Direito penal e criminologia


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Professor responsável: Prof. Dr. Maurício Stegemann Dieter
6.1. TEORIAS PENAIS

Professor: Prof. Dr. Maurício Stegemann Dieter
Ementa: 1) Direito Penal e Política Criminal. 2) Teorias de imputação penal.
Conteúdo Programático: 1) Teoria da retribuição: expiação e equivalência. 2) Teoria da prevenção especial: correção e incapacitação. 3) Teoria da prevenção geral: intimidação e preservação das expectativas.
BIBLIOGRAFIA:  
Básica:

ALBRECHT, Peter-Alexis. Criminologia - Uma Fundamentação para o Direito Penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos e Helena Schiessl Cardoso. Curitiba/Rio de Janeiro: ICPC/Lumen Juris, 2010.

ANIYAR de C., Lola. Criminologia da Libertação. Tradução de Sylvia Moretzsohn. Rio de Janeiro: Revan, 2005.  

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 2002, 2a edição.

BERGALLI, Roberto. La recaída en el delito: modos de reaccionar contra ella. Barcelona: Serteza, 1980. 

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. A criminologia radical. Curitiba/Rio de Janeiro: ICPC/Lúmen Júris, 2008, 3a edição.

MELOSSI, Dario e PAVARINI, Massimo. Cárcere e Fábrica (as origens do sistema penitenciário. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

PAVARINI, Massimo. Punir os inimigos – criminalidade, exclusão e insegurança. Tradução de Juarez Cirino dos Santos e Aliana Cirino dos Santos. Curitiba: ICPC, 2012.

RUSCHE, Georg e KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
Complementar:

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia da reação social. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1977.

KUNZ, Karl-Ludwig. Kriminologie. Stuttgart-Wien: Paul Haupt, 1994.  

TAYLOR, I., WALTON, P. e YOUNG, J. The new criminology. Londres e Boston:  Routledge & Kegan Paul, 1973.



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