Pornografia da vingançA': Uma abordagem no Direito Brasileiro no contexto atual



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Carlos Eduardo Pimentel Aires

PORNOGRAFIA DA VINGANÇA': Uma abordagem no Direito Brasileiro no contexto atual

Palmas - TO.

2019
Carlos Eduardo Pimentel Aires

PORNOGRAFIA DA VINGANÇA': Uma abordagem no Direito Brasileiro no contexto atual

Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II do curso de Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA).

Prof. Msc. Sinvaldo Conceição Neves

Palmas - TO.

2019

FOLHA DE APROVAÇÃO

Monografia intitulada ‘PORNOGRAFIA DA VINGANÇA': Uma abordagem no Direito Brasileiro no contexto atual, área de concentração: Direito Penal, de autoria de Carlos Eduardo Pimentel, acadêmico do curso de Direito Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), aprovada pela banca examinadora constituída pelos professores abaixo especificados.

___________________________________________________

Prof. Msc. Sinvaldo Conceição Neves

Centro Universitário Luterano de Palmas

___________________________________________________

Prof. Dr. Aloísio Alencar Bolwerk

Centro Universitário Luterano de Palmas

___________________________________________________

Prof. Dr. Vinícius Pinheiro Marques

Centro Universitário Luterano de Palmas

Palmas, 13 de maio de 2019.



"Determinação coragem e autoconfiança são fatores decisivos para o sucesso. Se estamos possuídos por uma inabalável determinação conseguiremos superá-los. Independentemente das circunstâncias, devemos ser sempre humildes, recatados e despidos de orgulho."

(Dalai Lama)

Este trabalho é dedicado ao meu amado Edson Rodrigues Aires e minha querida mãe Shirlene Pimentel Aires, pois sem eles este trabalho e muitos dos meus sonhos não se realizariam. Serei eternamente grato, pois sei que nunca mediram esforços para que eu alcançasse o meu sucesso e realizasse os meus sonhos. A eles, minha eterna GRATIDÃO!................................................................................



AGRADECIMENTOS

É difícil agradecer todas as pessoas que de alguma forma, nos momentos serenos e/ou apreensivos, fizeram ou fazem parte da minha vida, por isso primeiramente agradeço a todos de coração.

Dediquei este trabalho aos meus pais, Edson Rodrigues Aires e Shirlene Pimentel Aires, e aproveito também para agradecê-los pela determinação e luta na minha formação.

Não poderia deixar de agradecer pelo companheirismo, fraternidade e carinho e das minhas irmãs Lorrana Sabrine Pimentel Aires e Shielly Roslline Aires del Bianco Cheade.

A minha amada namorada Vanessa Paula Cardoso Marçal, companheira leal, que por meio da sua paciência e compreensão, me ajudou a realizar esta obra com prazer e segurança, que por ser uma mulher de mente brilhante e criativa, sempre me convidou a correr riscos e ousar, diante das dúvidas e incerteza, encontradas em nosso caminho.

Agradeço também ao meu amigo e companheiro Wemerson Alves Garcia, irmão nа amizade e quе vai continuar presente em minha vida com certeza.

Agradeço aos meus colegas de classe e com certeza futuros excelentes profissionais.

Agradeço ao meu querido e paciente orientador, Sinvaldo Conceição Neves, que com afinco e pouco fôlego, conseguiu corrigir os meus textos e por ser um excelente professor e profissional, ao qual me espelho.

E finalmente agradeço a Deus, por proporcionar estes agradecimentos à todos que tornaram minha vida mais afetuosa, além de ter me dado uma família maravilhosa e amigos sinceros. Deus, que a mim atribuiu alma e missões pelas quais já sabia que eu iria batalhar e vencer, agradecer é pouco. Por isso lutar, conquistar, vencer e até mesmo cair e perder, e o principal, viver é o meu modo de agradecer sempre.

RESUMO

Hodiernamente, muitos países introduziram leis para combater o fenômeno coloquialmente conhecido como 'pornografia da vingança', com muitos mais debatendo possíveis reformas. 'Revenge porn' é normalmente entendido como a distribuição não consensual de imagens sexuais privadas por um ex-parceiro malicioso. Este artigo pretende analisar a pornografia da vingança, fazendo uma abordagem no contexto atual. Mostrando a real necessidade da discussão do tema para a criação de leis mais específicas e com penas mais severas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e doutrinária. Inicialmente foi abordada a Evolução Histórica do Direito Penal da Constituição até a legislação em vigor os delitos cibernéticos como afronta aos direitos humanos. A origem do termo “Pornografia da Vingança” e a questão da Mora. Por fim, os efeitos sociais e psicológicos sofridos pela vítima.





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