Entidade Educacional Com Jurisdição Nacional



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ENGLISH ABSTRACT

The process of fundraising may be the source of some serious moral dilemmas concerning the mission of the organization which profits from the funds, the fundraiser, and even the relationship between the former and the latter.

The anthropological perspective - foundational to fundraising -, which sees human beings as capable of performing good moral acts and having a virtuous character, should be considered as grounded upon Scripture and Reformed theology as well. Consequently, both this perspective and philanthropy should be appraised and furthered.

Fundraising will require an emphasis on dialog and the cultivation of virtues from those dealing with its inherent moral issues. Such an emphasis, however, does not mean that one should dismiss a deontological model based on the moral law revealed in Scripture, and more specifically on the Decalog, as the foundation of moral decisions. The commitment - and even submission - to such deontological morality would allow the development of an ethics of fundraising that would avoid the adoption of alternative ethical systems in which moral decisions are made primarily on the basis of both the situation and the thelos to be achieved.

Notas
Neste ensaio, Ética é entendida como o estudo da Moralidade (no que tange ao seu escopo, modelo e fundamento), e esta última como responsável pela identificação das mores, ou critérios, segundo os quais ações devem ser julgadas permissíveis ou não, obrigatórias ou não. Reconhece-se, contudo, que freqüentemente os termos são usados de forma intercambiável como sinônimos. O autor é professor em tempo integral do Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper. É engenheiro civil pela Escola de Engenharia Mauá (1978). Bacherel em Teologia pelo Seminário Presbiteriano Rev. José Manoel da Conceição (1986), Mestre em Teologia Sistemática pelo Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper (1997) e Doutor em Filosofia (Ph.D., 2001) pelo Calvin Theological Seminary, em Grand Rapids, Michigan, EUA.. Autor dos artigos "Deus, Revelação e Ética: A teologia da Revelação de James Gustafson," Fides Reformata, vol. III, no. 2 (Julho-Dezembro 1998) e "Nicholas Wolterstorff e a Ética Social do Calvinismo Holandês," Fides Reformata et Semper Reformanda Est, vol. VI, no. 1 (2001). Foi pastor auxiliar da Igreja Presbiteriana Jardim de Oração por dois anos (1987-88) e pastor da Igreja Presbiteriana de Praia Grande (1989-1997). Atualmente, integra a equipe pastoral da Igreja Presbiteriana de Pirituba, em São Paulo, Capital.

Rae registra que o incêndio ocorrido em Methuen (Massachusetts), que feriu 24 pessoas e deixou 1400 trabalhadores desempregados, trouxe consigo o temor de que a cidade seria economicamente destruída. A despeito de seus 72 anos e de poder simplesmente aposentar-se com o dinheiro do seguro do incêndio, Feuerstein deu um bônus de Natal de US$ 275 a cada empregado mais US$ 20 para serem gastos num supermercado local. Ainda mais, ele propôs o pagamento do salário integral do próximo mês e de noventa dias do seguro-saúde, afirmando sua convicção de que as circunstâncias difíceis representavam um teste das suas convicções morais nas seguintes palavras: "Meu compromisso é com Massachusetts e com a Nova Inglaterra. É onde eu vivo, onde eu me divirto, e onde eu adoro [a Deus]. Malden Mills será reconstruída exatamente aqui..." Scott B. Rae and Kenman L Wong, Beyond Integrity. A Judeo-Christian Approach to Business Ethics (Grand Rapids, Zondervan Publishing House, 1996), p. 16.

Em sua decisão de produzir o medicamento para essa doença chamada river blindness, que afetava apenas populações ribeirinhas de países da África e das Américas Central e do Sul, a despeito da ausência de um retorno financeiro imediato, o laboratório Merck permaneceu coerente com um elemento chave da filosofia da companhia: "Nós tentaremos jamais esquecer que medicina é para as pessoas e não para o lucro. O lucro decorrerá [naturalmente] e se nós lembrarmos disso, ele nunca deixará de surgir. Quanto melhor nos lembramos disso, maior o lucro tem sido." Rae, Beyond Integrity, p. 17.
Rae, Beyond Integrity, p. 16.

