3.4.1 Origem dos recursos aplicados no desenvolvimento da Educação, no Município de Concórdia
Acerca da origem de recursos, como se trata de várias esferas e respeitadas as suas especificidades, as mesmas estão assim representadas:
Tabela 47 – Origem dos recursos nas diferentes esferas.
Federal
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Estadual
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Municipal
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Particular
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Dotação Orçamentária da União: 100%
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Salário Educação
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Arrecadação Própria: 28,04% – Recursos ordinários do Tesouro Municipal
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Recursos, exclusivos de mensalidades: 100%
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FUNDEB
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Dotação Orçamentária da União: 71,96%
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Recursos Ordinários do Tesouro Estadual
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Recursos da Esfera Federal:
- FNDE (Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação):
. Salário Educação;
. PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola);
. PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar);
. PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar);
. PNAC (Programa Nacional de Alimentação de Creches).
- FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)
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Fonte: Dados coletados junto às instituições referentes ao ano 2013
Resumidamente, observa-se no quadro acima que as Redes Públicas são financiadas com recursos do orçamento das esferas respectivas, e, as Particulares, com recursos advindos exclusivamente das mensalidades.
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