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Especialista em processar desafetos sofre série de derrotas na Justiça



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Especialista em processar desafetos sofre série de derrotas na Justiça

28 de maio de 2014, 09:21h



Por Elton Bezerra

Especialista em processar desafetos, o engenheiro Luiz Eduardo Auricchio Bottura sofreu recentemente uma série de derrotas na Justiça. Frequentes na Justiça comum, os revezes agora também acontecem na trabalhista.

Bottura perdeu, na primeira instância, processo que moveu contra pessoa física para quem disse ter trabalhado sem registro, requerendo R$ 3 milhões em indenização. Recorreu e, mais uma vez, seu pedido foi considerado descabido. Como costuma fazer, alegou suspeição do desembargador Benedito Valentini, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que decidiu seu caso. Mas a corte concluiu tratar-se de uma manobra típica de um litigante de má-fé, acostumado a abusar do direito de pedir e conhecido por mentir nos processos, além das reiteradas tentativas de intimidar magistrados.

“O excipiente [Bottura] é useiro e vezeiro no abuso de direito de ação, com incontável produção de processos que, por sua vez, geram um sem número de recursos e incidentes deles derivados”, afirmou a desembargadora Iara Ramires da Silva, da 12ª Turma. Segundo ela, “a interposição da presente medida pelo excipiente caracteriza, inegavelmente, a condição de litigante de má-fé”.

Ao rejeitar a exceção de suspeição, Iara afirmou que não há nenhum indício de prova capaz de demonstrar que Valentini seja inimigo capital de Bottura ou qualquer demonstração de interesse pessoal do desembargador no caso.

Sobre a atuação do engenheiro, afirma a desembargadora: “Sua conduta reiterada não deixa dúvidas quanto à sua tentativa de intimidar magistrados, a fim de obter êxito nas ações propostas, por mais infundadas que sejam as respectivas pretensões”. Segundo ela, “são de conhecimento público as suas reiteradas tentativas de se utilizar dos processos com todas as medidas e recursos possíveis e imagináveis, estejam ou não previstos em lei”.

A decisão diz ainda que, “para obter seu intento, o excipiente não hesita em alterar a verdade dos fatos, opondo resistência injustificada ao andamento dos processos, procedendo de forma temerária e provocando incidentes manifestamente infundados”.

Considerado um especialista em acionar a Justiça, Bottura já foi condenado pelo menos 239 vezes por litigância de má-fé. Ao todo, acumula cerca de três mil processos contra pessoas e tem contra si quantidade semelhante. A ConJur e seus jornalistas, ao noticiarem a prática, também foram processados por ele.




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