Presidência: Vereador andré rogério barbosa



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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª. LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 7 DE MARÇO DE 2016.

PRESIDÊNCIA: Vereador ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA



SECRETARIA: Vereador LUIZ FRANCISCO FONTES


Aos sete dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis, às vinte horas, na sede do Poder Legislativo, situado à Praça Comendador Emilio Peduti, nº. 112 Edifício “Vereador Abílio Dorini”, sob a Presidência e a Secretaria dos Vereadores acima citados, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Botucatu. Estiveram presentes no Plenário Vereador “Laurindo Ezidoro Jaqueta” os seguintes Vereadores: Curumim, Carlos Trigo, Valmir Reis, Carreira, Fernando Carmoni, Izaias Colino, Lelo Pagani, Fontão. Com a presença da unanimidade dos senhores vereadores, o Senhor Presidente instalou a presente Sessão Ordinária e colocou em votação as Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 29 de fevereiro de 2016, que foram aprovadas pela unanimidade dos Vereadores presentes. Pela ordem, o vereador Fernando Carmoni solicitou a supressão do Grande Expediente. Referida solicitação foi colocada em votação e aprovada pela unanimidade dos vereadores. Ato contínuo, o Presidente propôs a suspensão dos trabalhos da sessão ordinária, por 30 minutos, para promover homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Referida solicitação foi colocada em votação e aprovada pela unanimidade dos vereadores. O Presidente solicitou, então, aos Vereadores que permanecessem em seus lugares no Plenário para o ato comemorativo e convidou para ocupar lugar na mesa de trabalhos: a Vereadora Rose Ielo, Isabel Cristina Rossi Conte, Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Alessandra Lucchesi de Oliveira, Secretária Municipal de Educação e Fernanda Aoki, Psicóloga, Coach empresarial e palestrante convidada. Em seguida, explicou a homenagem realizada na Casa de Leis. Prezados Senhores: Conforme disposto no Resolução nº 307/2000, de iniciativa do então Vereador Gamito, ficou estabelecido que a Câmara Municipal de Botucatu promoverá, na primeira quinzena do mês de março, comemoração ao Dia Internacional da Mulher.” Ato contínuo, o Presidente convidou a todos os presentes a entoarem o Hino Nacional Brasileiro e, a seguir, a Canção Oficial do município – Saudades de Botucatu. Logo em seguida, o Presidente informou que a casa estaria dedicando parte dos trabalhos da sessão ordinária para destacar a presença e o importante papel da mulher em nossa sociedade sendo que, após consenso dos vereadores, o tema escolhido foi “Ser Mulher e o Empreender”. Em nome da Câmara Municipal o Presidente agradeceu a presença da Psicóloga Fernanda Aoki, que prontamente atendeu ao convite para abordar a respeito deste tema e agradeceu a presença de todas as mulheres presentes na Casa, das esposas dos vereadores e demais convidadas, externando cumprimentos a cada uma. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra à palestrante Fernanda Aoki, Psicóloga formada pela USP, Mestre em Psicologia pela USP, Coach pelo Integrated Coaching Institute e Pós graduada em Funcionamento de Equipes pela Sociedade Brasileira de Dinâmica de Grupos ( Em sua trajetória Profissional e de Pesquisa já desenvolveu projetos com: Mulheres presidiárias, Mulheres Catadoras de Lixo; Coaching de Liderança com mulheres empreendedoras em projeto com parceria com o Consulado Americano e Instituto Botucatu e Sebrae. Além de seu trabalho de desenvolvimento de liderança e empoderamento feminino através de palestras, coaching e treinamentos). Fernanda Aoki também apoia o Sebrae no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, que é um reconhecimento estadual e nacional às mulheres que transformaram seus sonhos em realidade, e cuja vida é exemplo para tantas outras mulheres que sonham ser empreendedoras. Após a fala da palestrante, a jovem Clarissa Andreatti, acompanhada de sua mãe, Cristina Andreatti, fez uma bela apresentação musical. Após a apresentação, o Presidente anunciou: “Agora, vamos enaltecer a presença feminina nesta Casa de Leis, tão bem representada pela ilustre Vereadora Rose Ielo e pelas servidoras que atuam na parte administrativa. Solicitamos que venham a frente para serem homenageadas: A Vereadora Rose e as servidoras: Silmara, Edna, Isabel, Rosemeire, Érika Martins, Érika Penteado, Adriana, Gilmara, Aline e Lílian. A Rosângela não pôde comparecer. Essas mulheres realmente fazem a diferença na Câmara Municipal. A elas, uma salva de palmas”. Em seguida, em agradecimento pela participação nesta Casa, a Câmara ofereceu flores à Fernanda Aoki, Clarissa e Cristina Andreatti. O presidente Curumim fez o encaminhamento final: “Novamente agradecemos a