Ministério da saúde conselho nacional de saúde ata da centésima sexagésima reunião ordinária do conselho nacional de saúde abertura



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1) Alimentação e Nutrição; 2) Saneamento e Meio Ambiente; 3) Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia; 4) Recursos Humanos; 5) Ciência e Tecnologia; 6) Saúde do Trabalhador; e 7) Orçamento e Financiamento (em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.142/90). Seguindo, explicou que o Regimento Interno do CNS, em vigor, aprovado, homologado e publicado através da Resolução CNS nº 291, de 6 de maio de 1999, tratava no capítulo III da organização do colegiado, definindo em seu artigo 4º o Conselho Nacional de Saúde com a seguinte estrutura: I - Plenário; II - Comissões e Grupos de Trabalho; e III – Secretaria-Executiva. Continuando, a Secretária-Executiva do CNS, Eliane Aparecida da Cruz, lembrou que a Comissão de Coordenação-Geral, dentre outras funções, teria que coordenar o funcionamento das comissões, aglutinando os temas para discussão e deliberação e preparando avaliações prévias e pareceres sobre os temas, quando julgasse pertinente. Contudo, disse que a CCG enfrentava dificuldade em cumprir essa tarefa, pois as comissões colocavam dificuldades em responder às demandas colocadas. Nesse sentido, afirmou que seria necessário definir o responsável pela coordenação do funcionamento das comissões, com visão global da pauta. Explicou que os Planos de Trabalho das Comissões, muitas vezes, eram elaborados somente a partir dos temas apontados pelos integrantes da Comissão, desconsiderando a demanda de planejamento do CNS. Com isso, criava-se uma “lacuna” entre as Comissões e o Plenário do CNS. Além disso, destacou que, apesar da ampla discussão no Seminário sobre as Comissões do CNS, realizado em março de 2004, o Plenário não deliberou sobre o funcionamento, periodicidade, composição, entre outros aspectos das suas comissões e não concluiu a discussão sobre o Regimento Interno do CNS, que definiria nova regulamentação para o funcionamento das Comissões e GTs. Em sendo assim, lembrou que a CCG indicou a necessidade de debater essa questão visando articular a periodicidade de reuniões e a pauta, de forma a assegurar a discussão, no Plenário do CNS, dos temas tratados nas Comissões, para que essas pudessem cumprir o papel de assessorar o Plenário, com levantamento de temas relevantes para discussão. Na seqüência, fez um resgate dos principais momentos de discussão no CNS com o objetivo de avaliar as propostas de reestruturação das comissões, sendo: outubro de 1996 - o Pleno do CNS designou uma comissão constituída por conselheiros e a coordenação da SE/CNS para análise e apresentação de propostas; em agosto e setembro de 1998, nas Reuniões Ordinárias do CNS, 79ª e 80ª, foi aprovado o Regimento Interno do CNS cujo artigo 21 referia-se às comissões; em novembro de 2001, foi realizada nova reunião com os coordenadores das Comissões/CNS e a Secretaria-Executiva; em julho de 2003, o CNS criou um GT constituído pelos conselheiros
Catálogo: atas -> 2005
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atas -> Análise do potencial pedagógico de espaços não-formais de ensino para o desenvolvimento da temática da biodiversidade e sua conservaçÃO
atas -> Ministério da saúde conselho nacional de saúde ata da ducentésima octagésima quinta reunião ordinária do conselho nacional de saúde cns
atas -> Ata da ducentésima sexta reunião ordinária
2005 -> Ata da centésima qüinquagésima terceira reunião ordinária do conselho nacional de saúde (cns)
2005 -> Resumo executivo da centésima qüinquagésima nona reunião ordinária do conselho nacional de saúDE

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