Do Estigma à Humanização: práticas, dinâmicas e vivências No caminho da reinserção social


Afirmação da Psiquiatria como Ciência – Perspectiva Histórica



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2.1. Afirmação da Psiquiatria como Ciência – Perspectiva Histórica

A Psiquiatria nas Culturas Primitivas é influenciada pela crença total nos fenómenos sobrenaturais, sendo a doença mental associada à influência dos espíritos de antepassados do clã. Como consequência, a atitude face a fenómenos desviantes era de perturbação e de receio. Tudo o que fosse diferente da normalidade era atribuído a causas sobrenaturais. “A doença mental é interpretada como um colapso do sistema mágico-religioso, por violação de um tabu, negligência das obrigações rituais ou possessão do demónio e o seu tratamento é feito pelo «shaman», um «médico» inspirado intermediário entre os espíritos e os doentes e seus familiares” (Cordeiro, 1982: 16). Toda a medicina estava imbuída de concepções mágicas e religiosas, sendo a actividade curativa exercida por curandeiros, feiticeiros e sacerdotes.

A cultura grega estabelece um marco fundamental nas concepções sobre a loucura, ou seja, abandona as explicações mágico-religiosas e procura a sua compreensão num ponto de vista organicista. Hipócrates, século IV a.C., foi o primeiro a estabelecer uma relação entre doenças orgânicas e doenças mentais. Considerava que a maior parte das doenças de espírito tinha uma base somática, portanto, não eram devidas a causas sobrenaturais. De acordo com Cordeiro (1982: 17), Hipócrates apresenta a teoria dos quatro humores corporais: o sangue, a bílis, a linfa e a fleuma. Deste modo, descreve os temperamentos humanos como sanguíneo, colérico, melancólico e fleumático. “A loucura é atribuída a perturbações da interacção dos quatro humores corporais, com excesso de bílis negra que daria a perturbação mental” (idem). Os Romanos têm uma concepção de loucura baseada em crenças etruscas relacionadas com bacantes e fúrias no quadro de práticas supersticiosas. Demonstram preocupação com o tratamento de alguns quadros psicopatológicos, prescrevendo fisioterapia, dietas alimentares e actividades lúdicas.

A Idade Média foi uma época de retrocesso e obscurantismo no que se refere à compreensão da doença mental. O conceito de doença mental foi substituído pelo conceito de possessão demoníaca, para a qual não existia tratamento a não ser a morte na fogueira. A excepção surge com os Árabes, “portadores de uma civilização mais aberta e avançada nas ideias e nas técnicas” (ibidem). Os Árabes tinham uma tradição cultural de respeito e protecção pelos doentes mentais, que eram assistidos com humanidade. A eles se deve a criação de alguns albergues.

Na época Renascentista “prevalecem ainda as ideias de feitiçaria e grande número de psicóticos, psicopatas, drogados, pervertidos sexuais são acusados de bruxaria e enviados para cruzadas, guerras e peregrinações” (Cordeiro, 1982: 19). Não obstante, o Renascimento trouxe um despertar cultural e a recuperação dos valores humanistas da cultura greco-romana. Os asilos tornam-se prática comum, confinando doentes mentais, criminosos triviais e mendigos. São internamentos de reclusão e não de cura, cujas condições são degradantes. Os asilos eram visitados por curiosos que se divertiam a observar os loucos que permaneciam acorrentados. Tal como diz Cordeiro (1982: 20), o doente mental é exibido nas ruas e nas feiras, nada sendo feito para a sua cura e reabilitação.

O século XIX representa um marco determinante na afirmação da Psiquiatria como ciência. A evolução das ciências exactas, os conceitos do positivismo, o desenvolvimento da Psicologia, entre outros, determinou o aparecimento de um novo conceito de Psiquiatria. Verifica-se a tendência da substituição do asilo por instituições especializadas no tratamento de doentes mentais – o hospital psiquiátrico.

Durante este século construíram-se instituições psiquiátricas com vista a retirar das prisões, cárceres privados e do abandono um elevado número de doentes mentais. Estas instituições foram vistas durante muito tempo como a melhor solução para a doença mental. Quantos mais doentes fossem admitidos, mais eficiente se considerava a instituição. Assim, eram oferecidas aos doentes condições de protecção, tratamento e socialização. No entanto, no final do século XIX, estes hospitais, que cresceram em número, tornaram-se superlotados e desumanizados. Michel Foucault e Erving Goffman foram dois críticos da institucionalização dos doentes mentais. O trabalho de Goffman sobre as instituições totais e sobre a condição social dos doentes mentais representa um contributo importante para a compreensão da realidade social das instituições psiquiátricas. Goffman refere-se às instituições totais como sendo um espaço físico isolado, circunscrito e com uma vigilância autoritária permanente. Como refere na sua obra Asylums, a instituição total é ao mesmo tempo um modelo reduto e uma caricatura da sociedade global (Goffman, 1968). Por seu lado, Foucault, refere-se fundamentalmente ao poder como forma de regulação das relações sociais. A disciplina, enquanto técnica de exercício do poder, implica uma vigilância permanente e constante dos indivíduos. Quando a psiquiatria inicia o processo de apropriação da loucura e de controlo do louco através da sua institucionalização num espaço específico estabelece tecnologias de vigilância total. (Foucault, 1999). Os dois autores criticam a institucionalização dos doentes mentais pela forma desumana de como estes viviam: em constante vigilância, controlados, separados da sociedade, perdendo a sua própria identidade.

Deste modo, a partir dos anos 30, começam a surgir cuidados alternativos com vista a evitar a hospitalização. Procura-se dinamizar os hospitais psiquiátricos. Nos anos 60, os países industrializados viram a população hospitalizada diminuir. Isto porque os psicofármacos, programas terapêuticos mais activos, desenvolvimento de práticas comunitárias e restrições na admissão de pacientes foi um sucesso. Os fármacos possibilitam que os doentes não permaneçam no meio hospitalar. O interesse em des-hospitalizar os doentes mentais tem, igualmente, razões economicistas – menos hospitalizados, menos despesa pública.




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