Joaquim Filipe Peres de Castro


Quadro : Evolução da população melgacense



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Quadro : Evolução da população melgacense

Ano

1940

1950

1960

1970

1981

1999

2001

População

17889

17798

18211

15805

13246

10810

9974

(Fontes: A. Gonçalves, 1996; INE, 2002)
Entre 1991 e 2001, assiste-se a um decréscimo de 1.044 indivíduos. Dos concelhos da região entre o Minho e o Lima, Melgaço obteve o maior decréscimo populacional, conquanto que somente Viana do Castelo obteve um acréscimo. Melgaço possui uma das mais baixas densidades populacionais da região Minho-Lima. Nas sub-regiões do Norte, a característica predominante dos fluxos migratórios é o reforço dos pólos urbanos. Deste modo, o crescimento urbanístico da vila de Melgaço faz-se, portanto, em detrimento das restantes freguesias. No que diz respeito ao saldo migratório, ou seja, se o concelho se constitui como atractivo ou repulsivo do ponto de vista demográfico, Melgaço é um dos concelhos mais repulsivos, tendo um dos menores saldos naturais: ­­­­­­­-9%.
As diferenças socioeconómicas também se manifestam em termos nacionais, uma vez que Melgaço se encontra na periferia do país (Shils, 1992), encontrando-se longe do centro de gravidade dos grandes centros urbanos. Assim sendo, na diminuição da população também consta a migração interna para os grandes pólos urbanos. Em Portugal, segundo Almeida (1999), o processo de litorização tem-se acentuado. Em meados do século XX, em Melgaço, os maus anos agrícolas, ou seja, a produção era, usualmente, escassa ou insatisfatória64, propiciando o aumento do fluxo migratório. Apesar da crescente tercearização, Melgaço continua a ser um concelho agrícola, até porque a exploração do vinho alvarinho se tem intensificado. No entanto, o concelho segue o ritmo crescente de tercearização na área dos serviços: em 2001, 60% da população activa encontrava-se neste sector (INE, 2001). No entanto, as ocupações no sector terciário, não excluem as explorações agrícolas de autoconsumo.
O concelho regista um forte envelhecimento da população, pois, segundo o censo de 2001, as únicas faixas etárias que registraram saldo positivo são as compreendidas entre os 65-69 e os 70-74 anos de idade, sobretudo, esta última, a qual regista um aumento de 26% face ao censo de 1991. No que diz respeito à repartição da população, segundo os géneros, em 2001, existiam, em Melgaço, 5.510 mulheres para 4.464 homens.

4.4 A noção de cultura


O objecto de estudo é a emigração melgacense desde meados do século XX e as diferenças socioculturais entre melgacenses com experiências emigratórias e residentes, as quais resultaram num conflito agonístico entre ambos os grupos. À semelhança de A. Cabral (2000), a noção de cultura: “. . . Abordada, neste trabalho, deverá entender-se com um todo que rege o ser humano em sociedade . . .” (p. 46). A educação e, num sentido mais alargado, a socialização moldam a percepção da realidade (Berger & Luckmann, 2004; Rosa & Lapointe, 2002; Vigotski e Luria, 1996). Ou como diria A. Gonçalves: “. . . não são apenas os pontos de vista que diferem mas os próprios olhares.” (1998, p. 102). A separação sociocultural entre residentes e melgacenses com experiências emigratórias, assim dispondo, funda-se em distintas socializações. Nesta acepção, a cultura é afigurada como um modelo de conhecimento que nos proporciona um modelo de apreensão da realidade envolvente, conferindo sentido ao comportamento (Álgel & Baztan, 1993), assim se explica o recurso aos discursos históricos e literários65.
Na medida em que participamos de uma determinada cultura é, pois, natural que este estudo seja considerado um acto cultural, uma vez que produzimos a mesma66. Assim sendo, o estudo provém da percepção da problemática e do consequente percurso metodológico e epistemológico, para regressar sobre a mesma realidade social, acrescentando-a. Uma das aplicações possíveis das ciências sociais deverá ser a intervenção na realidade social, para além da pretensão do progresso científico.
Pretende-se, pois, problematizar as questões, sem cair em profecias67. No sentido da psicologia cultural de Bruner (1997): “. . . pretendo antes asserir que a cultura e a busca de significados dentro da cultura são as causas genéricas da acção humana.” (p. 30). As mudanças são afiguradas como qualitativas, nas quais os diferentes elementos se influenciam mutuamente, sendo que o processo é dinâmico e variável (Elias, 1994, 1997)68. No âmbito das ciências sociais, a postura mantida parece ser a mais coerente, na medida em que os fenómenos se encontram, muitas vezes, sobrepostos e em devir, sendo que o próprio processo de investigação não é algo de linear, senão que as várias etapas se entrecruzam (Campenhoudt, 2003; Quivy & Campenhoudt, 1997). Ao longo do trabalho de terreno, tendo em consideração a problemática e a proximidade vivencial dela com o autor, emergia um raciocínio assente na base da exclusão de partes; não era raro colocar-se em questão a pertinência da própria problemática. Neste sentido, o processo de investigação é muito próximo do proposto por Bachelard (1990), pois torna-se necessário proceder constantemente a uma “psicanálise” do próprio trabalho de terreno.

