Herculano thiago batista santana costa neto



Baixar 150.39 Kb.
Página6/31
Encontro28.11.2019
Tamanho150.39 Kb.
1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   31
REFERÊNCIAS 67

INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como temática: A justiça restaurativa como medida alternativa de pena do usuário de drogas, e traz o conceito de drogas, suas especificações, evolução histórica no Brasil e no mundo, repercussão social dessa problemática, com enfoque na possibilidade de aplicação desse modelo de justiça para o usuário.

Reflexões e, principalmente, ações pontuais de combate às drogas são relativamente atuais, mas a presença dos entorpecentes, data de séculos atrás; travando uma luta com o homem que vai da sedução encantadora à destruição completa, geralmente, em todos os casos e desde que a droga, enquanto substância maléfica, entrou no mundo.

Nessa direção, verificou-se que o presente estudo é e sempre será um assunto de relevância social e necessitará do máximo de ações comprometidas, em primeiro lugar, do Estado, e depois da Sociedade Civil como um todo; refletindo, discutindo e propondo programas, projetos e intervenções onde for possível, para que aos poucos, em uma ação e em outra, se possa iniciar um processo de tratamento da sociedade através da justiça restaurativa; uma vez que, do modo como as drogas já se espalharam, associado ao estilo de vida que a maioria das pessoas leva hoje, é um caso de saúde, ou melhor, de doença que precisa ser tratada e curada.

Na parte técnica do trabalho, a partir das pesquisas bibliográficas em artigos impressos e virtuais, revistas e livros correspondentes à temática, nesse estudo abordado, foi possível elaborar e desenvolver essa produção acadêmica.

Dentro dessa pesquisa, estabeleceu-se alguns objetivos a fim de satisfazer as considerações em torno da temática proposta. Como objetivo geral, tem-se: Expor a temática: A justiça restaurativa como medida alternativa de pena do usuário de drogas. E como objetivos específicos: Apresentar o conceito de drogas; trazer suas especificações, demonstrar sua evolução histórica no Brasil e no mundo e apresentar a repercussão social dessa problemática, com enfoque na aplicabilidade do modelo de justiça restaurativa para resolução de conflitos envolvendo usuário de drogas. A partir dos quais, baseou-se os capítulos correspondentes a essa produção textual.

O presente trabalho será realizado em 3 (três) capítulos, e buscará inicialmente apresentar o conceito de drogas, classificando em naturais, semissintética e sintética e explorar o histórico e evolução das drogas.

No segundo capítulo trabalharam-se o conceito do usuário de drogas na lei nº 11.343/2006, bem como a natureza jurídica do artigo 28 (vinte e oito) da referida lei e a ineficácia das penas prevista nesse artigo. Apresentando fundamentos jurídicos sobre a temática.

No capítulo final, o trabalho propõe apresentar a justiça restaurativa como medida alternativa para usuários de drogas, utilizando o método restaurativo para tratamento dos usuários de drogas através da política de redução de danos. Neste capítulo também será analisada a possibilidade da aplicação da Justiça Restaurativa nos Juizados Especiais, destacando o modelo de Justiça Restaurativa na recuperação do usuário com intuito de promover a política pública na atuação do delito evitando a reincidência desse indivíduo.





Baixar 150.39 Kb.

Compartilhe com seus amigos:
1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   31




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino fundamental
Processo seletivo
ensino médio
oficial prefeitura
minas gerais
terapia intensiva
Conselho nacional
Boletim oficial
Curriculum vitae
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
educaçÃo física
Poder judiciário
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
Conselho regional
ciências humanas
ensino aprendizagem
outras providências
secretaria municipal
políticas públicas
ResoluçÃo consepe
Dispõe sobre
catarina prefeitura
Colégio estadual
recursos humanos
Conselho municipal
consentimento livre
ministério público
conselho estadual
público federal
psicologia programa
Serviço público