Governo do estado de são paulo secretaria de estado da educaçÃo coordenadoria de Gestão da Educação Básica – cgeb centro de Atendimento Especializado caesp



Baixar 0.73 Mb.
Página37/55
Encontro27.05.2018
Tamanho0.73 Mb.
1   ...   33   34   35   36   37   38   39   40   ...   55
ANEXO V

MINUTA DE TERMO DE CONTRATO




PROCESSO n.º 0218/1111/2017

PREGÃO ELETRÔNICO n.º XX/20XX

CONTRATO n.º XXXXXXXXXXX
TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CGEB, E XXXXXXXXXXXX, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL.
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CGEB, doravante designada “CONTRATANTE”, neste ato representada pela Sra. Rosângela Aparecida de Almeida Valim, RG nº XXXXXXX e CPF nº XXXXXXXXX, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, e XXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXX, com sede XXXXXXXXXXXXXX, a seguir denominada “CONTRATADA”, neste ato representada pelo Senhor(a) XXXXXXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXXXXXXX e CPF nº XXXXXXXXXXXX, em face da adjudicação efetuada no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, celebram o presente TERMO DE CONTRATO, sujeitando-se às disposições previstas na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam:



Baixar 0.73 Mb.

Compartilhe com seus amigos:
1   ...   33   34   35   36   37   38   39   40   ...   55




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino médio
ensino fundamental
Processo seletivo
minas gerais
Conselho nacional
terapia intensiva
oficial prefeitura
Boletim oficial
Curriculum vitae
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
educaçÃo física
Poder judiciário
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
ciências humanas
Conselho regional
ensino aprendizagem
Colégio estadual
Dispõe sobre
secretaria municipal
outras providências
políticas públicas
ResoluçÃo consepe
catarina prefeitura
recursos humanos
Conselho municipal
Componente curricular
psicologia programa
consentimento livre
ministério público
público federal
conselho estadual