5. Descrição metodológica


5. 1 O método e as técnicas utilizadas

O objecto da investigação confere ao trabalho o carácter de um estudo de caso, uma vez que o alvo populacional é de dimensão reduzida, não podendo representar a totalidade da população melgacense. Desta feição, a capacidade de generalização é reduzida. Os estudos de caso, porém, permitem o cruzamento de várias abordagens metodológicas (Yin, 1994), uma vez que necessita de múltiplas fontes para se validar69. A investigação assume, pois, um carácter qualitativo, quantitativo e descritivo. É qualitativo, na medida em que confere primazia à experiência subjectiva: “. . . como fonte de conhecimento. Estuda os fenómenos a partir da perspectiva do outro ou respeitando os seus marcos de referência.” (Almeida & Freire, 1997, p. 78). É quantitativo, na medida em que procura estabelecer relações entre as variáveis. É descritivo, na medida em que pretende descrever um fenómeno (Almeida & Freire, 1997). Segundo Stake (2000), a descrição é a principal vantagem e objectivo dos estudos de caso70, uma vez que se procura atribuir um sentido para a problemática. Deste modo, os métodos cruzam-se, sendo que o deslindar da problemática assim o obriga, na medida em que ela se mostra complexa e multifacetada, até porque as fronteiras entre o fenómeno e o contexto não são claras.



