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República Democrática de São Tomé e Príncipe

(Unidade – Disciplina – Trabalho)

Projeto de Desenvolvimento do Sector de Transportes



e Proteção Costeira

P161842
Quadro de Política de Reassentamento

Relatório Final
MINISTERIO DE OBRAS PUBLICAS, RECURSOS NATURAIS E AMBIENTE

São Tomé e Príncipe


Janeiro de 2019



LISTA DE ABREVIATURAS


AA

Avaliação Ambiental

AF

Agregado Familiar

AFAP

Agência Fiduciária e de Administração de Projetos

AIA

Avaliação de Impacte Ambiental

BM

Banco Mundial

MC

Mudanças Climáticas

EIA

EPI


ESAS

Estudo de Impacte Ambiental

Equipamento de Proteção Individual



Especialista em Salvaguardas Ambientais e Sociais

DGA

Direção Geral do Ambiente

DTS

Doenças de Transmissão Sexual

EIAS

Estudo de Impacte Ambiental e Social

EN

Estrada Nacional

ESAS

Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais

FAO

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e

FENAME

Federação Nacional de Manutenção de Estradas

GIME

Grupos de Interesse de Manutenção de Estradas

GSTP

Governo de São Tomé e Príncipe

HIV

Vírus da Imunodeficiência Humana

IBA/AIA

Important Bird Area – Área importante para aves

INAE

Instituto Nacional de Estradas

IUCN

União Internacional para a Conservação da Natureza

MaB

Programa o Homem e a Biosfera da UNESCO

MADR

Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural/Ministry of Agriculture and Rural Development

MIRNA

Ministério de Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente

NAPA

Programa Nacional de Acção para a Adaptação

OMD

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

ODS

Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

PAR/RAP

Plano de Acção do Reassentamento

PGA

Plano de Gestão Ambiental

PGAS

Plano de Gestão Ambiental e Social

PIB

Produto Interno Bruto

PIU/UIP

Unidade de Implementacão do Projeto/Project Implementation Unit

PNOST

Parque Natural Obô de São Tomé

PNP

Parque Natural do Príncipe

PO

Política Operacional

POP

Poluentes Orgânicos Persistentes

QGAS

QPR


Quadro de Gestão Ambiental e Social

Quadro de Politica de Reassentamento



RNB

Rendimento Nacional Bruto

SIDA

Síndroma da Imunodeficiência Adquirida

STP

PDSTPC/TPC

VBG


São Tomé e Príncipe

Projeto de Desenvolvimento do Setor de Transportes e de Proteção Costeira

Violência Baseada no Género


UNESCO

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

USD/US$

Dólar Norte-Americano

ÍNDICE

LISTA DE ABREVIATURAS 1

SUMÁRIO EXECUTIVO 8

EXECUTIVE SUMMARY 15

Termos e Definições 22

1.INTRODUÇÃO 25

2.DESCRIÇÃO DO PROJETO 30

2.1.Componentes do Projeto 30

2.2.Arranjos de Implementação do Projeto 33

3.CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO 35

3.1.Visão Geral 35

3.2.Infraestruturas e Estradas 37

3.3.Questões de Género 38

4.VISÃO GERAL DO AMBIENTE SOCIAL RECEPTOR 41

4.1.Localização do Projeto 41

4.2.Situação Socioeconómica 42

4.4.2. Traços Marcantes do Ambiente Socioeconómico na Área do Projeto 50



5.potenciais impactos do projeto 52

5.1.Visão Geral 52

5.2.Avaliação Socioeconómica Preliminar da Área do Projeto 53

5.2.1.Caracterização Geral dos Agregados Familiares 53



5.3.Principais Preocupações Ambientais e Sociais Relacionadas com o Projeto 59

5.4.Potencias Impactos sobre o Ambiente Socioeconómico e Medidas de Gestão 60

5.4.1.Criação de emprego 60

5.4.2.Aumento da produção e comercialização agropecuária e florestal 62

5.4.3.Atracão de Investimentos 63

5.4.4.Aumento das Receitas Fiscais para o Estado 63

5.4.5.Redução dos custos de transporte 63

5.4.6.Inclusão Social e Participação Comunitária 64

5.4.7.Melhor Acesso aos Serviços Sociais 64

5.4.8.Potenciais Impactos sobre o Género 65



5.4.9.Trabalho Infantil 67

5.4.10.Expectativas de solução a curto prazo dos problemas de via de acesso e da falta de emprego 68

5.4.11.Conflitos entre trabalhadores e a população local na área do projeto 68

5.4.12.Destruição ou perda de bens (destruição parcial ou total de casas, bancas, vedações, terra agrícola, árvores de fruta) 69

5.4.13.Perturbação do trânsito de pessoas e veículos 70

5.5.Saúde e Segurança Ocupacional 70

5.5.1.Consumo de água não potável 71

5.5.2.Ferimentos ou fatalidades devidas à movimentação manual de cargas 71

5.5.3.Quedas, escorregões e tropeções 72

5.5.4.Quedas em altura 73

5.5.5.Projeção/queda de objetos 74

5.5.6.Ferimentos ou fatalidades devido a máquinas e veículos em movimento 74

5.5.7.Emissão de poeira 75

5.5.8.Exposição a químicos, materiais perigosos e inflamáveis 76

5.5.9.Choque elétrico 76

5.5.10.Exposição ao Ruído e Vibrações 77

5.5.11.Aumento da incidência de doenças sexualmente transmissíveis e de outras doenças infecto-contagiosas, incluindo HIV/SIDA 81