Uma pesquisa da literatura disponível nas bibliotecas da Universidade Presbiteriana Mackenzie na área campo de Business Ethics revela a existência de 17 obras tratando de diferentes aspectos deste assunto: Business Ethics, 4th ed. (2002); Business Ethics: Critical Perspectives on Business and Management (2001); Business Ethics: Perspectives on the Practice of Theory (2001); Business Ethics: The Ethical Revolution of Minority Shareholders (2001); Ethics and Governance: Business as Mediating Institution (2001); Business, Institutions, and Ethics: A Text with Cases and Readings (2000); Just Business: Business Ethics in Action, 2nd ed. (2000); Managing Business Ethics: Straight Talk about how to do it Right. 2nd ed. (1999); It's Good Business: Ethics and Free Enterprise for the New Millennium (1997); Current Issues in Business Ethics (1997); Beyond Integrity. A Judeo-Christian Approach to Business Ethics (1996); Business and Society: Corporate Strategy, Public Policy, Ethics. 8th ed. (1996); Business Ethics: A Guide for Mangers (1996); An Introduction to Business Ethics (1996); Ties that Bind: A Social Contracts Approach to Business Ethics (1996); On Moral Business: Classical and Contemporary Resources for Ethics in Economic Life (1995).

Uma evidência deste fato é que a obra de Rae & Wong (Beyond Integrity) não dedica sequer uma de suas 655 páginas à Ética na Captação de Recursos. O mesmo pode ser dito da obra editada por Stackhouse e outros (On Moral Business) que apesar de seu valor e extensão (979 páginas) não dedica uma única seção ao tópico de nosso seminário.

Marilyn Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising (New York and others: John Wiley & Sons. Inc., 2000) e Albert Anderson, Ethics for Fundraisers (Bloomington: Indiana University Press, 1996). Outras obras mencionadas por Anderson como relevantes são Robert L. Payton, Philanthropy: Voluntary Action for the Public Good (New`York: American Council of Education, Macmillan, 1988), especialmente os ensaios "Philanthropy as Moral Discourse,"e "Virtue and its Consequences." Para uma pesquisa da extensão dos escritos sobre filantropia, consultar Daphne Niobe Layton, Philanthropy and Voluntarism (Washington, DC: Foundation Center, 1987 e Indiana Center on Philanthropy, que hospeda a Payton Philanthropic Studies Library, segundo Anderson - o autor destas indicações - "a maior coleção de livros e dissertações sobre filantropia na nação [norte-americana]." Anderson, Ethics for Fundraisers, p. 135.

Custódio Pereira. Captação de Recursos (Fund Raising). Conhecendo Melhor porque as Pessoas Contribuem (São Paulo: Editora Mackenzie, 2001).

Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising, p. 10. Cabe acrescentar que a filantropia não se restringe à doação de dinheiro, mas inclui a doação de tempo e talentos (ver Anderson, Ethics for Fundraisers, p. 15)

Brian O'Connell, Philanthropy in Action (New York: Foundation Center, 1987), p. 8 apud Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising, p. 10.

Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising, p. 10. Fischer lança mão da noção de uma economia baseada em doações como uma metáfora para a filantropia, recorrendo ao sistema de presentes (kula) existente lado a lado com o sistema de mercado (gimwali) nas Ilhas Trobriand.