As técnicas de recolha de dados são: a análise da literatura; o inquérito através de uma entrevista semi-estruturada71; o inquérito por questionário, o qual foi administrado a uma amostra de regressados e a outra de emigrantes; os questionários dirigidos aos informantes privilegiados; a observação participante e a não participante, esta última, na medida em que foram feitas fotografias e gravação em vídeo, uma vez que permite mostrar o uso da língua estrangeira e das interacções agonísticas72. As técnicas empregues encontram-se em anexo, tendo a vantagem de estarem disponíveis para outras investigações e porque necessitam de ser entregues aos intervenientes do estudo de caso, pois, apenas através da sua avaliação a investigação se válida (Yin, 1994).
No registo das entrevistas, segundo Bruner (1999), na esteira de Rogers (1974), a crescente importância dos conteúdos narrativos e a procura de sentidos sociais atribuídos pelos sujeitos alterou a forma de fazer entrevistas, tornando-as cada vez mais abertas. O contar uma história é um processo dinâmico e intersubjectivo, não somente porque se atribui relevância a alguns elementos em detrimento de outros, mas porque também, no momento da narração, uns elementos reforçam outros. Ou seja, a própria entrevista aflora, aqui, como uma construção dinâmica e intencional de ambas as partes. Assim sendo, tal como o investigador, os entrevistados também detêm recursos interpretativos73. As entrevistas foram gravadas – com o devido consentimento74 dos inquiridos – no registo áudio e, posteriormente, transcritas. Tendo em atenção as informações preliminares do guião de entrevista75, tais como o nome ou a idade, foi realizada a transcrição final, no sentido de tornar o texto transmissível, podendo ser entregue ao Museu Memória e Fronteira de Melgaço. Na passagem do oral para o escrito, as expressões orais foram mantidas. Trata-se de preservar o léxico thesaurus (Poirier, Clapier-Valladon & Raybaut, 1995), relevando as práticas linguísticas, até porque estas constituem um dos núcleos da separação sociocultural entre emigrantes e residentes, revelando ainda a língua luso-galaica falada em Melgaço. O registo escrito, em contraposição com o oral, implica o primado da memória colectiva (Havelock, 2000), permitindo que a problematização se torne um legado cultural. Nas entrevistas não foram efectuadas gravações audiovisuais, uma vez que estas acarretam a promessa da total visibilidade da hiper-realidade referida por Baudrillard (1995), na qual a realidade não seria mais do que um simulacro, até porque a própria situação de gravação audiovisual iria alterar a postura dos intervenientes.
O ordenamento das questões não se furtou ao cronológico. Contudo, o ordenamento é, de modo geral, temático. O guião de entrevista é dividido em três partes: a identificação dos inquiridos, a história ou percurso emigratório e, por último, o conflito sociocultural entre emigrantes e residentes76. As entrevistas foram lidas e relidas, no sentido de destacar as razões atribuídas para a diferenciação sociocultural. As três subsecções do questionário, que diferenciam o comportamento dos emigrantes e dos residentes, foram obtidas a partir da análise da literatura, por exemplo, através da introdução da problemática constatada por A. Gonçalves (1996) e do seu próprio questionário77, das entrevistas78 e do conhecimento do campo de trabalho. A componente dos percursos emigratórios foi influenciada, mormente, por Alpalhão e Rosa (1980, 1983) e Portela e Nobre (2002).
Quivy e Campenhoudt (1997) referem que, após a identificação do problema de partida e da identificação das áreas em que o problema se divide, torna-se necessário constatar diferentes pontos de vista acerca da problemática. O primeiro momento da elaboração de uma problemática consiste, pois, em fazer o balanço dos diferentes “olhares” possíveis, em compará-los e em reflectir nas suas implicações metodológicas: “Um segundo momento consiste em elaborações progressivas das hipóteses, em função da dinâmica própria do trabalho de investigação, apoiando-se nesse confronto crítico das diversas perspectivas.” (p. 90). Assim sendo, os núcleos de análise e a interpretação dos dados obtidos entrelaçam-se e reforçam-se (Drawin, 2003). Muitas vezes, as regras interpretativas são construídas á posteriori pelos investigadores (Albarello et al., 1997, p. 224). O que, em parte, sucedeu, pois a partir das hipóteses emergiram outras problemáticas mais controversas para o espaço de partida.
No que diz respeito ao papel do investigador, tentou-se conferir uma total disponibilidade, adoptar uma linguagem e uma atitude empática (Rogers, 1974), tentando não generalizar a partir do conhecimento da realidade e da análise da literatura, não descurando, no entanto, uma interrogação metódica, a qual assenta na padronização da administração das técnicas (M. Lima, 1995). Para além das entrevistas formais foram realizadas dezenas de entrevistas informais, as quais não foram gravadas no registo áudio.
Posteriormente, foi elaborado um questionário79, o qual foi auto e hetero-administrado. O inquérito por questionário foi aplicado a dois grupos amostrais: um de regressados e outro de emigrantes. A comparação entre ambos os grupos permitiu observar um corte temporal do fenómeno emigratório. Actualmente, as técnicas qualitativas e quantitativas cruzam-se, no sentido de enriquecer a análise das informações obtidas, quer para a construção do questionário, quer para o cruzamento de informações, aquando da análise dos dados quantitativos (Amorim, 1995; Robson, 2002; Yin, 1994).
O tempo de aplicação é de cerca de 20 a 25 minutos, no que diz respeito aos questionários auto-administrados. A aplicação, naquele período de tempo, alonga-se em cerca de 10 minutos nos questionários hetero-administrados. Neste caso, tentou-se restringir a relação entre o investigador e os sujeitos à mera aplicação do questionário, pois, por vezes, os inquiridos emitiam opiniões acerca do conteúdo. Segundo (Rocha-Trindade et al., 1995), a principal vantagem do inquérito por questionário é o distanciamento entre o investigador e os sujeitos, embora a proximidade do investigador tenha a virtualidade de esclarecer algumas questões. Os tempos de avaliação encontram-se, pois, no limite proposto por Ghiglione e Matalon (1993), o qual é de 45 minutos. A escolha realizada na hetero-aplicação dos questionários deve-se, grosso modo, às dificuldades previstas na obtenção dos sujeitos amostrais. Apesar de serem, usualmente, os mais velhos e com menos escolaridade a serem alvo deste tipo de aplicação, a verdade é que também foram administrados questionários a pessoas mais jovens e com percursos académicos, fundamentalmente porque, por vezes, a aplicação decorria nos cafés, nos quais a proximidade física assim o permitia.

