Direito penal e criminologia


CRIMINOLOGIA CRÍTICA: CAPITALISMO, CRIMINALIDADE E CRIMINALIZAÇÃO (20 h/a)



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8.2. CRIMINOLOGIA CRÍTICA: CAPITALISMO, CRIMINALIDADE E CRIMINALIZAÇÃO (20 h/a)

Professores: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos

Profa. Dra. Katie Argüello
Ementa: Criminalidade e criminalização:  dogmática e meta-regras.  A criminologia crítica como sociologia do direito penal.  Política criminal alternativa. 
Conteúdo Programático: 1) A criminalidade como bem social negativo: desigualdade social e criminalização seletiva. 2) Teoria da criminalização: racionalidade dogmática (regras jurídicas) e mecanismos psíquicos de seletividade (meta-regras). 3) Criminologia crítica como sociologia do direito penal: a) lei penal: proteção de direitos humanos ou instrumento de poder? b) justiça criminal: processo legal devido ou gestão diferencial da criminalidade? c) prisão: correção do criminoso ou garantia de desigualdades sociais?. 4) Política criminal alternativa: direito penal mínimo e direito social máximo.


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