Kula inclui "vastos círculos de doação ritual englobando muitas tribos e ilhas... O processo é caracterizado por um fluxo contínuo de presentes dados, aceitos e retribuídos em todas as direções obrigatoriamente sem qualquer interesse próprio, mas como conseqüência da grandeza e por serviços prestados, através de desafios e promessas (p. 11). No sistema descrito, reciprocidade direta não é esperada, tendo em vista que o receptor do presente deve passá-lo adiante, transformando-se num doador e beneficiando assim a outrem. Para mais detalhes da chamada economia baseada em doações, consultar pp. 13-16. Segundo Anderson, "o propósito último da filantropia é melhorar o bem público."
Ver Anderson, Ethics for Fundraisers, p. 9.
Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising, p. 15.
Pereira, Captação de Recursos, p. 22. O autor ainda ressalta que a maior parte dessas doações são provenientes de pessoas físicas. A título de informação, nos Estados Unidos, a AFP (Association of Fundraising Professionals) conta com 25 mil associados, o que evidencia o investimento feito na formação de captadores de recursos (ver Pereira, Captação de Recursos, p. 19).

A principal razão para a diferença significativa entre o volume de recursos captados no Brasil e nos Estado Unidos, argumenta Pereira é "o método de captação de recursos. O método inclui desde a identificação do doador potencial, sua sensibilização para a causa até a efetivação da doação, prestação de contas e o reconhecimento da instituição recebedora." Pereira, Captação de Recursos, p. 23. Um exemplo de captação de recursos bem sucedido mencionado pelo mesmo autor é o da Harvard University que, numa campanha de cinco anos, conseguiu captar US$ 2.1 bilhões de dólares, contando com um quadro de pessoal de 250 funcionários no escritório de captação de recursos. A entidade evangélica norte-americana O Exército da Salvação captou mais de US$ 1 bilhão em 1996, situando-se pelo quinto ano consecutivo entre as 400 maiores obras de caridade segundo The Chronicle of Philanthropy [ver Christian Century (December 3, 1997):1118].

Pereira, Captação de Recursos, p. 45.

"Em 1999, a empresa [Instituto C&A] investiu quatro milhões de dólares em programas de apoio a mais de oitenta creches, escolas e centros de educação continuada. Cerca de 50 mil crianças e adolescentes foram atendidos pelo programa. Oitocentos funcionários da empresa atuam como voluntários nestas instituições. Uma vez por semana, são liberados para brincar com as crianças, ajudar na gestão e avaliar resultados." Pereira, Captação de Recursos, pp. 56-57. O Instituto Ethos de Responsabilidade Social conta hoje com 70 associados que representam juntos um faturamento anual de 15 bilhões de reais.

Cf. Christian Century, 28 de Agosto-4 de Setembro (1996):806.
Christian Century, August 28-September 4 (1996):p. 806.
Lucas nos oferece um outro exemplo da tensão moral envolvida na captação de recursos ao registrar em Atos 6 que os recursos levantados para o sustento das viúvas dos helenistas estariam alegadamente sendo desviados Fischer faz referência ao fato, mencionando o slogan que na língua inglesa possui uma rima: "As soon as [the] coin in coffer rings, the soul from purgatory springs." Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising, p. 38.

Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising, p. 22.

Ver 2 Coríntios 8. Outros textos neotestamentários que talvez se refiram à captação de recursos são Atos 6 e Filipenses 4. Não há, contudo, evidência textual nestes últimos casos de que os recursos tenham sido captados por iniciativa de alguém e não ofertados por iniciativa das comunidades envolvidas. A utilização de textos veterotestamentários que registram ordens de Deus aos israelitas para a pilhagem de povos derrotados está sendo conscientemente deixada de lado pelos mesmos enfocarem um contexto que foge ao escopo do presente ensaio.

A preocupação do apóstolo Paulo se evidencia quando ele afirma que sua intenção ao apontar Tito era estar "evitando, assim, que alguém nos acuse em face desta generosa dádiva administrada por nós; pois o que nos preocupa é procedermos honestamente, não só perante o Senhor, como também diante dos homens." (2 Coríntios 8:20-21) Paralelamente, mas em menor medida, recorrerei à obra de Anderson - Ethics for Fundraisers - identificando alguns pontos comuns explorados por aquele autor.



Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising, p. 3 (minha ênfase). A grande maioria de captadores de recursos, acrescenta ela, "quer agir com integridade e jamais violaria a confiança pública numa escala maciça." (p. 4)
Ibid., p. 4 (minha ênfase).
Ibid., p. 5 (minha ênfase).
"Quaisquer que sejam os motivos do doador, os padrões de doação não são egocêntricos porque eles não são dirigidos só ou primariamente para o benefício doador. Nem são filantrópicos porque os doadores participam das comunidades que tais doações criaram." Ibid., p. 12.
Ibid., p. 40.
Para Aristóteles, virtudes são traços de caráter firmemente estabelecidos ou disposições para agir segundo componentes intelectuais e afetivos. As virtudes se situam em uma posição intermediária entre dois extremos de deficiência e de excesso, sendo a razão a faculdade que determina esta posição intermediária (cf. Nicomachean Ethics). Não pertence ao escopo deste trabalho uma discussão aprofundada, nem uma avaliação comparativa entre o conceito de virtude em Aristóteles e em Tomás de Aquino (ver Suma Teológica, 5 volumes (Allen, Texas: Christian Classics, reimpr. 1981), 2:819 (Primeira Parte da Segunda Parte, Questão 55 e ss) Ibid., p. 44. Rae & Wong enfatizam a necessidade de virtudes como confiança, honestidade e cooperação como fundamentais para o próprio funcionamento do sistema capitalista, aliado ao caráter para a produção de boas ações. Em suas palavras, "os fundadores dos Estados Unidos criam que o experimento democrático funcionaria somente se houvesse virtude em seus cidadãos.
Ao contrário da crença popular, liberdade total nunca foi o intento dos pais fundadores. Ao invés sua visão era de liberdade 'ordeira' ou 'restringida' - ou seja, liberdade moderada pela moral e caráter." Rae, Beyond Integrity, p. 40. Anderson, a despeito de ressalvar que a cultura contemporânea se caracteriza por "uma ambigüidade moral onipresente," entende que há lugar para enfatizar a virtude no contexto da ação filantrópica. Anderson, Ethics for Fundraisers, p. ix. Na leitura que Anderson faz de Aristóteles, ser moralmente responsável no contexto da filantropia pressupõe o desenvolvimento de um caráter virtuoso. Anderson, Ethics for Fundraisers, p. x. Virtude é entendida como a capacidade para adotar uma linha de ação moderada que evita tanto o excesso quanto a deficiência (ver Anderson, Ethics for Fundraisers, p. 5)
Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising, p. 53. Segundo Monroe, uma pesquisa realizada com pessoas que abrigaram judeus da perseguição promovida pelos nazistas revelou que fatores como religião contexto familiar, riqueza, ocupação e posição familiar não foram determinantes na decisão de prestar socorro. Nas palavras de Fischer, "o mais interessante acerca dos resgatadores é que eles reivindicaram que não havia nada a decidir, não haviam alternativas entre as quais escolher." Ibid., p. 52.
Ibid., pp. 92-96. Ibid., p. 91. Ibid., p. 96. Ibid. Ibid. Do grego telos (fim). Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising, p. 97. Deontologia deriva do termo grego dei, que significa é necessário. Daí, concluem Rae & Wong, "vem a noção de obrigações morais que são inerentemente necessárias e não contingentes aos fins e conseqüências que elas produzem." Rae & Wong, Beyond Integrity, p. 35. Stackhouse, em Moral Business, afirma que Deontologia provém do grego deon, que significa dever, obrigação. A despeito das diferenças, Rae e Stackhouse propõem um mesmo conceito: Deontologia define as obrigações morais em termos de princípios pré-estabelecidos, que podem ser identificados através de diferentes recursos, mas em que a moralidade de um ato independe dos seus resultados.