Ao longo dos meses de aplicação, entre Maio80 e Agosto de 2006, era usual recebermos muitas recusas, algumas delas eram devidas a queixas relacionadas com o “trabalho”, com as condições de acolhimento, mas também com as condições de partida. Assistíamos a verbalizações como as seguintes: “Mas, isto para que é?”, “Eu, já vivi tudo!”, “Já dei tudo o que tinha para dar!”. Uma vez que o questionário aborda a tensão agonística entre ambos os grupos, por vezes, os sujeitos, numa atitude defensiva, recusavam-se a preencher o questionário. Na administração do grupo amostral de emigrantes foi introduzida uma advertência, pois, algumas questões, sobretudo as referentes ao percurso, poderiam não fazer sentido para os sujeitos, uma vez que estes em média são mais jovens. Poder-se-ia ter elaborado um outro questionário, a partir do primeiro, retirando apenas as questões que não fossem pertinentes. No entanto, tal colocaria em questão a estandardização do questionário, uma vez que o próprio tamanho, a forma e a ordem das questões alteram as respostas (Foddy, 1996). Foram também elaborados pequenos questionários, os quais se destinaram a informantes privilegiados, uma vez que estes indivíduos trabalham ou trabalharam nas diversas áreas abordadas. Por vezes, como afirma A. Gonçalves (1998), aquilo que varia não é tanto o observado, mas antes o próprio olhar. A introdução de informantes privilegiados tem a vantagem de revelar ou não a pertinência de certas questões, assim como de mostrar as opiniões especializadas acerca das mesmas. Neste sentido, foram questionados dois advogados e um oficial de justiça, no sentido de revelarem ou não as implicações do conflito descrito por A. Gonçalves (1996), no âmbito jurídico. No registo da saúde mental foram elaborados questionários que se destinaram às duas farmácias de Melgaço e a cinco médicos81. No sentido de perscrutar a relação entre o abandono escolar e a emigração, bem como o número de emigrantes regressados que não são naturais de Melgaço, foram inquiridas as duas escolas de Melgaço. Neste último registo, foi ainda inquirido o Conservador de Melgaço. Para o núcleo comportamental distintivo da casa, foram abordados três engenheiros civis com longas experiências profissionais no concelho82. No núcleo da ostentação económica foram elaborados questionários para dois ex-funcionários bancários e cinco para o comércio. No registo da língua foram inquiridos dois professores de língua portuguesa e de língua francesa. No registo da relação estabelecida entre ambos os espaços foram ainda inquiridos o posto dos correios, um fotógrafo, duas agências funerárias e três de viagens. Estes questionários foram elaborados ao sabor do trabalho de terreno, da análise da literatura, da observação e da própria reflexão. Nestes questionários foram utilizados, quando a análise ao contexto social o permitia, as questões correspondentes ao questionário, no sentido de se estabelecer uma comparação.
Uma das tarefas do cientista social é a de revelar o seu próprio discurso, uma vez que, como diria Berger (2004, p. 127): “É muito mais fácil iludir-se a si próprio . . . O mentiroso, por definição, sabe que está mentindo. O ideólogo não.”. Porém, ao mostrar o racional teórico pelo qual esta investigação se orienta, na verdade, não se está a revelar a origem da mesma, uma vez que é impossível contemplar-se a partir da exterioridade teórica. A noção de actividade vigotskiana assenta na noção de actividade marxista (Rey, 2003, 2004). Ora, uma vez que se pressupõe que o ser humano forja o seu próprio espaço deduz-se que existam inúmeras formas de organizações sociais válidas. De qualquer modo, a forma de pensar exposta decorre da nossa própria base cultural, não significando que esta seja a mais correcta. A actividade de reflexão e, por vezes, de reserva perante a diversidade e a complexidade são importantes, não podendo, no entanto, a complexidade e a diversidade constituírem-se como apanágio para as limitações do estudo.
É a actividade que funda as distintas organizações sociais e os respectivos sentidos atribuídos às sociedades. A actividade é, aqui, afigurada como uma força motriz, carecendo de um conteúdo peculiar83. O sentido social, esse, é atribuído pelas diferentes comunidades através das distintas mediações sociais e da apropriação cultural. Um outro possível equívoco merece ser esclarecido, pois não se deseja também engajar o estudo na mudança social, ou seja, na forma de algum movimento social. Quando se coloca do lado da mudança social, tal não significa que aponte numa mudança social de carácter ideológico, pelo contrário, o seu significado deverá ser inscrito na própria complexidade dinâmica da sociedade de que fala Elias (1994, 1997, 1999). Não se aposta, senão que se aponta para ela como constituindo uma realidade histórica e, como tal, constituinte da sociedade.

