III. ESTRUTURA CURRICULAR
1. Generalidades
1.1. Denominação do Curso
O curso de pós-graduação lato sensu oferecido pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal/ICPC se denomina Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia.
1.2. Regime Acadêmico
O Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia possui, na modalidade de ensino a distância, regime acadêmico flexível e de natureza modular, podendo ser reiniciado em intervalos regulares de 45 (quarenta e cinco) dias.
1.3. Vagas Anuais
As vagas do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia, na modalidade de ensino a distância, são limitadas a 2.000 (dois mil) alunos, por motivos exclusivamente operacionais.
1.4. Turno
As aulas do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia são ministradas às sextas-feiras, no período noturno, das 18h30 às 22h40, e aos sábados, no período matutino, das 08h30 às 12h40, e transmitidas ao vivo pela web (para computadores) e por satélite (para os pólos existentes), além de gravadas para transmissão posterior.
1.5. Duração
O Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia, na modalidade do ensino a distância, tem a duração de 18 meses, contados a partir da data do módulo disciplinar inicial.
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