FEDERAL
|
ESTADUAL
|
MUNICIPAL
|
PARTICULAR
|
100 %
|
Não informado
|
79,34%*
|
100%
|
Fonte: Dados fornecidos pelas Instituições/2013 e * DRH - Prefeitura de Concórdia
Assim, denota-se que os membros do Magistério estão, de forma gradual e significativa, se adequando às exigências da legislação educacional, bem como da contemporaneidade.
Os quadros abaixo apresentam dados referentes aos profissionais do Magistério – Município de Concórdia, em relação à atuação e formação:
Tabela 44 – Alunos Matriculados x Formação de Professores.
|
Alunos matriculados
|
Formação de professores
|
Área
|
Ano
|
Municipal
|
Particular
|
Estadual
|
Total
|
Ensino Médio
|
Ensino Superior
|
Total
|
CRECHE
|
2012
|
1.693
|
169
|
-
|
1.863
|
-
|
118
|
118
|
2013
|
1.806
|
140
|
-
|
1.946
|
2
|
150
|
152
|
PRÉ-ESCOLA
|
2012
|
1.480
|
229
|
-
|
1.709
|
-
|
253
|
253
|
2013
|
1.438
|
192
|
-
|
1.630
|
2
|
280
|
282
|
ENSINO FUNDAMENTAL
|
2012
|
5.145
|
593
|
2.319
|
8.057
|
-
|
415
|
415
|
2013
|
5.078
|
598
|
2.166
|
7.842
|
-
|
360
|
360
|
ENSINO MÉDIO
|
2012
|
-
|
1.412
|
2.460
|
3.872
|
-
|
285
|
285
|
2013
|
-
|
2.215
|
2.609
|
4.824
|
-
|
210
|
210
|
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
|
2012
|
108
|
SESI
|
131
|
239
|
-
|
90
|
90
|
2013
|
94
|
SESI
|
321
|
415
|
-
|
65
|
65
|
EDUCAÇÃO ESPECIAL
|
2012
|
98
|
-
|
72
|
170
|
-
|
14
|
14
|
2013
|
81
|
-
|
66
|
147
|
-
|
14
|
14
|
Fonte: Censo Escolar 2013
Tabela 45 – Formação dos professores da Rede Municipal de Ensino
Nº de professores efetivos na Rede Municipal – ano 2015
|
Graduados
|
Especialistas
|
Mestres
|
Doutores
|
615 professores
|
9,27%
|
87,80%
|
2,93%
|
0%
|
Fonte: Diretoria de Recursos Humanos
Com base nos quadros acima, percebe-se que a grande maioria dos professores que atuam em todas as áreas educacionais, tem formação superior, o que atende as orientações da legislação vigente. Observa-se também, que a maioria dos professores da rede municipal de ensino possui pós-graduação – especialização.
Por outro lado, faz-se necessário o cuidado para que as políticas públicas, voltadas à valorização do Magistério, não se estreitem para visão única da formação inicial, mas que também sejam voltadas às condições de trabalho, carreira e remuneração, independentemente do vínculo empregatício, para efetiva elevação da qualidade da Educação, bem como da garantia de permanência desses profissionais na educação.
Tem-se observado que os esforços dos sistemas de ensino em qualificar e formar professores são pouco eficazes para produzir a melhoria da qualidade do ensino. Ano após ano, poucos ingressam no magistério e grande número de professores o abandona, seja pelos baixos salários, más condições de trabalho, ou por não conseguirem atender a demanda de trabalho e de conhecimentos necessários atualmente para a profissão de professor.
Nesse contexto, vislumbra-se a formação continuada em serviço para todos os docentes, como um imperativo frente à realidade em que se vive. A rapidez da inovação tecnológica, os avanços científicos e a re(configuração) da sociedade exigem que se busque constantemente novos conhecimentos.
Concernente a essa necessidade, a Secretaria Municipal de Educação vem oportunizando formação continuada a todos os profissionais da educação, como se pode observar no quadro abaixo.
Tabela 46 – Formação continuada ofertada dos professores da Rede Municipal de Ensino.
