar o necessário ajustamento entre a esfera social e a esfera política, ainda que dessa elite façam parte os doutores, os políticos e os burocratas

Desses pequenos estudos vale ainda observar que o autor: a) conclui as suas análises sobre os obstáculos ao desenvolvimento social e político brasileiro discorrendo sobre dois personagens importantes na transição brasileira do regime monárquico para o regime republicano: Diogo Feijó (Regente Feijó) e Joaquim Nabuco. Essa observação importa porque exemplifica o modo sociológico de operar, que o autor aplica ao tomar indivíduos como tipos sociais para daí encetar suas considerações acerca do caráter nacional e a ordem política brasileira; b) em sua obra posterior considera esse ensaio como uma das sondagens que realizou a propósito da distinção entre a cultura de elite e do povo-massa que habita os sertões, as matas, os planaltos, os pampas, conferindo-lhe assim um papel, junto com seus outros escritos, de fio condutor que se desdobra em suas investigações de sociologia das instituições políticas do povo brasileiro (cf. Oliveira Vianna, 1987:20).

A sociologia das instituições brasileiras trata, no primeiro volume, da relação entre o direito, a cultura e o comportamento social, acompanhada por uma análise da culturologia do Estado, e finalizada, como a quarta parte do livro, com a psicologia política, isto é, o esforço para tornar compreensível a razão real da falta de habilitações para a prática democrática inexistentes desde o período colonial em decorrência da ausência de uma escola propriamente brasileira, pois, “das instituições democráticas e do interesse coletivo o que havia — nas elites políticas de primeiro, segundo e terceiro graus — eram apenas idéias gerais, pré-noções, como se diz em psicologia do conhecimento, aprendidas nos livros — nas Universidades; mas, estas idéias aprendidas nos livros — e não nos costumes e nas tradições — careciam por isso mesmo de força afetiva, desse coeficiente emocional, que só os ‘complexos culturais’ — nascidos da educação social e vindos dos costumes — possuem”(Oliveira Vianna, 1987:256-257, grifos no original).

Essas idéias aprendidas nos livros, diz ainda Vianna, destituídas de uma psicologia do conhecimento enraizada nos costumes e nas tradições do povo, andam de par com a falta de uma escola própria que promova a educação social ou a educação política do povo, para a qual “só há uma escola eficiente — a escola dos seus costumes, das suas tradições, dos seus usos, das suas instituições sociais, do seu direito público costumeiro, em suma.”(Oliveira Vianna,1987:257, grifos no original).

Vê-se aqui, com clareza, um liame que prende a perspectiva dos escritos do autor: a psicologia como um elemento explicativo de uma história de quatro séculos de colonização e de imitação do que é estrangeiro, marcada pela discrepância entre o que é idealizado pelas elites e o que de fato é praticado pelo direito costumeiro do povo-massa; discrepância separadora da cultura das elites e das massas, prolongada até mesmo com o novo regime. Além disso, se as sondagens parciais realizadas pelo autor desde os anos de 1920 “deram a revelação de um conflito patente entre esta cultura das elites metropolitanas e a cultura de nossa enorme massa rural, que é quase toda a nação”, na sociologia das instituições o objetivo é o de “estudar o nosso direito público e constitucional exclusivamente à luz dos modernos critérios da ciência jurídica e da ciência política: isto é, como um fato de comportamento humano”, do que decorre concluir que os problemas de reformas de regime, convertem-se em problemas de mudança de comportamento coletivo, imposto ao povo-massa; portanto em problemas de cultura e de culturologia aplicada.”(Oliveira Vianna,1987:20-21, grifos no original). Antes, os hábitos mentais ausentes, a inconsciência da elite, dos políticos e dos intelectuais do novo regime, agora, de posse do conceito de cultura (cf. Oliveira Vianna, 1987:21-23), a constituição do Estado nacional, investigado sob a óptica do comportamento social e político.

