Direito penal e criminologia

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal (parte geral). São José, SC: Conceito Editorial, 2010, 4^a edição.

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Manual de Direito Penal (parte geral). São José, SC: Conceito Editorial, 2010.

TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, 2^a edição.

ZAFFARONI, Raul/BATISTA, Nilo/ALAGIA/Alejandro/SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
Complementar:

JESCHECK, Hans Heinrich e WEIGEND, Thomas. Lehrbuch des Strafrecht, Duncker & Humblot, 1996, 5a. edição.

MESTIERI, João. Manual de direito penal (parte geral). Rio de Janeiro: Forense, 1999.

ROXIN, Claus. Strafrecht I. München: C.H.Beck, 2006, 4^a edição.