Gabinete do ministro



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ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

(Publicação no DOU n.º 102, de 28.05.2012, Seção 1, página 22)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 25 de maio de 2012

Nos termos do Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer nº 422/2011, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável ao credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Caruaru, a ser instalada no entroncamento da BR 232 com a BR 104, nº 1.215, bairro Agamenom, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, mantida pela instituição Ser Educacional S.A., com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, fixado pelo artigo 13, § 4º, do Decreto nº 5.773/2006, de 09 de maio de 2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do mesmo Decreto, conforme consta do processo e-MEC nº 200911024.


Nos termos do Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer nº 526/2011, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável ao credenciamento da Faculdade Dinâmica de Maringá, a ser instalada na Rua Piratininga, nº 879, bairro Novo Centro, na cidade de Maringá, no Estado do Paraná, mantida pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas, com sede no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, observado o prazo máximo de 3 (três) anos, fixado pelo art. 13, § 4º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, bem como a exigência avaliativa prevista no art. 10, § 7º, do mesmo Decreto, conforme consta do processo e-MEC nº 20072510.
Nos termos do Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer nº 528/2011, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável ao credenciamento da Faculdade Laboro - LABORO, a ser instalada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 605, sala 400 e anexos, bairro São Francisco, no Município de São Luís, Estado do Maranhão, mantida pelo LABORO - Centro de Consultoria, Qualificação e Pós-Graduação Ltda., com sede no Município de São Luís, Estado do Maranhão, observado o prazo máximo de 3 (três) anos, fixado pelo art. 13, § 4º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, bem como a exigência avaliativa prevista no art. 10, § 7º, do mesmo Decreto, conforme consta do processo e-MEC nº 200912451.
Nos termos do Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer nº 532/2011, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável ao credenciamento da Faculdade Progresso - FAP, a ser instalada na Avenida Doutor Timóteo Penteado, no 4.383, bairro Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, mantida pela PRO-FAC Ensino Superior Ltda. - ME, com sede no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, observado o prazo máximo de 3 (três) anos, fixado pelo art. 13, § 4º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, bem como a exigência avaliativa prevista no art. 10, § 7º, do mesmo Decreto, conforme consta do processo e-MEC nº 200911291.



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