M unicípio de concórdia


Origem dos recursos aplicados no desenvolvimento da Educação, no Município de Concórdia



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3.4.1 Origem dos recursos aplicados no desenvolvimento da Educação, no Município de Concórdia

Acerca da origem de recursos, como se trata de várias esferas e respeitadas as suas especificidades, as mesmas estão assim representadas:


Tabela 47 – Origem dos recursos nas diferentes esferas.


Federal

Estadual

Municipal

Particular

Dotação Orçamentária da União: 100%

Salário Educação

Arrecadação Própria: 28,04% – Recursos ordinários do Tesouro Municipal

Recursos, exclusivos de mensalidades: 100%


FUNDEB

Dotação Orçamentária da União: 71,96%

Recursos Ordinários do Tesouro Estadual

Recursos da Esfera Federal:

- FNDE (Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação):

. Salário Educação;

. PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola);

. PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar);

. PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar);

. PNAC (Programa Nacional de Alimentação de Creches).

- FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)



Fonte: Dados coletados junto às instituições referentes ao ano 2013
Resumidamente, observa-se no quadro acima que as Redes Públicas são financiadas com recursos do orçamento das esferas respectivas, e, as Particulares, com recursos advindos exclusivamente das mensalidades.



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