Joaquim Filipe Peres de Castro



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Joaquim Filipe Peres de Castro


Os efeitos do vaivém da emigração continental:

Um estudo de caso em Melgaço

Vol. I

Universidade Fernando Pessoa



Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Porto, 2008



Joaquim Filipe Peres de Castro

Os efeitos do vaivém da emigração continental:

Um estudo de caso em Melgaço

Universidade Fernando Pessoa

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais



Porto, 2008

Joaquim Filipe Peres de Castro


Os efeitos do vaivém da emigração continental:

Um estudo de caso em Melgaço

Orientador: Prof. Doutor Rui Leandro Maia

Coordenador: Prof.ª Doutora Inês Gomes

Universidade Fernando Pessoa

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Porto, 2008



Joaquim Filipe Peres de Castro

Os efeitos do vaivém da emigração continental:

Um estudo de caso em Melgaço


Parecer do orientador: Apto para ser submetido a Júri

_________________________

Prof. Doutor Rui Leandro Maia

Porto, 08 de Janeiro de 2008


Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia da Saúde e Intervenção Comunitária.
Resumo:

O objecto de estudo é a emigração melgacense desde meados do século XX e as diferenças socioculturais entre os melgacenses com experiências emigratórias e os residentes, as quais resultam num conflito agonístico entre ambos os grupos. Os melgacenses com percursos emigratórios percepcionam a existência de uma separação sociocultural face aos residentes. A diferenciação sociocultural revela-se no uso da língua estrangeira, na construção da casa “afrancesada” e na ostentação económica, fomentando as tensões agonísticas. No uso da língua estrangeira, os melgacenses com percursos emigratórios sentem-se aculturados e ambivalentes, no entanto, na atribuição para esta situação não se percepcionam como parte interdependente das tensões agonísticas, conferindo relevância a elementos relacionais: o facto de estarem de férias, de reencontrarem a família e a falta de hábito no uso da língua portuguesa. Na problemática da casa “afrancesada”, a socialização laboral realizada é desvalorizada pelos questionados, sendo, no entanto, valoriza pelos informantes privilegiados e, não directamente, pelas profissões mantidas no espaço de acolhimento e pelos graus de escolaridade. A emigração, conquanto conote algo de intrinsecamente negativo, tornou-se num fenómeno social não problematizado. Emigrar, em Melgaço, ainda significa ascender a um estatuto social mais favorável. E, efectivamente, os melgacenses com percursos emigratórios percepcionam-se como tendo ascendido socialmente. Os comportamentos agonísticos dos residentes são percebidos na base da inveja e não como uma redefinição das posições sociais ou através de condições objectivas de ambos os espaços. No registo do conflito agonístico, não se percebem como fonte de tensão agonística, sendo que, no entanto, são os emigrantes, as mulheres, os mais jovens e os licenciados que a percepciona com maior intensidade. Conquanto, a relativa melhoria das condições de vida, em termos comunitários, a ascensão económica parece não ter efeitos positivos, uma vez que a melhoria técnico-profissional é escassa, as remessas têm diminuído, o investimento, agora, é feito no espaço de acolhimento e a desertificação humana e física têm aumentado. A relação mantida entre ambos os espaços, no âmbito da transculturação, é assimétrica.


Palavras-chave: Emigração, aculturação, diferenciação sociocultural, conflito agonístico, transculturação assimétrica.
I

Abstract:

The study object is the melgacense emigration since mid-twentieth century and the sociocultural differences between the melgacenses with emigration experiences and the residents, which resulted in an agonistic conflict between both groups. The melgacenses with emigration pathways perceive the existence of a sociocultural separation towards melgacenses without emigration experience: the residents. The sociocultural differentiation is revealed through the foreign language use, in the “French house” construction and in the economic ostentation, creating agonist tensions. In the use of the foreign language, persons with emigration experiences feels object of acculturation and cultural ambiguous. However, in the attribution to this situation, they do not see themselves as part of agonistic tensions, giving relevance to relational factors: being on holidays, meeting their families and the mere habit in using French language. In the “French house” issue, they not give too much relevance to labour socialization. Nevertheless, the labour socialization is valorised by key informants and, not directly, by their professions in the space of host and school grade. In Melgaço, the emigration is still means moving up to a better social status. And, in fact, the melgacenses with emigration experiences perceive themselves as moving up socially. The residents agonistic behaviour is perceived on envy basis and not as a redefinition of the social positions or by objectives conditions, from both spaces. Besides, they do not perceive themselves as a source of agonistic tensions; only females, youngest and graduates perceives it with more intensity. In spite of relative improvement in the living conditions, in community fields, the economic rise does not seem to have positive effects; there is a faint technical/professional improved, a decrease of remittances, the investment in the host country and the human and physical desertification are increasing. Therefore, the relation between both spaces is the asymmetric transculturation.

Keywords: Emigration, acculturation, sociocultural differentiation, agonistic conflict, asymmetric transculturation.


II

Résumé:



L’objet d’étude est l’émigration melgacense depuis le milieu de XX siècle et les différence socioculturelle entre les melgacenses avec parcours emigratoirs et les résidents, ce qui entraîne un conflit agonistique entre les deux groups. Les melgacenses avec parcours emigratoirs entendent l'existence d'une séparation socioculturelle face aux résidents. La différenciation socioculturelle se révèle dans l'utilisation de la langue étrangère, dans la construction de la maison française et dans l'ostentation économique, fomentant les tensions agonistique. Dans l'usage de la langue étrangère, les melgacenses avec des parcours emigratoirs se sentent acculturatifs et ambivalents. Toutefois, l'attribution pour cette situation ne perçoit pas dans les cadre des las tensions agonistiques, ils donnent importance aux facteurs relationnelles : le fait d'être en vacances, de retrouver la famille et le l'usage fréquent de la langue française. Dans la problématique de la maison "française", la socialisation ouvrière réalisée dans l'espace d'accueil est dévaluée par les interrogés, étant, néanmoins, valorisé par les informateurs privilégiés, par les professions maintenues dans l'espace d'accueil et par le degré scolaire. L'émigration, bien que connote quelque chose intrinsèquement de négatif, s'est rendue dans un phénomène social non problématisé. Émigrer, à Melgaço, encore signifie monter à un statut social plus favorable. Et, effectivement, les melgacenses avec parcours emigratoirs se voyant eux-mêmes comme en ayant monté socialement. Les comportements agonistiques des résidents sont perçus sur la base de l'envie et non pas comme une redéfinition des positions sociales ou par des conditions objectives, dans les deux espaces. Les sujets ne se voyant pas comme source de tension agonistique, cependant, sont les émigrants, les femmes, les plus jeunes et les licenciés que la perçoivent avec plus grande intensité. Bien que, la relative amélioration des conditions de vie, dans le contexte communautaire, l'ascension économique ne semble pas avoir d'effets positifs; l'amélioration des techniques/professionnels est insuffisante, les transferts monétaires ont diminué, l'investissement se réalise dans l'espace d'accueil et la désertification humaine et physique ont augmenté. La relation maintenue entre les deux espaces est asymétrique et transculturelle.
Mots-clés: Emigration, acculturation, différenciation socioculturel, conflits agonistique, transculturation asymétrique.

III

Dedicatória
Dedico esta tese de dissertação de mestrado a todos quantos colaboraram nela, ao Prof. Doutor Rui Leandro Maia pela paciência e pela sapiência, a Laura Amélia Lima Peres, minha mãe. E a Ai Kokubu: to your Atenas eyes.

IV

Vol. I


Índice

Resumo…………………………………………………….……………….I

Abstract……………………………………………………………………II

Résumé……………………………………………………………………III

Dedicatória………………………………………………………………..IV

I – Enquadramento teórico


1. Introdução……………………………………………………………. 1

2. Breve descrição do fenómeno emigratório…….................................. 6

3. A definição da emigração e a sua variação histórica………………....... 9

4. A diferenciação cultural entre residentes e emigrantes………................ 12

4.1 A ambivalência cultural dos emigrantes……………………... 12

4.2 Análise das diferenças comportamentais…………………...... 20

4.3 Breve caracterização demográfica do concelho de Melgaço… 30

4.4 A noção de cultura…………………………………………. .. 32

5. Descrição metodológica…………………………………………….... 34

5. 1 O método e as técnicas utilizadas............................................. 34

5. 2 A técnica amostral…………………………………………… 40
II – Estudo empírico
6. Percursos emigratórios………………………………………………… 43