Ano
|
Carga horária
|
Especificação
|
2012
|
24h
|
Formação para os professores de todas as áreas
|
32h
|
Formação em Serviço para os professores de todas as escolas
|
32h
|
Formação em Serviço para os professores de todos os CMEIs
|
20h
|
Seminário de Educação de Jovens e Adultos
|
40h
|
Formação para professores de literatura Dramatizada
|
40h
|
Seminário Municipal de Educação Inclusiva
|
72h
|
Curso de Tecnologias da Informação e Comunicação – Professores em Rede
|
200h
|
Programa Escola Ativa – Escola Ativa
|
80h
|
Formação para Gestores Escolares
|
24h
|
Formação para Orientadores Educacionais
|
40h
|
Curso: Reflexões teóricas metodológicas do Materialismo Histórico Dialético
|
8h
|
Formação para agentes de serviços gerais
|
8h
|
Formação para agentes de nutrição
|
2013
|
20h
|
Utilização da Lousa Digital
|
20h
|
Seminário de Educação Infantil
|
20h
|
Curso sobre a construção de Práticas Pedagógicas Significativas
|
8h
|
Formação para agentes de serviços gerais
|
12h
|
Formação para agentes de nutrição
|
16h
|
Formação para agentes operacionais
|
60h
|
Introdução para Educação digital
|
28h
|
O fazer pedagógico no cotidiano escolar
|
120h
|
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
(Curso para professores do ciclo de alfabetização)
|
32h
|
Formação em Serviço para os professores de todas as escolas
|
32h
|
Formação em Serviço para os professores de todos os CMEIs
|
20h
|
Seminário de Educação Infantil: Tempo de educar, cuidar e criar
|
16h
|
Formação Xadrez - para professores de Educação Física
|
2014
|
40h
|
Seminário Municipal de Educação Inclusiva
|
20h
|
Formação lousa digital
|
32h
|
Curso para professores de Matemática - Jogos e Frações
|
24h
|
A Matemática nos anos finais do Ensino Fundamental – Parceria IFC – Campus Concórdia
|
160h
|
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Curso para professores do ciclo de alfabetização)
|
20h
|
Formação para os professores de todas as áreas
|
24h
|
Formação em Serviço para os professores de todas as escolas
|
24 h
|
Formação em Serviço para os professores de todos os CMEIs
|
20h
|
Formação para agentes de serviços gerais
|
20h
|
Formação para agentes de nutrição
|
60h
|
Tecnologias na Educação: Ensinando e aprendendo com as tecnologias
|
20h
|
Formação para auxiliares de biblioteca
|
32h
|
Formação para gestores Escolares
|
24h
|
Formação para coordenadores de CMEIs
|
08h
|
III Seminário de Educação de Jovens e Adultos
|
20h
|
Formação para secretárias escolares
|
20h
|
Formação para orientadores de informática
|
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
A valorização dos profissionais da educação perpassa pelo investimento em sua qualificação contínua, tanto no domínio de conhecimentos específicos de sua área, métodos e procedimentos que promovam a aprendizagem dos alunos, como de mecanismos que lhe permitam a utilização das novas tecnologias a serviço da Educação.
Sendo assim, a formação continuada do Magistério é parte essencial da estratégia de melhoria permanente da qualidade da Educação, e visará à abertura de novos horizontes na atuação profissional.
Quanto à valorização do magistério, observa-se a garantia de melhoria dos salários por meio de titulação, de acordo com a Lei Complementar nº 602, de 29 de novembro de 2011 e alterações, que dispõem sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Concórdia, em seu art. 22, menciona: “O desenvolvimento funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal dar-se-á: I – por titulação; II – por desempenho; III – por aperfeiçoamento ou capacitação; IV – por tempo de serviço”.
Ainda, em seu art. 35, prevê promoção por desempenho com um adicional de 7% (sete por cento), sempre sobre o vencimento do servidor.
Nessa mesma direção, de valorizar o profissional de educação, há a promoção por aperfeiçoamento ou capacitação, conforme descrito no § 2º do artigo 41. “Cada promoção corresponde a 1% (um por cento) do vencimento do servidor, para 100 (cem) horas de curso, com certificados que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência, sendo que o limite máximo de promoções será de até 10% (dez por cento)”.
É prática também no Município, a garantia, dentro da carga horária do professor, de tempo para preparação de aulas, avaliações e reuniões, conforme art. 67, da LDBEN.
Diante desse contexto, há de se garantir também a participação efetiva dos profissionais da educação na avaliação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, apontando para as reais necessidades dos profissionais da educação.
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