5. 2 A técnica amostral


A técnica amostral será, em primeira lugar, a intencional ou por conveniência, uma vez que o procedimento é: “. . . baseado no próprio conhecimento da população e dos seus elementos e da natureza das metas da pesquisa.” (Earl, 2001, p. 153). As amostras não são representativas nem aleatórias, uma que vez é o conhecimento prévio que determina se os inquiridos poderão ou não representar o conjunto dos melgacenses. Recorreu-se, pois, a informantes privilegiados, uma vez que estes possuem um conhecimento aprofundado da comunidade de pertença. Alguns dos inquiridos que deram o seu contributo nas entrevistas foram também sujeitos no questionário de emigrantes regressados. Os informantes privilegiados conduziram a outros sujeitos, que, por sua vez, contribuíram para o aumento da consistência e da densidade das informações, adstritas a cada questão considerada, provocando o efeito estatístico de “bola de neve” (M. Lima, 1995), correspondente a uma certa saturação84 da informação conseguida, sem que a adição da novos elementos conduzisse a resultados com valores relativos diferenciados.
Os informantes privilegiados foram valiosos para reforçar o número de participantes voluntários: cerca de 70. Solicitamos ainda o apoio de diversas instituições, de entre estas sobressaem a Câmara Municipal de Melgaço. Esta autorização revelou-se muito importante na constituição do grupo de emigrantes no espaço Net de Melgaço e no Museu do Cinema85. A escola EB 2,3/S de Melgaço e a Escola Profissional do Alto-Minho interior foram relevantes na constituição do grupo amostral de regressados, uma vez que se constituem como os únicos nichos, onde poderíamos encontrar licenciados regressados. Recorreu-se ainda aos Bombeiros Voluntários de Melgaço, à Santa Casa da Misericórdia de Melgaço e ao Centro Paroquial de Chaviães. Estas últimas duas instituições foram muito importantes na angariação de sujeitos mais idosos. As Juntas de Freguesia de Penso, de Paderne e da Vila e duas agências de viagens também colaboraram. A recolha de informação foi ainda realizada em espaços públicos.
Um outro momento importante foi o mês de Agosto, quando a população do concelho é bastante maior. Vinte dos derradeiros questionários do grupo amostral dos regressados e quase a totalidade dos sujeitos emigrantes ocorreram neste período. A intervenção, neste mês, revelou-se muito frutífera na angariação de sujeitos para o questionário, para a observação e para as entrevistas ou em conversas informais com emigrantes. O grupo amostral dos emigrantes é constituído por 52 sujeitos e o grupo de regressados é de 163 sujeitos. A disparidade do número de sujeitos amostrais obteve influência nas diferenciações estatisticamente significativas das distribuições; nas amostras pequenas a probabilidade da distribuição é mais baixa, uma vez que todas as possíveis distribuições estatísticas da amostra poderão não ocorrer na presente distribuição (Healey, 1990). As hipóteses foram tratadas no registo não paramétrico, uma vez que a maioria das variáveis são qualitativas, ou seja, não é possível realizar operações numéricas; sendo que outro requisito é o não conhecer a forma exacta da distribuição da população86. Contudo, os testes não paramétricos têm a desvantagem de não encontrarem tantas diferenças entre os dados. Em qualquer caso, a dimensão da amostra de emigrantes deve-se à limitação dos recursos. Um outro facto que influência o significado estatístico são as não respostas, as quais, em certos casos, são elevadas. Em primeiro lugar, foram verificadas as percentagens válidas para cada questão e respectivas opções de resposta, tendo em consideração, usualmente, os valores mais