6.1. Caracterização sócio-demográfica das amostras…………….. 43

6.2 As razões da emigração………………………………………. 45

6.3 A clandestinidade……………………………………………... 50

6.4 As redes sociais de suporte…………………………………… 52

6.5 As redes sociais de suporte e o emprego……………………... 54

6.6 As ocupações profissionais…………………………………… 55

6.7 A adaptação ao trabalho……………………………………… 60


6.8 A participação sindical……………………………………….. 60

6.9 A inscrição na segurança social………………….………….... 62

6.10 As razões do regresso………………………………………... 63

6.11 A discriminação no espaço de acolhimento………………… 65

7. O núcleo comportamental da língua…………………………………… 68

8. O núcleo comportamental do espaço…………………………………... 79

8.1 A segregação espacial……………………………………………….. 79

8.2 A problemática da casa «afrancesada»……………………………… 85

9. O núcleo comportamental dos gastos ostensivos………………………. 98

10. Discussão…………………………………………………………….. 115

11. Referências bibliográficas……………………………………………. 121

VI

Índice de figuras


Figura 1: Distribuição das idades nas amostras………………………… 43

Figura 2: Distribuição dos géneros nas amostras…………………….... 44

Figura 3: Distribuições da escolaridade dos regressados dos emigrantes.. 44

Figura 4: Razões para emigrar em ambas as amostras………………... 49

Figura 5: A clandestinidade…………………………………………… 51

Figura 6: Ajuda obtida no início do percurso emigratório…………….. 53

Figura 7: Ajuda para obter emprego…………………………………... 54

Figura 8: Ocupações dos regressados antes de emigrar e actuais……… 56

Figura 9: Ocupações dos regressados como emigrantes………………. 57

Figura 10: Ocupações como emigrantes nas duas amostras…………... 58

Figura 11: A adaptação ao trabalho…………………………................ 60 Figura 12: A participação sindical……………………………………… 61

Figura 13: A inscrição na segurança social…………………………… 62

Figura 14: As razões do regresso………………………………………. 63

Figura 15: Discriminação no espaço de acolhimento…………………. 66

Figura 16: Motivos atribuídos para uso da língua estrangeira ………… 69

Figura 17: Percepção do comportamento que visa evitar os emigrantes… 81

Figura 18: Motivos atribuídos para a construção da casa “afrancesada” 87

Figura 19: Construção das casas nos emigrantes e nos regressados….... 91

Figura 20: Gastos excessivos e percepção da ascensão social…………… 100

Figura 21: O nível económico nos regressados antes e no presente ……. 101

Figura 22: O nível económico nos emigrantes antes e no presente……… 102

Figura 23: Razões atribuídas para os emigrantes fazerem “barulho”…… 103

Figura 24: Razões para o picanço……………………………………….. 105

Figura 25: Percentagem poupada nos regressados e nos emigrantes……. 111

Figura 26: “Investimento” das poupanças no país de acolhimento……… 112

VII
Índice de quadros


Quadro 1: Evolução da população melgacence…………………………... 30

Quadro 2: Regressados na construção da casa…………………………… 91

Quadro 3: Emigrantes na construção da casa……...................................... 92

VIII


Vol. II
Índice de anexos
1. Trabalho e saúde mental………………………………………………. 1

1.1 Referências bibliográficas………....................................................... 6

2. Guião de entrevista semi-estruturada………………………………….. 8

2.1 Pedido de confidencialidade…………………………………. 10

3. Entrevistas exploratórias de guião de entrevista semi-estruturada……. 11

4. Pedido de autorização para investigação……………………………… 49

5. Questionário…………………………………………………………… 50

6. Questionários dirigidos aos informantes privilegiados………… ………57

7. Ilustrações……………………………………………………………… 74

8. Quadros………………………………………………………………… 85

IX

Anexo B – Dvd



Anexo B1: Até ao minuto seis, é possível observar adolescentes francófonos interagindo de forma agonística.

Anexo B2: A partir do minuto seis até ao final, as gravações foram realizadas em tempos e espaços distintos, de forma aleatória. É possível observar o uso excessivo da língua francesa.



X

I. Enquadramento teórico


1. Introdução
Os fenómenos migratórios são inerentes ao desenvolvimento filogenético1, uma vez que promovem o intercâmbio dos registos biológico e cultural2 (J. Dias, 1994). Esta característica adquire maior importância nas sociedades actuais que tendem para o multiculturalismo (Leandro, 2004) e para o pluralismo (Berger & Luckmann, 2004). As migrações constituem-se como uma das principais causas do aumento da diversidade dos sentidos colectivos (Berger & Luckmann 2004). Parte-se, pois, do princípio de que o ser humano se constitui nas trocas sociais (Berger, 2004; Berger & Luckmann 2004; Leal, 2004; Mead, 2001; Vale, 2002; Vigotski, 1996, 1998, 2001, 2002). No registo sociológico, A. Gonçalves (1996) alerta para a importância do fenómeno emigratório, no sentido de uma maior compreensão das dinâmicas sociais: “Na sociedade portuguesa, a emigração e a figura do emigrante “brasileiro” de “torna viagem”, no século XIX, “francês”, nesta metade do século XX, fazem, certamente, parte desse tipo de fenómenos que mexem com o “tecido social” . . . transformando-o estruturalmente.” (p. 32). O fenómeno da emigração, neste sentido, ganha um valor heurístico, alargando a compreensão da própria cultura de pertença3.
Neste estudo, o problema central é o da diferença sociocultural entre indivíduos com experiências emigratórias e residentes4 (A. Gonçalves, 1996, 1998), sendo que a sociedade melgacense serve de espaço de observação e de análise. No termo do trabalho, o centro da problemática deslocou-se das diferenças socioculturais para o efeito do fenómeno emigratório no espaço de partida, tendo em atenção a relação assimétrica mantida com o espaço de acolhimento e a consequente desvinculação dos emigrantes face a Melgaço, sendo que estas diferenças são fruto das condições dos espaços de partida, de acolhimento e da relação entre ambos.
No sentido de conferir resposta à “discórdia” entre emigrantes e residentes uma questão se colocou: como se manifesta a separação sociocultural entre emigrantes e residentes? Assim dispondo, procedeu-se á análise da literatura que aborda a diferenciação cultural entre os grupos considerados, isto é, de A. Gonçalves (1996, 1998, 2004), de Wateau (1992, 2000), e ainda à problemática da diferenciação sociocultural no interior de um mesmo espaço comunitário (Elias & Scotson, 1994; Pais, 2002; Portela & Nobre, 2002; Sanchis, 1983; Silvano, 1997; Xiberras, 1996), assim como aos informantes privilegiados e aos entrevistados, no sentido de determinar quais os núcleos comportamentais em que os emigrantes se distinguiam dos residentes, isto é, quais as áreas em que o conflito5 incidia. Os núcleos comportamentais encontrados foram a aculturação6 linguística, a aculturação de traços arquitectónicos e os gastos ostensivos. A separação sociocultural manifesta-se no maldizer e na inveja, sendo que o pano de fundo onde elas decorrem é o conflito agonístico7 descrito por Wateau (2000).
As seguintes hipóteses iniciais decorrem da própria problemática, na qual se pretende averiguar a perspectiva dos melgacenses com experiências emigratórias acerca dos comportamentos distintivos face aos melgacenses sem experiência emigratória: no uso da língua estrangeira, na construção das casas “afrancesadas” e nos gastos ostensivos. Uma vez que a diferença sociocultural não poderá ser encarada como um dado adquirido (Bourdieu, Chamboredon & Passeron, 2004), tratou-se de ajustar a problemática percebida pelo investigador à percepção dos protagonistas:


  • Será que os melgacenses com percursos emigratórios percepcionam a separação sociocultural em relação aos conterrâneos que não emigraram?

  • Em que medida é que os melgacenses com experiências emigratórias se sentem aculturados, nomeadamente, através do uso de uma língua estrangeira?

  • Será que os melgacenses com percursos emigratórios percebem a separação espacial entre emigrantes e residentes?

  • Será que a socialização secundária, nomeadamente a moldada através da mudança de ocupação laboral, operou a separação sociocultural entre emigrantes e residentes, uma vez que os diferentes espaços de vida8 implicam diferentes processos de socialização, reflectindo-se esta na construção das casas “afrancesadas”?

  • Será que, aquando do regresso periódico, os melgacenses com experiências emigratórias se apreendem como tendo ascendido socialmente?

  • Qual será a percepção dos melgacenses com percursos emigratórios para o picanço9 proveniente dos residentes?

  • E, por último, em Melgaço, qual será o resultado da presumível ascensão económica dos melgacenses com percursos emigratórios?

