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13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 A inscrição do candidato ao presente processo seletivo implicará o conhecimento das instruções contidas neste Edital e que expressamente concorda com os seus termos.

13.2 O bolsista tutor a distância desempenhará suas atividades na cidade de João Pessoa/PB.

13.3 O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

13.4 O presente processo seletivo se destina ao preenchimento das vagas que ocorrerem durante a validade do mesmo.

13.5 Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

13.6 O processo seletivo terá validade por 01 (um) ano, a partir da data da publicação de seu resultado, podendo ser prorrogado por mais um ano, a interesse da instituição.

13.7 Será permitido o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação como tutor em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência dos cursos a distância da UFPB e o interesse do candidato convocado em atuar na nova vaga.

13.8 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da coordenação do Curso de Pedagogia – Modalidade a Distância, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo seletivo.

13.9 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao processo seletivo regido por esse Edital.

13.10 Em qualquer etapa do processo seletivo será excluído o candidato que utilizar meio fraudulento, meio ilícito, proibido ou atentar contra a disciplina no local de realização da seleção.

13.11 Os discentes regulamente matriculados nos cursos a distância da UFPB não poderão candidatar-se para funções de docente, orientador e/ou tutor do curso ao qual ele está vinculado.

13.12 Os casos omissos serão decididos pela Comissão Examinadora do processo seletivo.


João Pessoa, 18 de maio de 2017.



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