Direito penal e criminologia


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Professor responsável: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
4.1. CONCEITO DE CULPABILIDADE (10 h/a)

Professor: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
Ementa: Conceito material da culpabilidade. Conceitos psicológico, psicológico-normativo e normativo de culpabilidade
Conteúdo programático: 1) História do conceito: sentimento de culpa e imputação de culpa. 2) Estrutura do conceito: capacidade de culpabilidade, consciência do injusto e exigibilidade de outra conduta.        
BIBLIOGRAFIA: 
Básica:

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal (parte geral). São José, SC: Conceito Editorial, 2010, 4a edição.

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Manual de Direito Penal (parte geral). São José, SC: Conceito Editorial, 2010l, 1a edição.

TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, 2a edição.

ZAFFARONI, Raul/BATISTA, Nilo/ALAGIA/Alejandro/SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
Complementar:

JESCHECK, Hans Heinrich e WEIGEND, Thomas. Lehrbuch des Strafrecht, Duncker & Humblot, 1996, 5a. edição.

MESTIERI, João. Manual de direito penal (parte geral). Rio de Janeiro: Forense, 1999.

ROXIN, Claus. Strafrecht I. München: C.H.Beck, 2006, 4a edição.

    



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