No registo da relação entre espaços, o fenómeno emigratório moldou de forma indelével a paisagem física e humana10 do concelho: “Neste segunda metade do século XX, a emigração constitui provavelmente o fenómeno mais marcante do concelho de Melgaço . . . a emigração para França foi das mais intensas e precoces de todo o país.” (A. Gonçalves, 1996, p. 76). Aquando da redacção de “Emigração e contrabando” (Castro & Marques, 2003), constatou-se a presença de um mal-estar entre residentes e emigrantes, no que diz respeito à emigração continental efectuada, usualmente, para França, a partir das primeiras décadas do século XX. Segundo A. Gonçalves (1996), estas diferenças devem-se, grosso modo, à mobilidade social ascendente implícita na emigração continental. Deve aprofundar-se a problemática encetada por A. Gonçalves (1996), uma vez que tal “mal-estar” também detém outras raízes, nomeadamente, históricas, culturais e meramente relacionais. Até porque, segundo os periódicos da época, ou seja, “A Voz” e o “Notícias de Melgaço” (Castro & Marques, 2003), o cerne da problemática não era somente económico, mas, sobretudo “identitário”11. De resto, no que diz respeito à emigração continental, em meados da década de sessenta, a componente económica era exaltada; em Melgaço, a descrição das actividades comerciais e bancárias eram enaltecidas (Castro & Marques, 2003). A separação cultural entre emigrantes e residentes parece ter raízes mais profundas, as quais se ancoram na história portuguesa, nas condições de partida e de acolhimento, na actividade social em diferentes espaços de vida e nas expectativas e percepções interiorizadas dos indivíduos. Ter-se-á oportunidade de constatar que o mais característico dos processos de discriminação, na esteira de Elias e Scotson (1994), não são somente as diferenças dos recursos económicos, étnicas, religiosas ou educacionais, senão que elas se revelam mais profundas e fundadoras das sociedades humanas, na medida em que as comunidades de sentido se forjam na mera persistência e exposição aos laços relacionais e sociais.

A delimitação da investigação ao concelho de Melgaço confere-lhe a característica de um estudo de caso. Contudo, dado o valor heurístico do fenómeno da emigração, contribui para o conhecimento do fenómeno em Portugal, país cuja identidade psicossocial se revela de sobremaneira na “diáspora”12. (Lourenço, 1988, [1978]); Martins, (1956, [1887]); Mattoso, 1998; Saraiva, 1995, 1996). Porém, os resultados não se poderão generalizar, no sentido de uma presumível homogeneidade discursiva. Dado o carácter qualitativo e descritivo da dissertação, algumas das suas limitações assentam nas condições teóricas e sociais da sua produção, inerentes às vivências de natural e residente em Melgaço (Almeida & Pinto, 1990; A. Nunes, 1993).
No Alto-Minho Interior a emigração assume-se como um dos fenómenos sociais por excelência, tendo em atenção o elevado número de emigrantes e a consequente desertificação humana e física. O estudo, neste âmbito, pretende constituir-se como uma contribuição que visa aprofundar o saber acerca das migrações, alargando o campo dos possíveis e contribuindo para o debate acerca da problemática, mas cuja contribuição pretende também compreender o passado para melhor organizar o futuro, na esteira de: Giddens (1998, 2004) através do conceito de reflexibilidade social13, Touraine (1996)14, no sentido em que os indivíduos são encarados como actores sociais que visam a historicidade e de Habermas (1984, 2001), no sentido do alargamento da participação cívica no sistema das democracias representativas15. Os resultados da investigação poderão ainda contribuir para o aumento do acerbo do Espaço-Museu Memória e Fronteira, fomentando, deste modo, a cultura local e regional.
A atribuição de sentido à comunidade de pertença e, em consequência, a separação sociocultural entre emigrantes e residentes, funda-se na mera actividade do emigrante, em contraposição com o residente. A relação mantida entre a actividade laboral e a mobilidade social do emigrante revelou-se fundamental na construção das casas “afrancesadas” ou nos gastos ostensivos. É o vaivém entre os diferentes espaços de vida que fomenta a separação sociocultural. Para além deste factor, outros corroboram para a diferenciação sociocultural: o facto da emigração continental se ter prolongado em mais de meio século, as diferenças socioeconómicas entre os espaços e, por último, a percepção positiva do espaço de acolhimento.
Para além da componente teórica e da descrição da metodologia utilizada, o estudo empírico inicia-se através da análise dos percursos emigratórios, facultando, como afirmam Rocha-Trindade et al. (1995), uma dimensão espacio/temporal do fenómeno emigratório. Um segundo momento remete para as percepções acerca da separação sociocultural entre os grupos apontados.

2. Breve descrição do fenómeno emigratório


No âmbito da história portuguesa, não tendo em consideração o período da expansão e dos descobrimentos, a expulsão dos judeus e o comércio de escravos16, a emigração acentuou-se no dealbar do século XIX17, após a independência do Brasil. Apesar do trabalho árduo, das dificuldades e dos custos da viagem, forja-se o mito do eldorado brasileiro, o qual permanece até ao século XX. Segundo Serrão (1982), a actividade de emigrar abandona os seus contornos míticos de enriquecimento célere em finais do século XIX. Contudo, o mito do eldorado brasileiro mantém-se, arrastando consigo os mais pobres e também aqueles que ambicionavam alcançar um nível económico mais elevado18. A emigração era percebida como uma forma – muitas vezes, a única – de mobilidade social ascendente (P. Monteiro, 1985). Em Melgaço, a palavra emigrante é ainda sinónimo de poder económico, até porque, como se terá ensejo de verificar, um dos traços distintivos entre emigrantes e residentes é a ostentação económica. Pelo contrário, aqueles que regressassem pobres furtavam-se a esta expectativa, frustrando-a19.
O emigrante “brasileiro” característico é, segundo Serrão (1982), um homem jovem, o qual, não tendo herança em forma de terrenos, é obrigado a emigrar. Esta situação é típica no Norte do país, onde a densidade populacional é maior20 (Brettell, 1991). As mulheres ficavam na terra natal21, os homens, por seu turno, regressados à terra, casavam com conterrâneas. Por vezes, o custo da viagem e do período inicial dos percursos emigratórios fazia-se hipotecando ou vendendo terrenos. É o caso de Manuel das Bouças, herói de “Emigrantes” (F. Castro, 1982, [1928]), que hipotecou terrenos agrícolas. Os emigrantes dirigiam-se para as zonas urbanas, sendo que a ocupação maioritária era a venda a retalho, precedida pela actividade artesanal, por pequenos trabalhos agro-pecuários e nos transportes (Serrão, 1982). Segundo Klein (2002), os emigrantes portugueses não correspondiam às exigências e às necessidades do Brasil, uma vez que não se dirigiam para o interior rural. Esta situação agrava-se, após a abolição da escravatura, em 1888, pois as autoridades brasileiras necessitavam de mão-de-obra nas fazendas (Brettell, 1991; Serrão, 1982). Em consequência, no registo sociocultural, os emigrantes portugueses eram percepcionados como “difíceis” de integrar ou de assimilar, no sentido da tese luso-tropicalista (Elia, 1979; Freyre, 1951, 1967). Ter-se-á ensejo de verificar que as modalidades de descriminação variam muito. Contudo, no âmbito da diferenciação sociocultural entre emigrantes e residentes, na percepção dos portugueses, a emigração para o Brasil era ainda uma emigração “colonizadora” (Martins, 1956, [1887]), ou seja, na emigração para o Brasil a ruptura de espaços de vida não é tão sentida, quando comparada com a emigração continental. Para Gervásio (1980), o emigrante “brasileiro” impunha aos demais o seu modo de vida e não o contrário.
A partir de meados do século XX, assiste-se a uma alteração no fluxo emigratório português. A emigração deixa de ser intercontinental22, passando a efectuar-se para o continente europeu, mormente: França e Alemanha. A. Cabral (2000) apresenta os seguintes factores que terão contribuído para a mudança do destino intercontinental para o continental: a proximidade geográfica, as semelhanças linguísticas entre a língua portuguesa e a francesa, a existência de semelhanças culturais e de redes de suporte social23. A partir de 1954, o fluxo emigratório dirige-se para França. Segundo Arroteia (1983), em 1955, a emigração para França era somente de 4%, quando, em 1964, atinge os 70%. Em meados dos anos 70, após a revolução dos cravos, alguns colonos africanos dirigem-se para a África do Sul, para o Brasil e para a Venezuela (Lopes, 1996). Nos anos 80, o fluxo emigratório ganha novos contornos: a Suiça e o Médio Oriente passam a fazer parte dos destinos dos portugueses. Nos derradeiros anos, são o Reino Unido, a Holanda e Angola os países preferidos de muitos portugueses. A nova configuração emigratória ganha também contornos de sazonalidade, o que aumenta o vaivém dos emigrantes24.
Baganha e Peixoto (1997) alertam para o facto do fluxo emigratório se manter, ainda que atenuado. Os autores concedem três razões fundamentais: a persistência de uma diferença nos níveis de vida, a existência de redes sociais de suporte e a estrutura legal entre os espaços. Como ter-se-á oportunidade de apurar, a reprodução do fluxo emigratório constitui-se como um problema essencial para Melgaço. Segundo M. Silva et al. (1984), entre 1960 e 1974, terão emigrado um milhão de portugueses. Em 1977, existiam, em França, 800.000 portugueses, contra apenas 50.000 em 1962 (Cordeiro, 1993). Em termos históricos, segundo A. Lima (1974), Marinho (1973) ou Serrão (1977), a emigração para os países europeus alcança números nunca antes vistos.

