Direito penal e criminologia


ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO (10 h/a)



Baixar 205 Kb.
Página32/76
Encontro04.03.2018
Tamanho205 Kb.
#124
1   ...   28   29   30   31   32   33   34   35   ...   76
3.3. ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO (10 h/a)

Professor: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
Ementa: 1) Estrito cumprimento de dever legal: a) situação justificante; b) ação justificada. 2) Exercício regular de direito: a) situação justificante; b) ação justificada.
Conteúdo programático: 1) Estrito cumprimento de dever legal: a) A conduta do funcionário público: cumprimento de lei e de ordem superior. 2) Limites estritos do dever: conformidade e ruptura. 2) Exercício regular de direito: a) Ação pro magistratu: prisão em flagrante e auto-ajuda; b) Direito de castigo: limites.


Baixar 205 Kb.

Compartilhe com seus amigos:
1   ...   28   29   30   31   32   33   34   35   ...   76




©psicod.org 2022
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
santa catarina
Prefeitura municipal
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino médio
Processo seletivo
ensino fundamental
minas gerais
seletivo simplificado
Conselho nacional
terapia intensiva
oficial prefeitura
Boletim oficial
Curriculum vitae
direitos humanos
Concurso público
saúde mental
Universidade estadual
educaçÃo infantil
educaçÃo física
Centro universitário
saúde conselho
ciências humanas
santa maria
Poder judiciário
Excelentíssimo senhor
assistência social
Conselho regional
Atividade estruturada
ensino aprendizagem
língua portuguesa
Colégio estadual
políticas públicas
outras providências
ResoluçÃo consepe
Dispõe sobre
recursos humanos
secretaria municipal
público federal
Conselho municipal
catarina prefeitura
educaçÃo universidade
Componente curricular
conselho estadual
projeto pedagógico