elevados e a respectiva análise descritiva das frequências, das escassas médias e dos cruzamentos. Em segundo lugar, em um nível maior de profundidade, foram verificados o Qui-quadrado87 – prova de independência (Bisquerra, Sarriera & Martínez, 2004; Pestana & Gageiro, 2000), constatando-se as presumíveis diferenças na comparação das frequências entre duas variáveis, tendo em conta os géneros, a idade, a escolaridade e as profissões dos sujeitos. Ter-se-á ensejo de verificar que, na amostra de emigrantes, as distribuições de diferenciação estatisticamente significativas é menor. A escolha deste tipo de amostras deve-se às características da problemática, até porque, como aponta Ramalho (2003), se, de facto, é difícil termos certezas quanto ao número de emigrantes, mais difícil ainda será determinar o número de regressados. Apesar do regresso a Portugal se ter efectuado, tal não significará que os emigrantes voltem à terra natal, uma vez que os emigrantes poderão preferir os centros urbanos mais próximos e porque aqueles que foram “bem-sucedidos” não encontram actividades económicas compensatórias (P. Monteiro, 1985), sendo que, segundo Domingues (2005), o mesmo fenómeno social terá ocorrido em Melgaço. Não nos devemos olvidar ainda que o fluxo emigratório, ainda que atenuado, não findou.
No sentido de averiguar um número concreto de emigrantes, sobreveio colocar a questão ao serviço da Conservatória Civil de Melgaço88, contudo esta instituição não dispõe de dados pertinentes. Uma outra forma de constituir a amostra de emigrantes regressados foi através das escolas mencionadas, que albergavam, sensivelmente 20%89 de alunos que, sendo filhos de emigrantes, não nasceram em Portugal. Mas, mais uma vez, neste caso, teríamos de saber o número exacto de melgacenses com experiências emigratórias.
No que diz respeito aos emigrantes regressados, é ainda importante considerar que na construção de sentidos sociais dos inquiridos, existe um antes – socialização primária efectuada junto da família e anterior ao percurso emigratório – e um depois – socialização secundária, usualmente, realizada na actividade laboral (Dubar, 1991) e, portanto, ao longo do período emigratório –, sendo que, no entanto, no presente, se encontram a produzir sentidos sociais, constituindo-se este como um processo dinâmico e contingente face às experiências. Em consequência, conquanto a evocação que a problemática suscita, a mesma instala-se no presente, isto é, no período em que já não são emigrantes. Contudo, segundo Bruner (1997, p. 78), o sujeito: “ . . . não só relata como justifica. É o si mesmo, enquanto protagonista está sempre, por assim dizer, apontando para o futuro.”. Ou seja, as informações recolhidas assentam no passado, ancoram-se no presente e projectam-se no futuro. Este facto poderá ter condicionado a resposta a algumas questões, provocando reacções defensivas. Assim sendo, o olhar, ou seja, a perspectiva dos inquiridos regressados será também a de um residente.

II. Estudo empírico


6. Percursos emigratórios
6.1 Caracterização sócio-demográfica das amostras
A descrição dos percursos emigratórios faculta uma dimensão espacial e temporal acerca do fenómeno emigratório (Rocha-Trindade et al., 1995), permitindo comparar tempos e espaços, sobretudo no que diz respeito às ocupações profissionais. Para além de facultar informações acerca das condições do fluxo emigratório. No que diz respeito à caracterização sócio-demográfica, ela é relevante, na medida em que condiciona a leitura dos resultados, pois nela se encontram a distribuição dos géneros, dos graus de escolaridade e das idades dos sujeitos.


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