3. A definição da emigração e a sua variação histórica


Cabe, em primeira instância, esclarecer o termo emigração. Esta poderá ser definida, sucintamente, como o movimento de uma população do país de partida para o país de destino, implicando a mudança de residência. No entanto, esta definição é insuficiente. Assim sendo, Mangalam (Citado por Pires, 2003) define a emigração como um movimento entre sistemas em interacção. Por seu turno, Boyle et al. (Citados por Castles, 2005) afirmam que o termo emigração remete para o cruzamento de fronteiras político-administrativas, durante um determinado período mínimo de tempo (seis meses ou um ano). A emigração implica sempre uma relação entre dois espaços e o regresso ao espaço de partida. Em consequência, a emigração será o resultado de uma decisão individual e familiar25, influenciada e influenciando os contextos sociais de pertença e de acolhimento.

A decisão de emigrar envolve, pois, o cruzamento de fronteiras político-administrativas, implicando uma mudança temporária de residência, pelo período mínimo de tempo (seis meses ou um ano), resultando na interligação e determinação de ambos os espaços e na mudança de espaço de vida, sendo que envolve o regresso temporário ou definitivo à terra natal, o qual, em qualquer caso, poderá não se realizar, prolongando-se indefinidamente o tempo de estadia.


Na emigração continental, o espaço de acolhimento revela-se inteiramente distinto, fomentando a mudança do espaço de vida, uma vez que de um espaço rural se emigra para um industrial. No espaço de partida, também se alteraram26 as condições de vida mediante a emigração. Esta suposição é sustentada por vários autores, sendo que a emigração emerge como um factor determinante de mudança social (Brettell, 1991; Ferreira, 1997; A. Gonçalves, 1996; Rosas, 1997).


Nos registos histórico e cultural, os discursos acerca da emigração têm variado (J. Nunes, 1997). Em termos históricos, os processos migratórios passaram por cinco períodos cronológicos distintos (A. Cabral, 1998). Um primeiro de conquista e defesa do território. Um segundo de colonização. Um terceiro caracterizado pelas deslocações por motivos intelectuais. Um quarto por motivações de ordem económica. E, por último, um quinto que se baliza pela cooperação. Os diferentes Estados têm vindo, pois, a elaborar um conjunto de legislação, cuja aplicação é internacional27. Efectivamente, a emigração abandona os contornos de problema nacional, encerrado nas respectivas fronteiras, começando a ser perspectivado, por inclusão, como um problema social em temos planetários (Castles & Miller, 1996; Figueiredo, 2005).


Em Portugal, a emigração coloca-se também em termos do sentido atribuído ao país, na medida em que a emigração é constitutiva da cultura e do imaginário português, desde os descobrimentos, sendo que, no caso da emigração continental, ela abandona o contorno das descobertas, o que reforça uma possível discriminação do emigrante continental. Para Rocha-Trindade (1998a), as emigrações portuguesas constituem-se como um fenómeno estruturante. Porém, ainda segundo a autora, por vezes, confunde-se os descobrimentos com a emigração. Assim sendo, por vezes, tende-se a generalizar aquilo que é diverso (Rocha-Trindade, 1998a), substituindo-se os conceitos por preconceitos, não se avaliando as condições sociais em que os diversos fluxos ocorrem. Tendo em atenção a reprodução do fluxo emigratório, a emigração, em Melgaço, é percebida como algo de “normal”, de inevitável, ou seja, não se constitui como um problema.


A inevitabilidade do fluxo emigratório tem o seu correlato ou justificação discursiva nos descobrimentos. Contudo, a realidade histórica dos descobrimentos, por vezes, serve de apanágio para outra problemática mais preocupante, ou seja, para as diferenças socioeconómicas e socioculturais entre ambos os espaços. No campo da separação sociocultural entre residentes e melgacenses com experiências emigratórias, a questão fundamental é que os emigrantes continentais contrariam a epopeia. A emigração passa a ser afigurada de modo duplo, isto é, como um prolongamento da expansão portuguesa (Gervásio, 1980; P. Monteiro, 1994) constituindo esta a sua perspectiva positiva, no seu reverso, contudo, ela é afigurada como uma perda. Uma perda capaz de colocar em questão o sentido social atribuído pela comunidade a si mesma (Ramos, 1997)28. Diz a este respeito Lourenço (1988, [1978]): “A emigração moderna é um fenómeno complexo que põe em causa, a diversos níveis, de maneira indirecta, a imagem de nós mesmos.” (p. 124). Deste modo, os residentes poderão recriminar os emigrantes ao negar-lhes os atributos da epopeia portuguesa. Eles serão os “maus29” portugueses, ou seja, aqueles que rompem com a tradição dos descobrimentos30. Por seu turno, os emigrantes poderão atribuir-se alguns desses atributos, tais como a audácia ou o espírito de sacrifício. Em qualquer caso, a problemática da emigração e a sua variação histórica e discursiva, em Melgaço, implica uma redefinição cultural, na medida em que os emigrantes são portadores de uma cultura distintiva e obtêm uma presumível mobilidade social ascendente, resultando num conflito entre emigrantes e residentes



