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FISCAL AMBIENTAL AGRÔNOMO



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FISCAL AMBIENTAL AGRÔNOMO

Solos: formação e constituição; propriedades físicas; matéria orgânica e organismos do solo; qualidade da água; cálculos de vazão. Corretivos e fertilizantes: propriedades básicas; classificação e emprego. Defensivos agrícolas: características; principais tipos e emprego. Climatologia: fenômenos climáticos; importância dos fenômenos climáticos na produção agrícola. Culturas agrícolas; botânica; adubação e calagem; propagação; pragas; doenças e seu controle; colheita e armazenamento. Criações e Zootecnia Geral: caprinos, bovinos de leite e corte, equinos e muares, apicultura, cunicultura, suinocultura, avicultura de corte e postura; raças; alimentos e alimentação; manejo; doenças; pragas e seu controle. Legislação Ambiental: Legislação Federal; Legislação Estadual. Noções Gerais acerca das Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanentes e Parques Estaduais. Noções Gerais de Educação Ambiental. Ecologia e Meio Ambiente: Conceitos Gerais em Ecologia; Preservação e Conservação de Recursos Naturais. Instalação de horta: tipo, localização, ferramentas e utensílios; Solo e clima; Adubação; Irrigação; Semeadura, espaçamento e canteiros; Ervas daninhas; Nematóides; Época de colheita e plantio. Tratos culturais: escarificação, transplantação, desbaste, amontoa e cobertura morta; Cultura de hortaliças, condimentos, frutas, leguminosas, grãos e tubérculos; Produção de mudas, podas e enxertias; Rotação e consorciação. Poluição do Meio (água, solo, ar). Poluição Sonora (Lei Complementar n.8, de 20 de março de 1996; NBR 10.151; NBR 10.152; Resolução CONAMA n. 001/90). Proteção a radiações ionizantes e não ionizantes.Resíduos Sólidos Urbanos e Industriais. Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo. Código Florestal (Lei Federal n. 4.771/65 e alterações). Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal n. 6.938/81). Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n. 9.605/98 e Decreto Federal n. 3.179/99). Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei Federal n. 9.985/2000). Licenciamento Ambiental (Resolução CONAMA n. 237/97). Resoluções CONAMA: n. 001/86; n. 273/2000; n. 302/2002; n. 303/2002; n. 357/2005; n. 358/2005; n. 362/2005 e n. 369/2006. Constituição da República Federativa do Brasil: Título VIII, Capítulo VI. RDC n. 306/2004 - ANVISA. Conceito e aplicação dos seguintes atos administrativos: licença ambiental, alvará, auto de infração, atestado, aviso, certidão, circular, edital, memorando e requerimento. Poluição ambiental das águas, solo, sonora e do ar: causas, efeitos e medidas de controle. Constituição Federal art. 225 CF/88. Política Nacional de Meio Ambiente Lei nº 6.938/1981. Código Florestal Lei nº 12.651/2012. Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12.305/2010. Sistema Nacional de Unidades de Conservação nº 9.985/2000. Política Nacional de Recursos Hídricos Lei nº 9.433/1997. Educação Ambiental Lei nº 9.795/1999. Crimes Ambientais Lei nº 9.605/1998. Legislação Estadual: Lei nº 2.080/2000; Lei nº 2.257/2001; Lei nº 2.406/2002; Lei nº 3.480/2007; Lei nº 3.608/2008; Lei nº 3.886/2010; Lei nº 3.992/2010; Lei nº 4.488/2014. Resolução CONAMA: nº 1/1990; nº 8/1990; nº 305/2002; nº 358/2005; nº 357/2005; nº 382/2006; nº 397/2008; nº 420/2009; nº 430/2011; Código de Posturas do Município de Três Lagoas – Lei Municipal nº 2418/2009; Plano Diretor do Município de Três Lagoas – Lei Municipal 2083/2006, com alterações posteriores feitas pelas Leis 2307/2008, 2706/2013 e 2741/2013.


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