RESUMO EXECUTIVO DA DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – CNS
Data: 11 e 12 de maio de 2017
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF
OBJETIVOS DA 293ª REUNIÃO ORDINÁRIA:
1) Apresentar os informes e as indicações.
2) Apreciar e debater os itens do Radar.
3) Acompanhar, refletir e rever possíveis encaminhamentos referentes às temáticas da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres.
4) Apresentar, debater e deliberar sobre a reforma trabalhista e previdenciária e os impactos na saúde do trabalhador e da trabalhadora.
5) Discutir, de forma preliminar, as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e financiamento - COFIN, tais como o Relatório Anual de Gestão - RAG 2016 e 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas.
6) Apresentar, debater e deliberar sobre a Política para Tratamento da Esclerose Múltipla pelo SUS.
7) Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT.
ITEM 1 – APROVAÇÃO DA ATA DA 290ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS. APROVAÇÃO DA PAUTA DA 293ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS
Coordenação: conselheiro André Luiz de Oliveira, da Mesa Diretora do CNS; conselheira Francisca Rêgo Oliveira Araújo, da Mesa Diretora do CNS; e conselheiro Arilson Cardoso da Silva, da Mesa Diretora do CNS
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