4. A diferenciação cultural entre residentes e emigrantes
4. 1 A ambivalência cultural dos emigrantes
O processo de socialização e o sentido atribuído a uma comunidade têm sido abordados através do mecanismo de defesa da identificação (Bloom, 1990) e mediante o constructo da comparação social de Tajfel (1984). Em certos estudos, como é o caso de Miranda (2002), ambas as concepções fundem-se, uma vez que a identificação intragrupal permitirá a comparação intergrupal, isto é, as características que um grupo se atribuí são utilizadas para estabelecer uma comparação face a um outro grupo, o qual presumivelmente detém características distintas e, inclusivamente, antagónicas. Assim sendo, a partir do mecanismo de defesa da identificação de Freud (1995a, [1914-1916], 1995b, [1914-1916]), assiste-se a um salto teórico do intrapsíquico para o social (Habermas, 2001). Pelo contrário, a identidade social é, aqui, entendida como um devir, ou seja, um processo pelo qual a comunidade procura construir o seu sentido social (Berger & Luckmann, 2004). O mecanismo que opera a socialização é a apropriação e não a identificação. Segundo Bronckart (2001), a apropriação31 é definida como: “. . . um processo especificamente humano através do qual o sujeito acede aos conhecimentos colectivos organizados nos mundos formais, os reconstrói e os transforma através . . . da mediação accional e comunicativa que, progressivamente, vão sendo reconstruídas as significações . . . ”. (p. 79). Para Rosa e Lapointe (2002), a apropriação sociocultural será distinta consoante as sociedades se constituírem como matriarcais ou patriarcais, ou seja, a socialização depende do tipo de mediação social.
Ora, no registo do sentido atribuído às comunidades emigrantes, segundo Poinard (2004) e Hily e Poinard (2004), os emigrantes portugueses caracterizam-se pelas idas e pelas vindas, ou seja, a mobilidade espacial resulta na ambiguidade cultural. No âmbito do vaivém espacial, a importância do fenómeno emigratório tenderá ainda a aumentar, uma vez que a capacidade de mobilidade espacial tenderá a dilatar-se (Castles, 2005). Neste sentido, a importância da emigração na construção dos sentidos colectivos aumentará também (Ramalho, 2003), incluindo, nesta presumível influencia, os emigrantes de segunda geração. Os emigrantes encontram-se, pois, num espaço cultural intermédio, o qual se caracteriza pela dupla pertença cultural. Este espaço cultural poderá ser entendido, aqui, não inteiramente como o da interculturalidade ou o da multiculturalidade (A. Cabral, 2000), mas também como um espaço de indefinição cultural, uma vez que as modalidades de representação dos emigrantes são problemáticas nos espaços de partida e de acolhimento. Os emigrantes não são, cabalmente, reconhecidos em ambos os espaços, sendo que a tese das lusalândias de E. Dias (1983), ganha força prospectiva, uma vez que cada comunidade portuguesa tenderá a representar uma imagem de Portugal, sem que exista contacto entre elas e com o Portugal contemporâneo32, constituindo-se ainda, nos espaços de acolhimento, como elementos ambíguos.
No registo comparativo e diferencial, onde o conflito não se colocou é o da vizinha Galiza, pois não se manifestaram sinais de diferenciação cultural. Os números da emigração galega, ao longo dos últimos três séculos, mostram-se tão elevados ao ponto de se falar também em “diáspora”. As semelhanças entre o Norte de Portugal e a Galiza são tão expressivas que o célebre antropólogo galego, isto é, Baroja (1991) não discernia ambos os povos. A emigração intercontinental efectuou-se, até 1960, para Cuba, Argentina, Uruguai e Venezuela. A partir de 1960, os galegos emigraram para a Europa, nomeadamente, para a Alemanha. Todavia, ao contrário da emigração portuguesa, em meados dos anos oitenta, os galegos regressam a Espanha. Em qualquer caso, a aculturação nunca se manifestou de modo excessivo33. Segundo P. Monteiro (1985), no âmbito da interdependência entre o espaço de partida e de acolhimento, as remessas dos emigrantes galegos teriam alterado o sistema produtivo galego, sendo que a mão-de-obra camponesa, a partir de meados dos anos oitenta, se dirigia para os, outrora, recém criados centros industriais. No entanto, entre os fluxos emigratórios português e galego existem discursos comuns, pois o discurso acerca da emigração galega também aflora num misto de resignação através da postura de Castelão34, como de exaltação do fluxo (Hernández, 1992). Em Portugal, em oposição à Galiza, o não regresso terá potenciado a ambiguidade cultural, operando uma diferenciação entre residentes e emigrantes, sendo que a socialização efectuada nos países de acolhimento torna os emigrantes aculturados e ambivalentes, ao ponto do regresso ser considerado como uma nova mudança de espaço de vida para a segunda geração de emigrantes (Neto, 1985; Ramalho, 2003).
A transnacionalização35 (Castles, 2005; Levitt, 2006; Portes, 2006) é uma outra forma de abordar os fenómenos emigratórios, para além da interculturalidade ou da multiculturalidade. A transnacionalização não pressupõe o regresso à terra natal, senão a interfuncionalidade e um vaivém entre ambos os espaços (Castles, 2005). A interfuncionalidade abarca os âmbitos: político, económico e cultural e não é patrocinada pelos Estados (Portes, 2006). A transnacionalização implica duas outras características: dois ou mais Estados constituem-se como referência para os emigrantes e a comunidade emigrante deve ter uma consciência comunitária peculiar. Tendo em atenção a reprodução do fluxo emigratório, a transnacionalização poderia ser imputada aos melgacenses emigrantes, até porque: “Esta existe em situações em que a transmigração se torna parte integrante da vida normal das pessoas de um determinado local . . .” (Castles, 2005, p. 116). No entanto, para além do vaivém e da reprodução do fluxo, as restantes características não se aplicam ao concelho de Melgaço. O picanço dirigido aos melgacenses com percursos emigratórios existe também nos próprios emigrantes, os quais, neste caso, se dividem em “bons” e “maus” emigrantes. A ausência de qualquer associação de emigrantes melgacenses, em ambos os espaços, poderá ser o espelho da ausência do sentir comunitário. Para Rocha-Trindade (1987), a ligação dos emigrantes a Portugal parece cingir-se à sua terra natal: “Conterrâneo é, em Portugal, possuidor de maior potencial agregador de que compatriota; e a motivação participativa cresce tanto mais quanto mais pequeno for o raio efectivo da sua capacidade de intervenção . . .” (p. 731). No entanto, no registo das tensões agonísticas, tal não parece suceder em Melgaço, até porque como explícita Wateau (2000), o amigo de hoje poderá ser o rival de amanhã, o único núcleo social fixo é a família. A intervenção do emigrante – e dos residentes – não é comunitária.
Regressando à questão da ambiguidade cultural, é de realçar que os emigrantes de segunda geração também transportam em si essa característica cultural, sendo reconhecidos em ambos os países como tal. Em França, os filhos de emigrantes são designados de modo depreciativo, por exemplo, entre outros termos, de “bacalhaus”. (Leandro, 2002), ou seja, apesar de, por vezes, disporem da dupla nacionalidade não são reconhecidos como estando inteiramente integrados, sendo que a diferenciação operada se regista através dos âmbitos cultural e laboral. (P. Monteiro, 1985; Ramalho, 2003). Actualmente, no espaço de acolhimento, as gerações mais novas parecem reinvocar as suas origens36, acentuando a ambiguidade cultural, pois, a integração social, em França, implica a adesão à cultura de acolhimento e “. . . o acesso reconhecido a um novo grupo” (A. Cabral, 2002c). No espaço de partida são tratados como “avec’s”37 ou, simplesmente, de “franceses”.
O discurso acerca da ambiguidade parece ganhar dois contornos, um positivo e outro pejorativo, consoante a ênfase seja colocada na abordagem dita pós-moderna38 ou na anomia social39. Neste último caso, de um lado, temos a antiga harmonia comunitária descrita por Nisbet em: “La tradition sociologique” (Citado por Pais, 2002), e do outro, o emergir da anomia social. No registo da anomia social, quando o número de pessoas aumenta a densidade moral diminui, o que é paradoxal, na medida em que o número de interacções sociais crescerá, logo aumentará também o número de normas éticas, as quais, no entanto, se poderão afastar do centro de gravidade ideal (Dubet, 1996). Em qualquer caso, o ethos não emerge a partir no vazio social, mas mediante a actividade social (J. Castro, 2005). Para além do factor da densidade populacional, segundo Pais (2002), aquilo que subjaz à anomia social resulta da frieza das relações interpessoais40. Ora, em Melgaço, tal não sucede, uma vez que se manifesta através do desafio agonístico. A noção de anomia, segundo Elias e Scotson (1994), contem sempre a vaga sensação de que as condições presentes se têm deteriorado face à perfeição do passado, o que implicaria também um juízo moral acerca da realidade. Conquanto que, de facto, em Melgaço, os mecanismos de integração se tenham alterado, nomeadamente, mediante a introdução da economia monetária, a qual quase extinguiu a economia comunitária41 (Domingues, 2005), não se poderá afirmar que não existam novas formas de integração social ou que estas sejam piores ou melhores que as anteriores.
Como se afirmou, a questão reveste-se de mais uma vertente, uma vez que a anomia poderá ser encarada de modo positivo, na medida em que a “desorganização” confere lugar a novas formas de organização social (Foucault, 1991a, 1991b, 2000; Lourenço, 1991). Capinha (1997) escreveu um interessante artigo acerca da interculturalidade na poesia. O autor desdramatiza a situação da aculturação linguística, recorrendo às vertentes positivas da diversidade e da reconstrução da língua portuguesa. Ora, tal formulação é, de facto, positiva, contudo ela afasta-se da problematização deste trabalho. O seu âmbito é o da poesia, o da expressão criativa, enquanto que, aqui, se remete para o das práticas sociais quotidianas, em Melgaço. Por seu turno, também Freitas (1990) fala da riqueza do lusalandês, isto é, da mistura de inglês com o português, nos Estados Unidos da América. E, de acordo com E. Dias (1998), o portinglês e o portufrancês constituem-se como verdadeiros dialectos. Ora, a comunidade emigrante não é reconhecida nem em França nem em Portugal, ou seja, não existe a construção de um sentido social mútuo, mas o não reconhecimento em ambos os espaços e a ambiguidade cultural subjacente. No espaço de acolhimento, apesar do discurso fundador da França se constituir como multicultural42, na realidade a república francesa tende à assimilação43 cultural e não ao respeito pela diversidade cultural. (Cordeiro, 1997; Hannoun, 1985; Rocha-Trindade et al., 1995). Segundo Rugy (2000), as diferenças culturais são remetidas para o domínio privado, sendo o domínio público entendido como universal. Portanto, em França, o fenómeno imigratório centra-se na unidade cultural, uma vez que os diferentes grupos étnicos e culturais não têm um tratamento diferenciado. Na Alemanha, por seu turno, a integração opera-se através da consanguinidade, jus sanguinis, o que faz com que alguns milhões de turcos nascidos e socializados na Alemanha não sejam considerados como alemães (Bolaffi, 1997), nem, por ventura, como turcos na Turquia. Ao passo que os descendentes de alemães do Tajiquistão, se o desejarem, poderão adquirir a nacionalidade alemã.
Em sociedades multiculturais, o desejável seria a mútua adaptação. Alpalhão e Rosa (1980; 1983) colocam a questão na interculturalidade: “Na certeza que a mútua adaptação ou inter-aculturação constituem um ideal e um objectivo tanto da parte do grupo português como dos restantes grupos do Quebeque.” (p. 103). Este, de facto, seria o registo ideal44. É curioso verificar que a palavra é, aqui, escrita como inter-cultural, fazendo realçar o seu carácter não fusional, mas relacional do processo de aculturação entre comunidades. Pois, caso contrário, a relação entre culturas poderá resultar na transculturação.

