Do Estigma à Humanização: práticas, dinâmicas e vivências No caminho da reinserção social



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8. Caracterização do Serviço

A Clínica Feminina (CF) de Agudos destina-se a utentes do sexo feminino com problemas do foro mental. Estas doentes chegam ao serviço por decisão do médico assistente na consulta externa; através do serviço de urgência dos HUC, o médico psiquiatra de serviço avalia a situação da utente e, sendo necessário, encaminha-a para a clínica feminina do CHPC; ou através de uma decisão judicial10 (internamento compulsivo). O internamento compulsivo destina-se ao doente com anomalia psíquica grave que crie uma situação de perigo para bens jurídicos, próprios ou alheios; que recuse submeter-se a tratamento médico; que não possua discernimento para avaliar a necessidade de tratamento. “O internamento compulsivo é um procedimento legal em que o indivíduo é restringido contra a sua vontade e perde temporariamente alguns direitos à sua autodeterminação. Por esta razão, a lei e os tribunais tomam muito a sério o tratamento psiquiátrico compulsivo, criando muitas salvaguardas contra abusos de procedimento” (Mondimore, 2003: 288).

A hospitalização psiquiátrica é meio para instituir um tratamento adequado e não um fim para a problemática do doente mental. Nem sempre o doente tem a percepção de que necessita de tratamento.



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