Pontifícia universidade católica de minas gerais



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#88

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

UNIDADE SÃO GABRIEL

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

A INSERÇÃO DA PSICOLOGIA NAS ROTINAS JUDICIÁRIAS: UMA PERSPECTIVA DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO.

Carolina Antunes Carvalho1

Hélio Cardoso de Miranda Junior 2
Neste estudo discuto as relações entre a Psicologia e o Direito como duas ciências que se cruzam em determinados momentos, procurando compreender a importância que os profissionais do Direito atribuem à atuação da Psicologia dentro dos processos jurídicos. O pressuposto foi que existe uma interdisciplinaridade entre a ciência que estuda e fundamenta as leis e regras de conduta com a ciência que estuda a subjetividade e comportamentos dos indivíduos. O objetivo central da pesquisa foi entender a contribuição da Psicologia nos processos jurídicos, no que diz respeito á importância da atuação do psicólogo na perspectiva dos profissionais do Direito em especial os Juízes. Foi utilizada a abordagem qualitativa, a metodologia empregada foram as entrevistas semi-estruturadas, de cinco profissionais do Direito, sendo dois juízes, dois advogados e um promotor de justiça. Após a transcrição das entrevistas e coletas de dados teóricos, foi feita a análise de conteúdo. No referencial teórico foram apresentados os dados históricos da Psicologia Jurídica no Brasil e a Psicologia Jurídica aplicada ao Direito. Para tanto, alguns(mas) teóricos(as) que discutem sobre estes temas foram utilizados(as), tais como: Eduardo Ponte Brandão (2009), Lisa Fensterseifer (2006), Hélio Cardoso Miranda Jr. (1998), Sônia L. Reichert Rovinski (2009), Sidney Kiyoshi Shine (2005), Denise Mª Perissini da Silva (2003), Fátima Franca (2004), Luciana Maria Silva Franco de Assis (2007), dentre outros (as). Assim, esse estudo faz interface entre as áreas da Psicologia Jurídica e o Direito, ao abordar o processo de atuação da Psicologia nos processos jurídicos sob o ponto de vista dos profissionais do Direito. A análise dos dados evidenciou a importância da Psicologia Jurídica como ciência auxiliar da justiça e a importância desta nos processos, seja através de laudos e pareceres ou através de intervenções, mediações e acompanhamento dos casos. Apesar da existência de profissionais do Direito que não atribuem importância a atuação da ciência psicológica nestes processos. Os principais resultados encontrados indicam um reconhecimento da Psicologia pelos profissionais do Direito principalmente em sua atuação nas Varas de Família, Infância e Juventude e em alguns processos penais, com o intuito de fornecer aos Juízes dados importantes sobre a personalidade e comportamento das partes envolvidas nos processos. Para maior parte dos entrevistados, a Psicologia é percebida como aquela que pode auxiliar os processos nas Varas de Família, Infância e Juventude e em alguns processos Penais, com o intuito de fornecer aos Juízes dados importantes sobre a personalidade e comportamento das partes envolvidas nos processos.

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Área do Conhecimento: Ciências Humanas. Psicologia Jurídica. Direito.


Palavras-chave: Psicologia, Profissionais do Direito, Processos Jurídicos.



1 Aluna do curso de Psicologia da PUC Minas - Unidade São Gabriel. Resumo da Monografia apresentada no 1º semestre de 2010, como requisito parcial para conclusão de curso. Contato: carolinaacarvalho@yahoo.com.br


2 Doutor em Psicologia Clínica pela USP, Psicanalista, Psicólogo Judicial do TJMG, Professor do Curso de Psicologia da PUC Minas - Unidade São Gabriel e orientador desta monografia.


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