A transculturação designa o processo mediante o qual o contacto intercultural produz modificações numa ou mais culturas em relação, diferenciando-se o seu resultado. A transculturação poderá ser ainda definida como: “Uma modalidade da mudança cultural . . . que pode também ser feita fora dos contactos dos grupos. Por fim, entre estes últimos, pode instituir-se uma relação assimétrica, tendendo para a predominância de um dos dois.” (Alpalhão & Rosa, 1983, p. 30). Segundo A. Cabral (2002a), a transculturação é uma modalidade da aculturação, sendo que as pessoas alteram a sua cultura através da influência de outras e é: “. . . inevitável sempre que a pessoa está sujeita a uma influência cultural dupla.” (pp. 12-13), como é o caso dos emigrantes portugueses.


Num registo comparativo, Portela e Nobre (2002) negam a existência de um conflito, uma vez que os emigrantes continuam a manter contacto com a terra natal. O conflito resultaria, pois, do abandono da terra natal. Esta concepção é contraditória, pois, é a proximidade relacional entre os emigrantes e os residentes que gera o mal-estar, caso os emigrantes não regressassem não haveria conflito na comunidade de partida. E a integração ou a assimilação seriam inevitáveis através do transcorrer do tempo. Ora, a perspectiva que pressupõe um vaivém contínuo, não faculta visibilidade ao conflito resultante da diferenciação cultural. Tudo se passa como se as “lusalândias” se diluíssem na diversidade europeia, não causando a diluição cultural qualquer consternação social ou conflito. Ou como se a interculturalidade parasse o tempo, não pendendo a cultura – e a vinculação – dos emigrantes para a sociedade de acolhimento ou para a de partida. Quando, na verdade, no registo da interdependência entre Estados, a questão do fenómeno da emigração é afigurada com preocupação, quer do ponto de vista económico, quer no sentido atribuído aos países (Castles, 2005; Castles & Miller, 1996; Figueiredo, 2005; V. Santos, 2004).
No artigo de Portela e Nobre (2002), um factor fundamental não é apontado, em Pinela45, a fractura social foi operada pela mudança de ocupação laboral, uma vez que os emigrantes antes eram agricultores, sendo que se tornaram operários nos respectivos países de acolhimento. É realçada, pois, a ruptura profissional entre os diferentes espaços, não evidenciando que será precisamente essa ruptura a propiciar uma diferente socialização secundária (Dubar, 1991), quando comparada com os residentes, fomentando uma diferenciação sociocultural. Em Melgaço, não estará em causa o desenraizamento a um espaço – até porque os emigrantes circulam entre os dois espaços –, mas a uma cultura, a uma língua, ou seja, a um futuro. Como aponta A. Cabral (2000), o desenraizamento começa a manifestar-se na aprendizagem da língua materna.

Na emigração intercontinental, a intenção de regressar também estava presente: “De certo modo, a emigração e, especialmente, a “emigração para voltar” pode ser considerada . . . como uma ideologia que define ou dá significado à experiência.” (Brettell, 1991, p. 277). A “ideologia do retorno” pressupõe uma perspectiva de brevidade dos percursos emigratórios e o desejo de acumular, nesse período de tempo, o máximo de capital económico possível. Ter-se-á oportunidade de constatar que são, pois, as condições sociais do espaço de partida (Arroteia, 1986; P. Monteiro, 1994) e do espaço de acolhimento (Hannoun, 1985; Tripier, 1990) que fomentaram o “mito do retorno”, propiciando, em simultâneo, por uma lado, a permanência no país de acolhimento e a socialização subjacente e, por outro lado, o contacto com a terra de origem. Os emigrantes prolongaram a estadia e, agora, circulam entre ambos os espaços, fomentando a ambiguidade cultural.


A ambiguidade cultural dos emigrantes será, pois, fruto da relação entre os espaços de partida e de acolhimento. Na emigração melgacense, em qualquer caso, dado que o fluxo emigratório perdura há mais de meio século, será verdade que a assimilação, a aculturação, a interculturalidade, a multiculturalidade existam em simultâneo46. Somente a tendência para a generalização se poderá verter, predominantemente, para uma das possibilidades existentes. No entanto, como ter-se-á ensejo de verificar, a transculturação parece ter ganho maior ímpeto.

