O regime de terror no estado democrático de direito no brasil e na itália: a busca pelo direito processual penal constitucional em oposiçÃo ao processo penal de emergência



Baixar 139.5 Kb.
Página16/17
Encontro28.11.2019
Tamanho139.5 Kb.
1   ...   9   10   11   12   13   14   15   16   17
Referências Bibliográficas:

BACON, Francis. Novum Organum ou verdadeiras indicações acerca da interpretação da natureza. Tradução e notas de José Aluysio Reis de Andrade. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997


BEZERRA, Paulo César Santos. Acesso à justiça: um problema ético-social no plano da realização do direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2008.
BRUNO, Aníbal. Direito Penal Tomo 1º. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984.
CASSIRER, Ernest. O Mito do Estado. São Paulo: Ed. Códex, 2003.
CHOUKR, Fauzi Hassan. Processo Penal de Emergência. Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Juris, 2002.
CONGRESSO EM FOCO. OAB critica decisão de reduzir maioridade penal. Disponível em: <http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=16379> Acesso em: 01 mai 2008.
DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo: Editora Matin Claret, 2002.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão – Teoria do Garantismo Penal. 2ª edição. São Paulo: Ed. RT, 2006
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Editora Vozes, 2002
GOMES, Luiz Flávio e CERVINI, Raúl. Crime Organizado. Editora Revista dos Tribunais, 2ª edição. São Paulo, 1997.
GOULD, Stephan Jay. A falsa medida do homem. São Paulo: Editora Matins Fontes, 1991.

HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e Interesse. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1982


HIRECHE, Gamil Foppel El. Análise Criminológica das Organizações Criminosas: da inexistência à impossibilidade de conceituação e suas repercussões no ordenamento jurídico pátrio. Manifestação do Direito Penal do Inimigo. Ed. Lúmen Júris. Rio de Janeiro, 2005;
ITÁLIA, Constituição
Catálogo: revistajuridica -> arquivo -> edicao agosto2008
arquivo -> O princípio do desenvolvimento sustentável e sua abordagem econômica
arquivo -> Direito e ciência do comportamento: discussões e aplicaçÕes práticas
arquivo -> MediaçÃo e arbitragem
arquivo -> A família no novo milênio: em busca da dignidade perdida
arquivo -> ConstitucionalizaçÃo do direito de família e a “socioafetividade” como caracterizadora de relaçÃo paterno-filial
arquivo -> O incidente de insanidade mental no processo penal
arquivo -> Transexualismo e direito: possibilidades e limites jurídicos da mudança de sexo
edicao agosto2008 -> A dimensão positiva dos direitos fundamentais: a ética e a técnica entre o ceticismo descompromissado e compromisso irresponsá
edicao agosto2008 -> O parágrafo único do art 14 do cpc: um contempt of court à brasileira
edicao agosto2008 -> Guerra, de acordo com a conceituação de Hildebrando Accioly, é, em termos gerais, “o emprego de força armada para submeter a parte contra a qual é utilizada, à vontade da que a utiliza”

Baixar 139.5 Kb.

Compartilhe com seus amigos:
1   ...   9   10   11   12   13   14   15   16   17




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino médio
ensino fundamental
Processo seletivo
minas gerais
Conselho nacional
terapia intensiva
oficial prefeitura
Boletim oficial
Curriculum vitae
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
educaçÃo física
Poder judiciário
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
ciências humanas
Conselho regional
ensino aprendizagem
Colégio estadual
Dispõe sobre
secretaria municipal
outras providências
políticas públicas
ResoluçÃo consepe
catarina prefeitura
recursos humanos
Conselho municipal
Componente curricular
psicologia programa
consentimento livre
ministério público
público federal
conselho estadual