Direito penal e criminologia


TIPOS DE OMISSÃO DE AÇÃO (10 h/a)



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2.3. TIPOS DE OMISSÃO DE AÇÃO (10 h/a)

Professor: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos

Prof. Dr. Juarez Tavares

   

Ementa: O dever geral de agir e a omissão própria.  O dever especial de agir e a omissão imprópria.
Conteúdo programático: 1) Ação e omissão de ação. 2) Omissão de ação própria: estrutura objetiva e subjetiva. 3) Omissão de ação imprópria: a) estrutura objetiva e subjetiva; b) fontes da posição de garantidor. 3) Tentativa de omissão de ação?
BIBLIOGRAFIA: 
Básica:

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal (parte geral). São José, SC: Conceito Editorial, 2010, 4a edição.

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Manual de Direito Penal (parte geral). São José, SC: Conceito Editorial, 2010.

TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, 2a edição.

TAVARES, Juarez. Teoria do Crime Culposo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, 3a edição.

ZAFFARONI, Raul/BATISTA, Nilo/ALAGIA/Alejandro/SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2004.


Complementar:

JESCHECK, Hans Heinrich e WEIGEND, Thomas. Lehrbuch des Strafrecht, Duncker & Humblot, 1996, 5a. edição.

MESTIERI, João. Manual de direito penal (parte geral). Rio de Janeiro: Forense, 1999.

ROXIN, Claus. Strafrecht II. München: C.H.Beck, 2004, 1a edição.



MÓDULO 3: ANTIJURIDICIDADE E JUSTIFICAÇÃO (40 h/a)



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