Assim, no que concerne à psicologia no Brasil, é de todo relevante registrar: se a psicologia social é um componente decisivo para a interpretação do autor acerca da cultura e da formação social e política do brasileiro, ao longo de sua obra, não é menos procedente afirmar que ela deixa de ser uma psicologia dos povos e das massas, marcada pelo ensaísmo de Pequenos estudos..., para se converter em instrumento fundamental da metodologia do direito público e da tecnologia das reformas sociais2, ou seja, a psicologia social converte-se em psicologia política. Nos termos do autor, a persistência do domínio senhorial, dos clãs eleitorais ou partidos políticos, que continuam a ser fatores preponderantes para explicar a fragilidade das estruturas democráticas (local, provincial e nacional), impõe a necessidade de se criar organizações “para fins de interesses coletivos”, do que decorre que a psicologia política deve expressar “o conteúdo psicológico da atividade política brasileira e a carência de motivações coletivas nos comportamentos partidários.”(Oliveira Vianna,1987:254, grifos no original).

A função exercida pela psicologia na análise política conduzida pelo autor é retomada, no segundo volume, para balizar a crítica encetada contra o que ele denomina de tecnologia das reformas sociais, ou seja, as transformações realizadas pelas sociedades modernas em decorrência das invenções, das instituições e hábitos mentais correspondentes, do direito aplicado e do conhecimento desenvolvido pelas ciências sociais.

Ao constatar que “a nossa sociedade se tem transformado, e melhorado, e progredido: os seus antigos ‘complexos culturais’ se estão desintegrando e evoluindo”, arremata o nacionalista que o “nosso mal, a causa de todos os nossos erros, e também dos nossos desesperos, é a incapacidade de compreender isto, de aceitarmos ou nos conformarmos com esta fatalidade da história, que é — a lentidão da evolução das realidades sociais. Queremos atingir logo — a golpes de leis e de programas políticos — um estágio cultural, que os povos europeus mais civilizados levaram séculos, e mesmo milênios, para atingir.” (Oliveira Vianna, 1987:94, grifos no original). Por isso, reitera que sua dúvida “está em outra espécie de transformações: — as que vêm de fora, as que são preparadas pelo Estado ou forçadas por ele, usando da coação, através da lei ou através dos golpes de força. Destas eu duvido e dos seus resultados ... Com estas eu conto pouco — e rio-me, às vezes, delas e de seus promotores.” (Oliveira Vianna,1987:96, grifos no original).

A rigor, a leitura do texto indica, que o autor não tem efetivamente muitas dúvidas quanto às reformas sociais impostas, seja pelo que denomina de técnica autoritária, seja pelo que denomina de técnica liberal, ambas fadadas ao fracasso, pois, tanto em regimes democráticos quanto em regimes autoritários, é preciso admitir que “no planejamento de qualquer reforma política ou de qualquer reforma social, que importe uma mudança de conduta ou de alteração do comportamento habitual do povo — o primeiro ponto a esclarecer, a conhecer ou a atender há de ser o exame das condições culturais do povo, a análise de suas tradições vivas, dos seus usos e costumes: — disto dependerá o êxito ou o fracasso da reforma em causa.”(Oliveira Vianna, 1987:101, grifos no original).

Também por isso, o sociologista brasileiro, descrê das iniciativas que visam implementar a ação educativa do Estado, posto que, indica-nos a história, não há correlação entre analfabetismo e capacidade política de um povo bem como é “grande a confusão que os nossos teoristas políticos fazem entre a capacidade democrática e alfabetização — o que tem levado os nossos governos a gastar rios de dinheiro, não para dar educação profissional ao povo — que é o que ele precisa substancialmente; mas, prepará-lo civicamente ‘para a democracia’, para o exercício do ‘sagrado direito do voto’ — preocupação ingênua que se reflete claramente nos programas escolares e nos métodos de ensino.” (Oliveira Vianna,1987:142, grifos no original). Ou, em termos mais contundentes: “Estamos ainda no lirismo do mote antigo — ‘onde se abre uma escola se fecha uma cadeia e prepara-se um cidadão’, que as ciências sociais modernas desmentem e desautorizam completamente.”(Oliveira Vianna,1987:141, nota 5).

É suficiente para os nossos propósitos o que se expôs acerca do entendimento de Oliveira Vianna relativo á psicologia como psicologia política e as indicações arroladas quanto à educação, ainda que, sem dúvida, a obra do autor constitua uma peça importante para se investigar a história da formação social brasileira, a história da psicologia e da educação no Brasil.

De modo bastante distinto, acompanhe-se, a seguir, uma perspectiva favorável ao recurso da psicologia na organização da educação escolar no Brasil, adotando como referência um texto importante de Lourenço Filho, admitido, aqui, como um exemplar da difusão da psicologia como ciência aplicada para o controle social do indivíduo, ou seja, como tecnologia.





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