presença de todos e principalmente das mulheres, deixando aqui o nosso carinhoso abraço pelo Dia Internacional da Mulher e a seguinte mensagem: “Bem-aventurada a mulher que, dia após dia, com pequenos gestos, com palavras e atenções que nascem do coração, traça sendas de esperança para a humanidade”. Encerrando o ato comemorativo, os vereadores ofereceram botões de rosas às mulheres presentes. Retomados os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a leitura das Correspondências recebidas: Da: Prefeitura Municipal, respondendo os Requerimentos nºs 1087, 1099, 1102, 1103, 1104, 1105, 1109, 1113, 1114, 1116, 1118, 1122, 1124, 1125, 1126, 1128, 1129, 1131 e 1134/2015; 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 031, 033, 035, 037, 038, 039, 040, 042, 043, 044, 046, 047, 049, 051, 054, 055, 056, 060, 062, 063, 065, 066, 066, 069, 077, 078, 079, 081, 082, 085, 088, 089 e 090/2016. Do Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, respondendo ao Requerimento nº. 1121/2015. Da Concessionária Rodovias do Tietê, respondendo ao Requerimento n°. 813/201. Projetos protocolados:1) Projeto de Lei Complementar nº 03/2016 – de iniciativa do Prefeito Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1061/13 - PPA da Lei Complementar nº. 1163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.960.000,00 - Secretaria Municipal da Fazenda (CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). 2) Projeto de Lei nº 011/2016 - de iniciativa do Prefeito Municipal, que declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu a "Associação Aquecendo Vidas". 3) Projeto de Lei nº 012/2016 – de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote e de obra clandestina. 4) Projeto de Lei nº 013/2016 – de iniciativa do Vereador Luiz Francisco Fontes, que Institui no Município de Botucatu, o "Dia do Ribeirão Lavapés". 5) Projeto de Lei nº 014/2016 – de iniciativa do Vereador André Rogério Barbosa, que denomina de "Jairo Pires de Campos", a Rua "Projetada 02" localizada no jardim Regina, bem como todo e qualquer prolongamento. 6) Projeto de Lei nº 015/2016 – de iniciativa do Vereador André Rogério Barbosa, que denomina de "Julia Alves Grillo (Dona Julia Grillo)", a Rua de Origem da desapropriação parcial do lote 3 da quadra "B", localizada no Distrito Industrial I. Ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a leitura dos Requerimentos: Requerimento de pesar n° 05 e 06/2016. Pela ordem, o vereador Carreira solicitou um minuto de silêncio em respeito às famílias enlutadas. Requerimentos aprovados: Do vereador Carlos Trigo n° 128, do vereador Fernando Carmoni n°s 129, 130 e 131, do vereador Lelo Pagani n° 132, dos vereadores Rose Ielo, Carlos Trigo, Fontão e João Elias n° 133, do vereador Reinaldinho n°s 134, 135, 136 e 137. Dos vereadores Fontão e João Elias n° 138, do Fernando Carmoni n° 139, dos vereadores Izaias Colino, Valmir Reis e Fontão n° 140 e 141, do vereador Lelo Pagani n°s 142, 143 e 144, dos vereadores João Elias e Carreira n° 145, dos vereadores Izaias Colino e Curumim n° 146, dos vereadores Valmir Reis e Carreira n°s 147, 148 e 149, dos vereadores Curumim, Fontão e João Elias n° 150, da vereadora Rose Ielo n°s 151, 152 e 153, do vereador Curumim n° 154, da vereadora Rose Ielo n° 155. Moções aprovadas: Do vereador Carlos Trigo n° 22, dos vereadores Curumim e Izaias Colino n° 23, do vereador Lelo Pagani n° 24, do vereador Carlos Trigo n° 25, dos vereadores João Elias e Carreira n° 26, do vereador Reinaldinho n° 27, dos vereadores Izaias Colino e Curumim n° 28. Indicação: Do vereador Carlos Trigo n° 2. Uma vez suprimido o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada dos Vereadores para a Ordem do Dia. Projetos apreciados:1) Projeto de Lei nº. 06/2016 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani – que denomina de "Rua Beija Flor", a Rua "06" localizada no Condomínio Nova Califórnia II – T. Fez uso da palavra o vereador Lelo Pagani. Referido projeto foi colocado em votação e aprovado pela unanimidade dos vereadores. 2) Projeto de Lei nº. 07/2016 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani – que denomina de "Rua Pintassilgo", a Rua "07" localizada no Condomínio Nova Califórnia II – T e as Ruas "01" e "02" do Loteamento Recanto dos Jatobás. Referido projeto foi colocado em votação e aprovado pela unanimidade dos vereadores. Nada mais havendo para ser tratado, o Presidente Curumim declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Eu, Érika Svícero Martins, Supervisora de Processos Legislativos, lavrei a presente Ata que, se aprovada, será assinada pelo Presidente da Câmara Municipal _______________________Vereador André Rogério Barbosa (Curumim) e pelo 1º Secretário, _________________________________Vereador Luiz Francisco Fontes (Fontão).
esm

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