Pauta do Sessão Ordinária – 30 de setembro de 2019.
Ata 36 de 2019
Expediente:
Projeto de Lei 36 de 2019 – Executivo – Altera número de Vagas para Cargo de Secretário de escola – URGÊNCIA -
Indicação 43 de 2019 – Seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Administração – para que o Executivo faça tratativas impulsionando o Comércio local a receberem o Cartão One Card Vale Refeição. De autoria do Vereador Jonatas de Souza - DEM
Indicação 45 de 2019 – Seja encaminhado ao Poder Executivo – Que seja realizado estudo de viabilidade para incluir o Evento Mulheres de Ouro – Cavalo Crioulo, na Lei Municipal nº 3.552 de 29 de Janeiro de 2019 – Oficializa o Calendário de Eventos culturais, esportivos e turísticos para o Exercício de 2019. DE autoria do Vereador Jonatas de Souza – DEM.
Pedido de Informação 133 de 2019 - Seja encaminhado ao Poder Executivo – Que seja informado por qual motivo não está funcionando a Estação de Tratamento de Água – ETA do Ibaré, 2º Distrito deste Município. De autoria do Vereador Adilson Seixas – PDT e Vereador Biramar Machado – DEM.
Pedido de Informação 134 de 2019 - Seja encaminhado ao Poder Executivo – 1)Em que fase se encontra o estudo para o encaminhamento de Projeto de Lei alterando a redação da Lei 1.559, de 21 de novembro de 1996 que trata sobre o Fundo de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais e Estabelece Recursos, conforme Art. 163 da Lei Orgânica Municipal. 2) Se a Delegações de Prefeituras Municipais – DPM já enviou modelo de lei contemplando o projeto de lei para ser enviado para esta Casa Legislativa. De autoria da Vereadora Rosane Costa- PDT.
Pedido de Informação 135 de 2019 - Seja encaminhado ao Poder Executivo – Setor de Controle Interno 1)Quais os motivos que levaram um carro de propriedade do Município se deslocar no dia 9 de março de 2019, com saída às 2h e retorno às 7h30min com a finalidade de buscar médico plantonista para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa. 2) É de costume o Município mandar médicos plantonistas em outra cidade para assumir o plantão da Fundação? 3)Conforme site do FLY Transparência, não consta nesta data, pagamento de diária para a motorista do veículo. A motorista foi sem diária? De autoria da Vereadora Rosane Costa – PDT.
Pedido de Informação 136 de 2019 - Seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Obras e Transportes – Que seja informado se há previsão para adequação de uma rampa de acessibilidade no prédio onde são prestados atendimento de fisioterapia e psicologia (antigo CRAS), localizado no Bairro Dr. Leônidas Calero (Promorar). De autoria do Vereador Adilson Seixas – PDT.
Pedido de Informação 137 de 2019 – Seja encaminhado ao Poder Executivo – Setor Competente – Que seja enviado a esta Casa Legislativa, LISTA ATUALIZADA constando o quadro total de servidores Municipais e seus respectivos cargos, incluindo CCS e estagiários. De autoria do Vereador Eduardo Luongo – PSB e Vereador Luis Augusto Bittencourt – Progressistas.
Pedido de Providencias 85 de 2019 - Seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Obras e Transportes – Que seja providenciado à substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Samuel de Souza. De autoria do Vereador Jonatas de Souza – DEM.
Pedido de Providencias 86 de 2019 - Seja encaminhado ao Poder Executivo - – Secretaria de Obras e Transportes – Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento do corredor do senhor Madala, localizado no 2º Distrito deste Município. De autoria do Vereador Adilson Seixas- PDT e Vereador Biramar Machado – DEM.
Pedido de Providencias 87 de 2019 - Seja encaminhado ao Poder Executivo - – Secretaria de Obras e Transportes – Que sejam providenciados reparos na rede de esgoto localizada na Rua Borges de Medeiros, mais especificamente em frente à residência ao lado da Igreja Assembleia de Deus. De autoria do Vereador Adilson Seixas – PDT.
Pedido de Providencias 88 de 2019 - Seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Obras e Transportes – Que seja providenciado patrolamento e roçada no corredor Jaguari 2, 1º Distrito deste Município. De autoria do Vereador Adilson Seixas – PDT.
Pedido de Providencias 89 de 2019 - Seja encaminhado ao Poder Executivo – Setor Competente – Que seja feita vistoria, e posteriormente sejam realizados os reparos necessários, no pontilhão localizado no início da Rua João Luchsinger Bulcão. De autoria do Vereador Eduardo Luongo – PSB e Vereador Luis Augusto Bittencourt – Progressistas.
Correspondência: Relatório da Saúde – Audiência Pública -
Ofício 11 de 2019 – CRAS – indicação do nome para Vereadora Terceira Idade.
Ofício 126 de 2019 – respostas do executivo – Providências 79 e 80 de 2019 e Indicações 32, 33, 34 de 2019.
Grande Expediente:
Ordem do Dia:
Parecer 11 de 2019 – Projeto de Lei 27 de 2019 que Autoriza Contratação de Técnico em Enfermagem.
Indicação 43 , 45 de 2019.
Considerações Finais:
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