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META 21: Estabelecer uma proposta de execução, acompanhamento e avaliação do PME, com a participação de todas as instituições das redes de ensino



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META 21:

Estabelecer uma proposta de execução, acompanhamento e avaliação do PME, com a participação de todas as instituições das redes de ensino.
ESTRATÉGIAS:


    1. Elaborar, no âmbito de cada rede de ensino, plano de ação e de avaliação das metas e estratégias do PME, de acordo com a competência de cada uma.

    2. Contemplar no Projeto Político Pedagógico de cada unidade de ensino, plano de ação e de avaliação das metas e estratégias do PME.

    3. Promover seminários bianuais para avaliação deste Plano, organizados pela Secretaria Municipal de Educação em colaboração com as redes de ensino.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil, 1996. Disponível em: . Acesso em: 10 de abr. 2015.

______. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília: Casa Civil, 2005. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2015.

______. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília: Casa Civil, 2013d. Disponível em: . Acesso em: 22 de abr. 2015.

______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

______. Censo escolar da educação básica: 2012 – resumo técnico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, 2013.

______. Plano Nacional de Educação. Lei n. 13005/14. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm.

CONCÓRDIA. Plano Municipal de Educação. Lei n. 3.976/2008.

______. Resolução n. 08. Conselho Municipal de Educação, 2011.

______. Resolução n. 02. Conselho Municipal de Educação, 2005.

FERREIRA, Antenor Geraldo Zanetti. Concórdia: o rastro de sua história. Concórdia: Fundação Municipal de Cultura, 1992.

SANTA CATARINA. Política de Educação Especial de Santa Catarina. Coordenador Sérgio Otávio Bassetti. São José: SEE, FCEE, 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. ONU, 2006.

UNESC. Declaração de Salamanca e Linha de Ações sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994.





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