Professor responsável: Prof. Dr. Juarez Tavares
2.1. TIPOS DOLOSOS DE AÇÃO (10 h/a)
Professor: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
Ementa: Causação e imputação do resultado. Dolo, erro de tipo e outros elementos subjetivos.
Conteúdo programático: 1) Tipo objetivo: a) causação do resultado, segundo a teoria da equivalência das condições; b) imputação do resultado, segundo a teoria da elevação do risco. 2) Tipo subjetivo: a) dolo direto e dolo eventual; b) erro de tipo e erro de subsunção; c) atribuição subjetiva do resultado em desvios causais: desvios causais regulares, aberratio ictus, troca de dolo, dolo geral e erro sobre o objeto; d) elementos subjetivos especiais.
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