Ofício cee/pi nº 032/2002 Teresina (PI), 07 de março de 2002



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ESTADO DO PIAUÍ

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Parecer CEE/PI nº 193/2016






Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2021, do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, sediado em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

PROCESSO nº 157/2016

INTERESSADO: Educandário Arco Íris

ASSUNTO: Renovação de autorização para ofertar Ensino Fundamental Completo Regular.

RELATORA: Eliana Maria Mendonça Sampaio

I - INFORMAÇÕES GERAIS
O presente processo tem por objeto a solicitação de renovação de autorização de funcionamento do Educandário Arco Íris, sediado na Quadra J 01, Casa 05, Residencial Porto Alegre, Bairro Angelim, Teresina (PI) para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo, Regular. A Instituição tem como mantenedora a Empresa Educandário Arco Iris Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 86.897.329/0001-12, e foi autorizada pela Resolução CEE/PI nº 173/2011 para ministrar curso em referência.
II – RELATÓRIO
O processo encontra-se instruído com Regimento Escolar e Proposta Pedagógica, contemplando os aspectos abordados na Resolução que disciplina a matéria no que se refere à forma de organização e às normas da instituição tanto para os aspectos administrativos quanto para os aspectos pedagógicos. Também apresenta as linhas gerais da organização curricular fazendo juntada da matriz curricular do ensino proposto. Dentre os documentos, encontram-se: organograma, regimento escolar, proposta pedagógica, relação nominal do corpo docente e técnico administrativo, proposta de formação continuada dos professores, modelo de diário de classe, modelo de certificado de conclusão do curso, cadastro nacional de pessoa jurídica, relação dos bens da escola, alvará de funcionamento, planta baixa, laudo técnico, fotos da escola, relação das salas de aula, contrato de locação, descrições das instalações de materiais de educação física, descrição do laboratório de ciência e descrição da biblioteca.

Atualmente estão matriculados duzentos e noventa e dois alunos no Ensino Fundamental e quarenta e nove na Educação Infantil.

O relatório da inspeção escolar relata que a instituição dispõe das condições para oferta do curso que solicita renovação de autorização, dispondo de 11 salas de aula equipadas com televisor; biblioteca com acervo compatível com os cursos; laboratórios de ciências e informática contando com computadores interligados a internet; diretoria; secretaria; sala de professor; sala de coordenação; cantina; almoxarifado; espaço para prática de educação física; banheiros adaptados.

A vida escolar do aluno tem instrumentais de vida escolar devidamente arquivados e também informatizados em sistema próprio da escola. O quadro docente demonstra a qualificação dos professores compatível com a área de atuação, os profissionais que atuam na coordenação e na psicologia, assim como o pessoal técnico administrativo.

Analisado os autos do processo e o relatório da inspeção escolar realizada pelo setor próprio da SEDUC, observa-se que a instituição dispõe das condições favoráveis à renovação de autorização para oferta do curso que solicita.
II - CONCLUSÃO E VOTO
Em face ao exposto a conclusão e voto da relatora recomendam ao Plenário as seguintes deliberações:
1) Renovar a autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2021, do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, sediado em Teresina(PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular;
2) Determinar que a direção da escola dê publicidade ao ato autorizativo resultante desde parecer, conforme a Resolução CEE/PI no 319/2006.
É o parecer, s.m.j.
Sala das Sessões Plenárias “PROFESSOR MARIANO DA SILVA NETO” do Conselho Estadual de Educação do Piauí, em Teresina, 15 de julho de 2016.

Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio – Relatora

O Plenário do Conselho Estadual de Educação do Piauí aprovou com unanimidade o parecer da relatora.

Consª Maria Pereira da Silva Xavier

Presidente do CEE/PI


Rua Magalhães Filho, 2.050 – Bairro Marquês Teresina / Piauí CEP 64.002-450 Fones: (086) 3216-3211 / 3286



e-mail : conselho@ceepi.pro.br - Site: www.ceepi.pro.br


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