Direito penal e criminologia


ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO (10 h/a)



Baixar 205 Kb.
Página32/76
Encontro04.03.2018
Tamanho205 Kb.
1   ...   28   29   30   31   32   33   34   35   ...   76
3.3. ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO (10 h/a)

Professor: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
Ementa: 1) Estrito cumprimento de dever legal: a) situação justificante; b) ação justificada. 2) Exercício regular de direito: a) situação justificante; b) ação justificada.
Conteúdo programático: 1) Estrito cumprimento de dever legal: a) A conduta do funcionário público: cumprimento de lei e de ordem superior. 2) Limites estritos do dever: conformidade e ruptura. 2) Exercício regular de direito: a) Ação pro magistratu: prisão em flagrante e auto-ajuda; b) Direito de castigo: limites.


Baixar 205 Kb.

Compartilhe com seus amigos:
1   ...   28   29   30   31   32   33   34   35   ...   76




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino médio
ensino fundamental
Processo seletivo
minas gerais
Conselho nacional
terapia intensiva
oficial prefeitura
Boletim oficial
Curriculum vitae
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
educaçÃo física
Poder judiciário
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
ciências humanas
Conselho regional
ensino aprendizagem
Colégio estadual
Dispõe sobre
secretaria municipal
outras providências
políticas públicas
ResoluçÃo consepe
catarina prefeitura
recursos humanos
Conselho municipal
Componente curricular
psicologia programa
consentimento livre
ministério público
público federal
conselho estadual