4.2 Análise das diferenças comportamentais


No concelho de Melgaço, o conflito agonístico descrito por Wateau (2000), nas suas diversas manifestações, molda a personalidade dos seus habitantes. Após “Emigração e contrabando” (Castro & Marques, 2003), aquilo que era considerado como banal – não despertando a curiosidade reflexiva –, no que diz respeito ao fenómeno emigratório, passou a estar no centro da atenção e da apreensão, nomeadamente o predomínio do uso da língua francesa, a qual, em Melgaço, aquando do regresso periódico dos emigrantes, é manifestamente desmesurado. Ao longo do trabalho de terreno, constatou-se que os melgacenses encaram a emigração como algo de irremediável e de inerente à sua condição de melgacenses e de portugueses, não sendo a emigração problematizada, conquanto que as tensões agonísticas existam.
Uma questão se colocou: como se manifestam as diferenças comportamentais entre emigrantes e melgacenses47? Ora, o primeiro comportamento de indagação verteu-se sobre a literatura acerca de Melgaço. Nos trabalhos de A. Gonçalves (1996) e de Wateau (2000), é reafirmada uma separação cultural entre emigrantes e residentes. No registo não estritamente melgacense, a separação sociocultural também se torna visível no trabalho de A. Cabral48 (2000), pois enfatiza a problemática da aculturação linguística. Neste último trabalho, o fenómeno da diferença cultural manifesta-se na ambivalência linguística mediante o: “. . . duplo envolvimento cultural.” (p. 143), uma vez que o grupo dos emigrantes: “. . . não se identifica com nenhum dos dois modelos culturais, dos quais ele não participa inteiramente. (A. Cabral, 2000, p. 58). A problemática descrita por A. Cabral (2000) assenta na linguagem (ou seja, em algo de quotidiano e, simultaneamente, estruturante para o comportamento social), por seu turno, A. Gonçalves (1996) privilegia as posições e as disposições simbólicas dos residentes face aos emigrantes49. Pelo contrário, neste estudo, privilegia-se o olhar dos melgacenses com percursos emigratórios, ou seja, pretendeu-se questionar os próprios acerca da problemática, pretendendo ser inclusivo face a A. Gonçalves (1996). Em qualquer um dos casos, nos trabalhos mencionados, é a cultura em sentido lato que se encontra em causa, uma vez que: “Este tratamento infligido à língua materna do emigrante não constitui um acto isolado de marginalização, já que a língua, como produto e instrumento social, não existe senão como veículo de uma cultura.” (A. Cabral, 2000, p. 27).
A separação sociocultural poderia ser encarada como um mero desvio comportamental. A problemática do desvio é entendida, no registo do interaccionismo simbólico50, como sendo construído socialmente, não se afigurando como uma característica inata ou intrínseca dos indivíduos, mas como uma construção social de sentido51. O desvio manifesta-se no não cumprimento de uma norma. A norma, por seu turno, poderá ser definida como: “Do latim, regra, preceito ou lei . . . regra de conduta obrigatória por imperativo de convivência social . . .” (B. Ribeiro, 2002, p. 266). As normas têm uma vertente frequencial e uma imperativa (Pais, 2002). A definição de norma é facultada, em primeiro lugar, pela troca relacional, isto é, como actividade e maneiras de agir consolidadas pela frequência com que os comportamentos afloram. E, em segundo lugar, pelas suas características imperativas, na medida em que os comportamentos são prescritos pelas instituições de socialização primária e secundária, após serem consolidadas pela actividade52 relacional. O comportamento desviante seria, portanto, aquele que transgride, em primeiro lugar, a vertente frequencial do comportamento, até porque a actividade dos emigrantes não se efectua no espaço de vida de origem. Uma vez que os emigrantes de primeira geração eram homens jovens, cuja actividade social se restringia à actividade laboral entre conterrâneos, a separação sociocultural, de início, seria profissional. Por fim, aquando do regresso temporário, o comportamento “não habitual” vai ao desencontro da norma prescrita. A diferenciação sociocultural ter-se-á iniciado, pois, mediante a aculturação profissional, sendo que, com o decorrer do tempo, se alarga a outros âmbitos socioculturais, verificando-se, neste caso, um acentuar das diferenças e, simultaneamente, o emergir de uma ambivalência cultural.
Voltando à questão do desvio, a tentação de abordar a tensão agonística entre emigrantes e residentes acabou por ser abandonado pelo carácter teoricamente insuficiente da psicologia do desvio. Ora, assim dispondo, a questão da definição do conflito mantinha-se em aberto. Como esclarecer a separação sociocultural entre emigrantes e residentes? Da análise efectuada, a partir da psicologia do desvio, retiramos o facto do conflito se manifestar de e para o registo relacional. No âmbito metodológico, em vez de seleccionarmos apenas um quadro teórico para enquadrar a problemática, parte-se do princípio de que é esta que deverá buscar os quadros teóricos mais ajustados às características sociais constatadas em Melgaço, ou seja, são os quadros teóricos disponíveis que se devem ajustar à problemática e não o oposto. A resposta a esta questão aflora, paulatinamente, a partir de várias fontes literárias e do trabalho de terreno, nomeadamente, através das entrevistas, pressupondo, inclusivamente, que ele poderia assumir diversas formas de se manifestar. Esta posição metodológica parece assemelhar-se à nova postura da psicologia do desvio, na medida em que procura ser integradora e holísta. Os indivíduos desviantes são afigurados não como agressores ou vítimas, mas como actores sociais, na medida em que: “. . . estes participam na dinâmica do espaço da cidade . . .” (L. Fernandes, 1998, p. 87).
Não estando este estudo vertido para o registo das disposições e posições sociais, a obra de A. Gonçalves (1996) perde algum interesse. No entanto, tendo em consideração a qualidade do seu questionário e a sua pertinência perante a problemática, foram incluídas algumas questões, até porque estas poderiam ser respondidas pelos melgacenses com percursos emigratórios, revelando as suas percepções e opiniões acerca da problemática. Uma outra questão prende-se com o facto da sua tese assentar fundamentalmente na obra de Bourdieu (1992, 1997, 2001). Ora, o sociólogo francês atribui ênfase à reprodução social53, na medida em que o capital económico forja as regras de acesso ao capital cultural, uma vez que: “. . . a apropriação destes bens supõe a posse prévia dos instrumentos de apropriação. Em suma, o livre jogo das leis de transmissão cultural faz com que o capital cultural retorne às mãos do capital económico.” (Bourdieu, 1992, p. 297). A socialização, segundo Bourdieu, actua mediante o conceito de Habitus. Das inúmeras direcções que o conceito implica, Lança subdivide o conceito em três componentes:
1) Remete para as aprendizagens dos modelos de condutas, dos modos de percepção e de pensamento adquiridos durante a socialização. 2) O habitus supõe a interiorização das disposições, daí a interiorizazção da exterioricidade. 3) O habitus sendo um sistema de disposições adquiridas é, igualmente, a capacidade de desencadear as práticas ou as acções próprias de uma cultura. (2002, p. 188)
Ora, a emigração é também um agente de mudança social (Brettell, 1991; Ferreira, 1997; Jackson, 1991; P. Monteiro, 1994; Rosas, 1997) e não somente um efeito. Neste sentido a emigração é afigurada como factor de mudança e não apenas de reprodução social. Ainda no registo da obra de Bourdieu (1992, 1997, 2001), a sociedade francesa mostra-se bem mais complexa do que a melgacense, nomeadamente, no que diz respeito ao nível académico e cultural. A diferenciação dos sujeitos, tendo unicamente em conta os graus de escolaridade, seria pouco significativa54. No entanto, como ter-se-á ensejo de constatar, a acumulação de capital económico terminou por propiciar a mobilidade ascendente de alguns emigrantes, de modo geral, da segunda geração, sendo, que a emigração é um factor de mudança e não somente de reprodução social. Assim sendo, a obra de A. Gonçalves (1996) é utilizada como fonte literária indispensável e como guia metodológico, até porque aquilo que se realça nela é a problemática e não o quadro teórico empregue, sendo que a teorização de Bourdieu é insuficiente para explicar o conflito.
Uma outra forma de abordar o conflito é fornecida pela obra de Wateau (2000), remetendo para o comportamento agonístico, o qual se caracteriza por um comportamento de rivalidade, agressivo de pouca intensidade, visando a não ruptura do laço relacional, sendo ainda característico de pequenas comunidades (Rogoff, 2005). O comportamento agonístico confere forma às relações mantidas entre os melgacenses, sendo, no entanto, mais notável no Verão, atingindo os emigrantes55. Desta feição, o conflito não emerge mediante a mera presença dos emigrantes, senão que é inerente às relações sociais mantidas entre os melgacenses, até porque ele se manifesta no espaço/tempo de Melgaço. Uma vez que o comportamento agonístico é parte constitutiva da cultura melgacense, não são os emigrantes – e a sua ambiguidade cultural – os detonadores do conflito, senão que o avivam: “No Verão, como é evidente, são os emigrantes os escolhidos como alvo: têm dinheiro, estão em férias para gastar e representam “esses outros” com quem é possível reafirmar a ligação aos valores locais.” (Wateau, 2000, p. 199). Da última citação deve-se sublinhar o trecho: “. . . esses outros com quem é possível reafirmar a ligação aos valores locais.” (Wateau, 2000, p. 199), distinguindo-se emigrantes dos residentes. Resumindo, na abordagem antropológica de Wateau (2000), o conflito poderá ser definido como constitutivo da sociedade melgacense, uma vez que ele sucede também entre os não emigrantes, no entanto, ele mostra-se mais acutilante no Verão, isto é, quando os emigrantes “invadem” literalmente o concelho de Melgaço. No Verão aumenta a população, fazendo com que o número de relacionamentos cresça e, em consequência, aumenta também a possibilidade dos conflitos emergirem56.

Como pano de fundo da mobilidade social ascendente, emergem as questões normativa, económica e cultural, sendo que os residentes percebem os emigrantes como sendo “os de fora”57, ou seja, aqueles que não mantêm a “tradição”, mas que, pelo contrário, introduzem elementos de mudança, não aceitando que esses elementos sejam introduzidos na cultura dita tradicional. A maledicência manifesta-se contra esses traços culturais distintivos, até porque estes implicam um desvio comportamental e uma mudança nas posições sociais.


