Professor responsável: Prof. Dr. Juarez Tavares
5.1. AUTORIA E PARTICIPAÇÃO (20 h/a)
Professores: Prof. Dr. Nilo Batista
Prof. Dr. Juarez Tavares
Ementa: Autoria direta, mediata e coletiva. Participação: instigação e cumplicidade.
Conteúdo programático: 1) Conceito: teorias unitária, restritiva, subjetiva e subjetivo-objetiva sobre autoria e participação). 2) Autoria direta. 2) Autoria mediata: espécies. 3) Autoria coletiva: a) elementos subjetivos e objetivos; b) excesso e previsibilidade. 4) Participação: instigação e cumplicidade. 5) Comunicação de circunstâncias pessoais.
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