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EDUCADOR FÍSICO

Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS. (Lei nº 8080/90 e 8142/90 e Arts. 196 a 200 da Constituição Federal). Ética profissional. A Educação Física na Educação Infantil; A Educação Física no Ensino Fundamental; Objetivos gerais e específicos da Educação Física para a Educação Infantil e Ensino Fundamental; Os objetos de conhecimento para a Educação Infantil; Conteúdos curriculares para o Ensino Fundamental; A aprendizagem motora; O movimento e o desenvolvimento infantil; A cultura corporal de movimento; Tendências e abordagens pedagógicas da Educação Física escolar. Fundamentos de Fisiologia do Exercício. PCN´s – Ensino Fundamental: Educação Física. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.


EDUCADOR SOCIAL

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações: Lei 11.829, de 25 de novembro de 2008); Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994); Política Nacional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência ( Decreto nº3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SIANSE (Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012); Plano Nacional de Promoção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, 2006; Política Nacional para a População em situação de rua (Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009); Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas (Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010); Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações); Política Nacional de Assistência Social ( Resolução CNAS nº145, de 15 de outubro de 2004); Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes; Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009).




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