No entendimento de Anderson, o desafio dos agentes morais consiste em posicionar-se ante a pressão da cultura contemporânea, fazendo o que eles sentem que devem fazer (ver Anderson, Ethics for Fudraisers, p. xi) Ibid., p. 25.


O texto original afirma que nenhum ser humano é díkaios, ou seja, de acordo com o padrão, vontade ou caráter de Deus. Em outras palavras, nenhum ser humano é bom (outra tradução possível para o vocábulo grego díkaios) "The Heidelberg Catechism, Lord's Day 3, QA7," Ecumenical Creeds and Reformed Confessions (Grand Rapids: CRC Publications, 1988), p. 15 (minha tradução).

"The Heidelberg Catechism," Q/A 8, p. 15.


"The Belgic Confession," Ecumenical Creeds and Reformed Confessions (Grand Rapids: CRC Publications, 1988), p. 101 (minha tradução). A Confissão Belga deixa claro que estas obras não "contam para nossa justificação," mas decorrem dela.
Por "bem salvífico," os Cânones de Dort se referem a qualquer ato que possa ser considerado como suficiente para satisfazer o padrão de justiça de Deus e, conseqüentemente, merecedor de salvação.
"Canons of Dort," The Third and Fourth Points of Doctrine, Article 3," Ecumenical Creeds and Reformed Confessions, p. 133 (minha tradução).
"Canons of Dort," The Third and Fourth Points of Doctrine, Article 4," Ecumenical Creeds and Reformed Confessions, p. 133 (minha tradução e ênfase).
"Canons of Dort," The Third and Fourth Points of Doctrine, Article 4," Ecumenical Creeds and Reformed Confessions, p. 133 (minha tradução).
"The Heidelberg Catechism," Q/A 91, p. 54.
"Existe um tipo de entendimento das coisas terrenas e outro as coisas celestiais. Eu chamo "coisas terrenas" aquelas que não pertencem a Deus ou ao Seu reino, à verdadeira justiça, ou à felicidade da vida futura; mas que têm sua importância e relacionamento com a vida presente e são, num certo sentido, confinadas aos seus limites. Eu chamo de coisas celestiais o conhecimento puro de Deus, a natureza da verdadeira justiça e os mistérios do Reino Celestial. A primeira classe inclui o governo, o gerenciamento doméstico, todas as habilidades mecânicas e as artes liberais. João Calvino, Institutas da Religião Cristã, John T. McNeil, ed. (Philadelphia: The Westminster Press, 1960), II.ii.13, minha tradução.

Ibidem, II.ii.14, minha tradução.


