Programa do II Encontro Institucional TRT5
QUARTA-FEIRA, 7 de agosto
Tarde
13/15h - Composição da Mesa
Pronunciamento da Administração
15/16h30 - Palestra: “Poder e Empatia nas Relações Pessoais” - Filinto Coelho (psicólogo e diretor de teatro)
16h30/16h45 - Coffee break
16h45/18h15 - Palestra: “A identidade do magistrado do ponto de vista da psicanálise – pertencimento e reconhecimento” – Mônica Veras (psicóloga e psicanalista)
QUINTA, 8 de agosto
Manhã
8h/9h45 - Palestra: “Aspectos processuais e práticos do Pje” – Min. Cláudio Brandão (a confirmar), Des. Dalila Nascimento Andrade e Juízes José Cairo Júnior e Karine Andrade Britto Oliveira.
9h45/10h – Coffee break
10h/12h - Grupos de Discussão sobre o Pje.
Objetivo: Apresentação de 5 proposições sobre aspectos
processuais e práticos do Pje
Juízes coordenadores dos grupos:
1º grupo – Haroldo Mendes Barbosa/Eloina Maria Barbosa Machado
2º grupo – José Cairo Júnior / Renata Sampaio Gaudenzi
3º grupo – Cassio Meyer Barbuda / Karine Andrade Britto
4º grupo - Telma Alves Souto / Edla Gusmão Manchester / Andrea
Trocoli
5º grupo - Nelia Maria Santos de Olivera Hudson / Luziane Silva
Carvalho Farias / Ingrid Heidi Oliva Boness
12h – Almoço oferecido pela Amatra 5
Tarde
13:30/14:30h – Palestra: “Instrumentos Tecnológicos para a Efetivação da Execução” - Ivo Daniel Póvoas de Souza (Juiz do Trabalho/TRT5)
14:30/15:30h – Apresentação do Funtrad: Guilherme Ludwig e Rinaldo Guedes Ripassi (Juízes do Trabalho TRT5) - Edmundo Bustani (Assessor Jurídico do Fecomércio) - Nilton Vasconcelos Júnior (Secretário do Trrabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia) - Rômulo Barreto de Almeida (MPT/Ba).
Coffee break
15:30h/18 - Oficinas temáticas sobre "Reorganização da atividade jurisdicional e efetividade da execução"
Grupos de discussão (apresentação de 10 proposições por grupo):
1 - Critérios de Distribuição de trabalho na realidade atual da 1a. e da 2a. instâncias: distribuição de processos de conhecimento por juiz e por classe processual (justificativas: afastamentos e desigualdade no volume de trabalho). Revisão do papel do Juiz Substituto e da Vara Itinerante;
2 - Reunião de execuções, liquidação e execução nas ações coletivas e no litisconsórcio multitudinário;
3 - Central de Inteligência, legitimidade da investigação patrimonial de devedores, elaboração de dossiê dos devedores inadimplentes e disponibilização às Varas;
4 - Efetividade da Hasta Pública;
5 - Análise da resposta à pauta de proposições de 2013 e eventual reformulação daquelas não atendidas.
SEXTA, 9 de agosto
Manhã
8h30/9h30 - Apresentação: “Critérios para aferição dos índices estatísticos da Justiça do Trabalho. Compreensão sobre Taxa de Congestionamento – CSJT” - Taíse de Castro Xavier da Silveira Gouvêa (servidora do TST/ Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, unidade responsável pela definição e apuração dos índices estatísticos da JT)
9h30/10 – Coffee break
10h/13h – Plenária - Mesa: Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, Juízes Paulo Temporal e Rubem Dias do Nascimento Junior
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