ANO
|
2007
|
2008
|
2009
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2010
|
2011
|
2012
|
2013
|
Rede Pública
|
577
|
514
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929
|
744
|
648
|
634
|
570
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Rede Privada
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492
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586
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803
|
948
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915
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1060
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1481
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Fonte: Censo Escolar (2013)
O gráfico abaixo evidencia um crescimento na rede privada devido ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, que oportunizou a essas redes uma expansão histórica.
Gráfico 18 – Crescimento do Programa PRONATEC nas redes pública e privada
Fonte: Próprio autor
Dentre as Instituições que oferecem Cursos de Nível Técnico, encontram-se em Concórdia: 4 (quatro) Instituições privadas, 1 (uma) estadual e 1 (uma) em nível federal.
Tabela 17 – Esferas administrativas que oferecem Cursos de Nível Técnico
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Esferas Administrativas
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Total de Instituições
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Modalidade
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Privadas
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Estadual
|
Federal
|
6
|
Educação Profissional
|
4
|
1
|
1
|
|
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|
|
|
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Fonte: Próprio autor
O gráfico a seguir reforça o crescimento das Instituições privadas.
Gráfico 19 – Crescimento das Instituições privadas
Fonte: Próprio autor
Em geral, o aumento do número total de matrículas é reflexo de políticas públicas que foram desenvolvidas e aplicadas, nos últimos anos, pelo Governo Federal, com objetivo de induzir ações de âmbito Federal, Estadual e Municipal, para a ampliação da oferta da educação profissional pública, por meio de programas como:
a) Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, iniciado em 2005, que definiu a expansão da Rede Federal de Educação Profissional em todo o País;
b) Programa Brasil Profissionalizado, lançado em 2007, visando fortalecer as redes estaduais de Educação Profissional e Tecnológica;
c) Sistema Rede e-Tec Brasil, lançado em 2007, tendo como princípio a oferta de Educação Profissional e Tecnológica a distância, cujo propósito é ampliar o acesso a cursos técnicos de nível médio, públicos e gratuitos, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
d) PRONATEC, lançado em 2011, instituído para ser executado pela União, com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, envolvendo uma série de iniciativas: expansão da rede federal, Brasil Profissionalizado, gratuidade dos cursos promovidos pelo Sistema S, Rede e-Tec Brasil, FIES Técnico e Empresa e Bolsa Formação.
Num período de 7 (sete) anos, o total de matrículas na Educação Profissional Técnica de Nível Médio dobrou em Santa Catarina. Esta informação explicita o grande esforço que deverá ser empregado para atingir a meta de triplicar as matrículas em cursos técnicos de nível médio, assegurando a qualidade na sua oferta e alcançando, ainda, 80% da expansão no segmento público. Sob esse panorama e, de acordo com os números de 2013, Santa Catarina precisará alcançar 182.586 matrículas, ao final da vigência deste Plano.
A sustentação para que ações sejam tomadas nesta direção, tanto de expansão quanto da melhoria da qualidade da Educação Profissional pelo Estado, estão fortemente ancoradas no Documento da CONAE 2014, que referenda a busca da garantia da expansão da Educação Profissional Pública de qualidade, tese esta corroborada pela Etapa Preparatória Estadual, em Santa Catarina, no ano de 2013:
[...] expansão da educação profissional pública de qualidade, em diferentes modalidades e níveis, na perspectiva do trabalho como princípio educativo, com financiamento público permanente, que atenda às demandas produtivas e sociais locais, regionais e nacionais, em consonância com a sustentabilidade socioambiental, com a gestão territorial e com a inclusão social, as diversidades étnico-raciais de modo a dar suporte aos arranjos produtivos locais e regionais, contribuindo com o desenvolvimento econômico-social (BRASIL, 2014a, p.72).
Outro documento que vem sendo utilizado pela gestão pública estadual, na área de planejamento educacional, é o Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (2010), que afirma que a Educação Profissional necessita se constituir como política pública em Santa Catarina. Para tanto, necessita de financiamento próprio para ampliação de vagas, infraestrutura adequada, formação de professores, valorização profissional, entre outros. Isso deve ser compromisso para com a sociedade, oferecendo formação integral sustentada num currículo que se fundamenta nos conceitos de ciência, tecnologia, cultura e trabalho. Currículo este compreendido como a base para a melhoria da qualidade do ensino técnico, considerando uma prática pedagógica significativa, decorrente de uma reflexão sobre o mundo do trabalho, da cultura deste trabalho, das correlações de forças existentes e dos saberes construídos a partir do trabalho e das relações que se estabelecem nessa produção.
Assim, a expansão de vagas de formação técnica de nível médio estará pautada não só no aumento de sua oferta, mas principalmente, na proposição de cursos que fazem parte de um movimento de reafirmação do trabalho como princípio educativo que não se restringe a “aprender trabalhando” ou a “trabalhar aprendendo”.
Diante do exposto, justifica-se o estabelecimento de metas e estratégias para a Educação Profissional em Santa Catarina, exigindo esforços conjugados entre União, Estado, Municípios e as diferentes redes de ensino para sua execução.
Concórdia, no ano de 2015, conta as seguintes Instituições de Educação Profissional e respectivos programas:
Tabela 18 – Cursos oferecidos pelo SENAI (2013/2014)
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