5.5.12.Risco de infeção por Malária 82

5.5.13.Acidentes de viação 82

5.5.14.Risco de Destruição de Recursos Histórico-Culturais 83

5.6.Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) 84

6.quadro legal e regulatório 86

6.1.Legislação Nacional 86

6.2.Diretrizes do Banco Mundial sobre Reassentamento Involuntário 86

6.3.Diferenças entre a Legislação Nacional e os Padrões do Banco Mundial e sua Reconciliação 87

7.princípios e objetivos para a implementação e implementação de um quadro de política de reassentamento 91

1.1.Elementos de um Plano de Ação de Reassentamento (PAR) 92

8.O Processo de triagem social 97

9.preparação, revisão e aprovação de planos de ação de reassentamento 99

9.1.Considerações Gerais 100

9.2.Consulta e Participação Públicas 101

9.3.Aprovação e Divulgação do PAR 101

10.MÉTODo DE VALORAÇÃO E COMPENSAÇÃO PELAS PERDAS 103

11.padrões de eligibilidade e aspetos práticos de preparação e implementação do par 107

12.arranjos institucionais PARA OS PROCESSOS DE REASSENTAMENTO 123

13.fortalecimento institucional e capacitação 127

13.1.Avaliação e Análise da Capacidade Institucional 127

13.2.Programas de Formação e Consciencialização Propostos 127

14.Participação da comunidade e envolvimento de partes interessadas na planificação, implementação e monitorização 130

15.mecanismo/ferramentas de reparação de queixas 135

15.1.Procedimentos Disponíveis e Acessíveis para a Resolução de Conflitos Decorrentes do Reassentamento (Mecanismos de Tratamentos de Queixas) 136

16.mecanismos de monitorização e avaliação 140

17.arranjos para o financiamento do reassentamento e orçamento estimado do QPR 146

REFERÊNCIAS 148


Lista de Caixas

Caixa 5‑1: Implicações de reassentamento e medidas de mitigação 69

Caixa 10‑2: Modelo de método de valoração de infraestruturas 104

Caixa 10‑3: Modelo de método de valoração de culturas e árvores 105

Caixa 10‑4: Modelo de método de valoração de rendimentos perdidos 105



Lista de Diagramas

Diagrama 2‑1: Visão geral dos arranjos institucionais de implementação do projeto 34

Diagrama 15‑2: Procedimentos de apresentação e atendimento de queixas 137



Lista de Figuras

Figura 1‑1: Visão geral da área e componentes físicas do projeto 26

Figura 2‑2: Perfil transversal de Tipo 1 (rural) 33

Figura 2‑3: Perfil transversal de Tipo 2 (urbano sem parqueamento) 33

Figura 2‑4: Perfil transversal Tipo 3 (urbano com parqueamento) 33

Figura 3‑5: Distritos de S. Tomé e Príncipe 37

Figura 4‑6: A área do projeto 42

Figura 4‑7: Casas típicas de madeira em S. Tomé (Neves) 44

Figura 4‑8: Visão das interferências atividades económico sociais na estrada em Neves 45

Figura 4‑9: Uma casa de pasto em S Tomé à beira da estrada 46

Figura 4‑10: Visão geral dos monumentos ao longo da orla costeira 48

Figura 4‑11: Vista da Fortaleza de S. Jerónimo ao longo da orla costeira da Cidade de S. Tomé 49

Figura 4‑12: A árvore de Ocá em Conde 51

Figura 5‑13: Vendedoras de fruta no ponto de partida da EN1 na Cidade de S. Tomé 62


Lista de Tabelas

Tabela 5‑1: Distribuição dos inquiridos por distrito 54

Tabela 5‑2: Distribuição dos inquiridos por localidade 54

Tabela 5‑3: Nível de educação dos membros dos AF 55

Tabela 5‑4: Situação de emprego dos membros dos AF 56

Tabela 5‑5: Principal área de ocupação dos membros dos AF 56

Tabela 5‑6: Principais empregadores 57

Tabela 5‑7: Modo de aquisição da casa em que vive atualmente o AF 57

Tabela 5‑8: Principal modo de locomoção dos membros dos AF 57

Tabela 5‑9: Razões da deslocação 58

Tabela 5‑10: Principais fontes de informação acerca do projeto 58

Tabela 5‑11: Valores limiares recomendados pela OMS para ruídos em ambientes específicos 78

Tabela 5‑12: Nível de ruído provocado por equipamentos de construção antes e depois de medidas de mitigação 79

Tabela 9‑13: Comparação entre as leis são-tomenses e as do Banco Mundial sobre reassentamento e compensação 90

Tabela 8‑14: Papéis e responsabilidades na implementação do QPR e preparação do PAR ou A-PAR 101

Tabela 11‑15: Matriz de Direitos do PAR (sumário) 115

Tabela 12‑16: Papéis e responsabilidades institucionais 125

Tabela 16‑17: Monitoria e avaliação dos indicadores do desempenho do reassentamento 145

Tabela 17‑18: Estimativa de orçamento para a implementação do QPR 147



Lista de Anexos

ANEXO 1: Acta da reunião pública em S. Tomé (22 de Junho de 2018) 2

ANEXO 2: Lista de Entidades Convidadas Por Carta Direta 9

ANEXO 3: Lista de Participantes 13

ANEXO 4: Apresentação do QPR Feita pelo Consultor 17

ANEXO 5: Imagens Diversas da Reunião 18

ANEXO 6: Modelo de Avaliação Ambiental e Social Preliminar para Projetos 21

ANEXO 7: Template do formulário de apresentação de reclamações/queixas 24

ANEXO 8: Formulário da confirmação da resolução de queixas 27

ANEXO 9: Template do questionário dos agregados familiares 30





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