As problemáticas do maldizer58 e da separação espacial entre os grupos sociais remetem para Elias e Scotson (1994), os quais estudaram uma pequena comunidade suburbana com cerca de 5.000 habitantes: Winston Parva59. Nela coexistiam três grupos sociais. Um grupo mais antigo, o qual residia na localidade há cerca de duas ou três gerações. Um grupo de operários, distinguindo-se do primeiro apenas pelo seu baixo poder económico. E, por último, um grupo recém-chegado. Ora, este derradeiro grupo era rejeitado por ambos os anteriores, não apenas porque era desfavorecido economicamente – tal como, de resto, o segundo grupo –, mas, sobretudo porque pressupunha uma inovação60 nas relações sociais. O grupo recém-chegado colocava, pois, em questão o anterior sentido social, construído ao longo de duas ou três gerações, ou seja, não era somente a vertente socioeconómica que operava a diferenciação social, mas a relacional:
There were no differences in nationality, in ethnic descent, in “colour” or “race” between the two areas; nor did they differ in their type of occupation, their income and education levels – in a word, in their social class. Both were working-class areas. The only difference between them were mentioned in the neighbourhood for two or three generations and the other was a group of newcomers. (Elias & Scotson, 1994, p. XVII)
A diferenciação entre os três grupos é meramente relacional, uma vez que os dois grupos anteriores se relacionavam há duas ou três gerações, estabelecendo normas de comportamento próprias e um sentido social que justificava esse mesmo relacionamento. No âmbito social, as diferenças sociais eram afiguradas através do ponto de vista marxista, isto é, elas eram produzidas através da desigual repartição da riqueza (Heinich, 2000). Ora, os autores remetem para o dado primordial da relação entre diferentes comunidades na qual: “In the relatioships between established and outsiders in Wintons Parva, the quest of former for economic advantages played a minimal part.” (Elias & Scotson, 1994, p. XXXI). Em qualquer caso, tal como para o interacionismo simbólico, as normas sociais, serão, num primeiro momento, formadas a partir da própria relação interpessoal. A obra de Bourdieu (1992, 1997, 2001) também excede o marxismo, afirmando que não é apenas o capital económico que opera a diferenciação social, como também o capital cultural, a tal ponto que a aparente facilidade marxista em estratificar a sociedade, dá lugar a uma miríade de disposições e de posições sociais (A. Gonçalves, 1998). Em Melgaço, a discriminação dos residentes tinha, em primeira instância, como base a acumulação de capital económico e os respectivos gastos ostensivos, mas também se alicerça na ostentação de comportamentos distintivos, os quais foram apropriados no país de acolhimento, sendo que as diferenças culturais poderão ainda ser entrevistas como fruto da diferente actividade social, a qual gera diferentes normas e diferentes sentidos sociais, e do mero distanciamento relacional. Em qualquer caso, o conflito manifestava-se pela maledicência. As comunidades mais antigas atribuíam-se as virtudes sociais, retirando-as ao grupo “recém-chegado”. O grupo “recém-chegado pecaria”, pois, por defeito. Os diplomados (A. Gonçalves, 1996), ou seja, os licenciados que exerciam o magistério em Melgaço seriam, pois os melhores posicionados para exercer a crítica aos emigrantes, uma vez que estes eram os detentores do capital cultural. O maldizer não é, de resto, “típico” de Melgaço ou de Portugal, senão que é planetário.
No artigo de Tsuda (2004), os brasileiros descendestes de japoneses que emigraram para o Japão, em meados dos anos 80, sofrem também da estigmatização típica do maldizer. Os trabalhadores nipónicos afirmavam que os brasileiros não produziam. E mais ainda: que eles não eram dignos de confiança, pois, teriam emigrado para o Japão porque não poderiam sobreviver no Brasil. O maldizer deu origem a um duplo estigma. Se no Brasil eram tratados como “japas”, no Japão são tratados como nikkeijin, ou seja, como descendentes de japoneses nascidos no estrangeiro, mas não japoneses. O estigma não se expressa somente no registo das trocas económicas, mas também no das meras trocas sociais, registando-se uma separação simbólica (Xiberras, 1996), a qual assenta no não reconhecimento da comunidade.
O emigrante, em termos gerais, define-se como sendo um “estrangeiro”, como afirma A. Cabral (1998), através de uma oposição face ao grupo e também como uma mera negação, ou seja, como aquele que não pertence ao grupo de referência. Assim dispondo, o registo do emigrante será sempre o da ambivalência cultural ou da indeterminação comunitária. Assim dispondo, os emigrantes constituem-se como os alvos preferenciais do maldizer. No âmbito antropológico, a discriminação realizada pela maledicência é muito frequente nas diversas comunidades humanas (Leach, 1985). Um grupo étnico atribuía-se o título de Ser Humano ou de filhos de deus, retirando estes mesmos atributos ao outro grupo. No caso da localidade britânica, estudada por Elias e Scotson (1994), a auto-imagem positiva construída pelo grupo “estabelecido” recorre à elaboração de uma fantasia do seu primado histórico, sucedendo o mesmo, em Melgaço. Estas características universalizam-se e substancializam-se, fazendo com que a comunidade justifique o comportamento de discriminação. No artigo de Wert & Salovey (2004), é dito que o maldizer envolve a comparação social entre dois grupos, no qual um grupo elabora predições negativas acerca do outro, no sentido de constituir e manter um grupo de “dentro” e outro grupo de “fora”. De forma genérica, o maldizer possui algumas funções: o de estabelecer uma ligação entre os membros do grupo, controlando, em simultâneo, os comportamentos desviantes (Dunbar, 2004); a de conduzir os indivíduos numa agressão indirecta e, em termos cognitivos, a de ajudar os indivíduos a aprenderem a viver na sociedade de pertença (Baumeister, Zhang & Vohs, 2004).
Nas migrações internas ocorre o mesmo fenómeno social de discriminação negativa entre residentes citadinos e os que para aí migraram:
E se por parte dos naturais da cidade se constrói e alimenta uma imagem estigmatizada dos migrantes, que faz deles “labroscas”, “lorpas”, “parolos”, “saloios” ou “trabincas”, não é menos verdade que estes utilizam também um discurso de defesa e até de um certo antagonismo face aos primeiros. (Maia, 2003, pp. 282-283)
No que diz respeito a Melgaço, o maldizer, o “cortar na casaca”, constatado por A. Gonçalves (1996), era arremetido pelos residentes, sendo que até os emigrantes contavam anedotas de si próprios61, embora as remetessem para os “maus emigrantes”, despersonalizando a questão. Nos grupos sociais estudadas por A. Gonçalves (1996), os mais cáusticos eram os diplomados. Em Melgaço, portanto, tratava-se de restituir a ordem social simbólica, uma vez que os emigrantes tinham ascendido socialmente, introduzindo elementos culturais distintos e distintivos. Contudo, era-lhes negado o novo estatuto social, a sua ascensão assentava no capital económico e não no cultural, o qual é, segundo Bourdieu (1997), o detentor da “tradição”.
Uma outra forma de discriminação directamente relacionada com o maldizer será o distanciamento espacial e relacional. Em Melgaço, esta foi uma das principais consternações observadas por A. Gonçalves (1996), uma vez que os grupos ocupavam espaços diferentes. Na obra de Elias e Scotson (1994), o fenómeno da separação comunitária era acutilante. Em Melgaço, ao contrário do estudo de Elias e de Scotson (1994), é nos espaços públicos que o conflito agonístico aflora: “. . . é num outro enquadramento, o da vila e das festas de Verão, que eles são preferencialmente atacados.” (Wateau, 2000, p. 194). Em Melgaço, a separação espacial parece apenas operar em alguns locais públicos, até porque a emigração é transversal à maioria dos núcleos familiares. Como se terá oportunidade de constatar, ao contrário da localidade estudada por Elias e Scotson (1994), não se assiste a uma segregação espacial entre os grupos, até porque o povoamento, aqui, é disperso. Em Melgaço, não existem, pois, áreas naturais, no sentido de: “. . . espaços homogéneos, não planificados, cuja ocupação natural deriva da diferença entre os grupos sociais.” (Maia, 2003, p. 47). Ora, os indivíduos podem pertencer a diferentes grupos, os quais se interligam e se interpenetram62. Ainda no registo espacial, segundo Wateau (2000), apesar do Verão ser uma época seca, será o factor relacional que faz emergir os conflitos agonísticos resultantes da partilha da água de rega, uma vez que é nesta estação que as pessoas se juntam para discutir a posse da água e que também regressam os emigrantes, ou seja, que as trocas relacionais se intensificam. É, pois, o período propício para a redefinição das disposições sociais, até porque os emigrantes regressam para cuidarem dos seus interesses. De acordo com Hall (1986), o excesso de população é correlativo ao aumento dos comportamentos agressivos por parte dos animais e dos seres humanos. Hall (1986) distingue quatro tipos de distâncias interpessoais: a íntima, a pessoal, a social e a pública. No que diz respeito à emigração, para além do aumento periódico da população, os emigrantes reencontram-se festivamente em situação de férias com os amigos, com a família, o que propiciava o desvio comportamental comparativamente ao resto dos melgacenses.
Por último, a questão do maldizer constatado por A. Gonçalves (1996) e por Wateau (2000), em Melgaço, remeteu a análise da problemática para a inveja. A inveja emerge como a forma fundamental do conflito social se manifestar: “Para explicar a existência do conflito que os rodeia, assim como de outros tipos de infortúnios, os minhotos recorrem frequentemente ao conceito de inveja.” (Pina-Cabral, 1989, p. 202). Ora, sendo parte constitutiva da sociedade melgacense e do Alto-Minho, não poderia ser apontada como um elemento diferenciador entre residentes e emigrantes. A inveja, tal como o maldizer, é, aqui, encarada como uma forma da agressividade se manifestar de modo agonística, isto é, atenuada, permitindo não romper os laços relacionais, as interdependências sociais, tentando conservar as relações (de poder) entre os intervenientes. Neste sentido, a função da inveja será a de destruir o dinamismo social do outro, visando que o outro se transforme de novo num igual e não em alguém afigurado como um rival (Pina-Cabral, 1989)63. Em qualquer caso, a inveja parece remeter, de imediato, para a mobilidade social ascendente e a ostentação subjacente, assim como para a aculturação dos emigrantes, ou seja, para a parte visível desta: o uso da língua estrangeira, a casa, o carro e o modo de estar.
Neste estudo, tratou-se, em primeiro lugar, de definir como se manifestam as diferenças socioculturais entre emigrantes e residentes, o qual se realizou analisando aquilo que era peculiar no comportamento dos emigrantes e dos residentes. Não será somente o comportamento distinto que determina o desvio, mas a relação estabelecida entre os actores sociais no espaço de Melgaço. Desta forma, foram formuladas três áreas distintivas, nas quais os emigrantes, em termos culturais, diferiam claramente dos residentes. As tensões agonísticas revelam-se nestas três áreas comportamentais. Assim dispondo, trata-se de averiguar qual a percepção dos melgacenses com percursos emigratórios para o conflito agonístico. As três áreas são: 1) a aculturação linguística 2) a aculturação realizada no âmbito da apropriação do espaço através da construção das casas “afrancesadas” 3) os gastos desmesurados e ostensivos.

4.3 Breve caracterização demográfica do concelho de Melgaço



O concelho de Melgaço é o mais setentrional do país, ocupando uma área de 230 quilómetros quadrados. No censo de 1991 (Instituto Nacional de Estatística [INE], 2001), a população era constituída por 10.801 indivíduos. Comparando os censos de 1960 e de 1991, Melgaço perdeu 25% dos seus habitantes, sendo que: “. . . as freguesias do monte perderam mais de metade dos habitantes.” (A. Gonçalves, 1996, p. 7). Observando os valores obtidos, entre 1960 e 2001, Melgaço perdeu cerca de metade da população, ou seja, cerca de 48% da população. O seguinte quadro ilustra a evolução demográfica do concelho:


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