Ibidem, II.ii.15, minha tradução.
Ibidem, minha tradução.
Stackhouse, On Moral Business, p. 31. Stackhouse não faz distinção entre graça comum e graça especial, razão pela qual ele lista ao lados dos elementos acima mencionados "uma comunidade religiosa que cura, inspira e guia todos que em a conhecê-la para a santidade do amor." Por detrás de tudo isto, um "único ponto integrador" deve ser reconhecido, a saber, Deus (p. 31).
Para Fischer "economias baseadas em doação podem refletir sistemas de fé profundamente baseados em pressuposições filosóficas, religiosas e cosmológicas." Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising, p. 13. Expressando suas convicções teológicas pessoais, a autora acrescenta que a "[h]istória não possui um grande senhor controlando o script..." (p. 10), rejeitando assim o ensino da Escritura de que Deus governa os detalhes da história - das nações e de indivíduos - através de um plano eternamente estabelecido (Isaías 46:9-11; Salmo 139:16).
"Caridade nos lembra de que doação filantrópica serve a ideais morais e religiosos e que tanto nossos compromissos interiores quanto nossas atividades exteriores deveriam exemplificar estes ideais." Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising, p. 58. Fischer parece sugerir que seres humanos são individualmente responsáveis somente ante si mesmos, a despeito da Escritura afirmar que "todas as coisas estão descobertas e patentes aos olhos daquele a quem temos de prestar contas." (Hebreus 4:13b, minha ênfase) Para uma breve, mas útil, perspectiva de diversos modelos (ou sistemas éticos), consultar Era & Wong, Beyond Integrity, onde os autores fazem menção ao Egoísmo Ético, Utilitarianismo, Emotivismo, algumas formas de Deontologia e à Teoria da Virtude.
A rigor, ela se refere ao que chamo de dilemas morais como "dilemas éticos" afirmando que "estes surgem nas histórias contínuas de pessoas e organizações." Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising, p. 5. Semelhantemente, Anderson, que a "natureza da ética, diferentemente da aritmética, é ser incerta." "Suas questões,"acrescenta, "escolhas e ações podem provocar o menear da cabeça, requerer consideração, consistência e determinação - sem perspectiva clara ou certa de que as decisões sejam totalmente certas." Anderson, Ethics for Fundraisers, p. xii.
Para uma definição de deontologia, consultar nota de rodapé 43.
"Conceituar o pensamento ético como apenas uma questão de aplicar regras a ocasiões específicas... é muito limitado.... Quando tentamos aplicar regras mecanicamente, podemos omitir a necessidade por um entendimento compassivo e esquecer que a aplicação própria de regras deve ser responsiva a características específicas do contexto e a peculiaridades de caráter." Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising, p. 9. "Teorias abstratas e tradições religiosas podem funcionar como recursos, ao invés de pontos de partida." Ibidem., p.
xvi. É questionável a tese defendida por Fischer de que a adoção de um modelo deontológico conduziria necessariamente a uma aplicação mecânica de regras.
Ibidem, p. 9.
Ibidem, p. 8. Fischer se refere positivamente ao filósofo John Dewey quando este afima que "Imaginação é o principalmente instrumento do bem." Os dilemas morais devem ser enfrentados com imaginação quanto às alternativas futuras, ao significado das mesmas para os indivíduos, organizações e comunidades envolvidas. Ainda mais, "a organização e os indivíduos devem ser imaginados como não estáticos, mas como mudando e crescendo." Conseqüentemente, um dilema moral deve ser encarado como "uma fase desse crescimento." Ibidem, p. 7-8. Anderson também enfatiza que ser eticamente responsável requer "imaginação moral." Anderson, Ethics for Fundraisers, p. xii.
Fischer, Ethical Decision Making in Fund Raising, p. 9.
"Algumas vezes em nossa reflexão ética, não vemos respostas claras, corretas; todas alternativa é tingida com negatividade, o mal mancha o bem." Ibidem, p. 19.
Literalmente, chamar ética de "cinza," cf. Ibidem, p. 19.
Ibidem, p. 19.
Ibidem, p. 8.
Ibidem, p. 24.
Ver, por exemplo, R. E. Allen, Plato's Euthypro and the Earlier Theory of Forms (New York: Humanities Press, 1970) e Plato, The Republic, Raymond Larson, transl. and ed. (Arlington: Harlan Davidson, Inc., 1979).
Nas palavras de Anderson, Anderson, Ethics for Fundraisers, p. 4. Paralelamente, o mesmo Aristóteles enfatiza a responsabilidade do ser humano no desenvolvimento de um caráter virtuoso, que significa concretamente buscar a moderação entre o excesso e a deficiência (ver Anderson, Ethics for Fundraisers, p. 5).

Na situação hipotética em questão, deliberadamente se evita a discussão de quaisquer implicações relacionadas a um eventual processo seletivo. A preocupação em pauta não é primariamente de ordem legal, mas moral.

Por resultados satisfatórios, entendam-se benefícios reais e legítimos oriundos da concessão da bolsa como, por exemplo, o desenvolvimento pessoal dos beneficiados, a perspectiva de uma contribuição à sociedade em suas áreas específicas de preparo acadêmico, entre outros.



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