Despacho n.º 25/2005 de 11 de Janeiro de 2005



Baixar 48.5 Kb.
Encontro01.06.2018
Tamanho48.5 Kb.

S.R. DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Despacho n.º 25/2005 de 11 de Janeiro de 2005



A Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública, dispõe no artigo 19.º, que os cargos de direcção superior de 2.º grau são providos por despacho do membro do Governo competente, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos, sob proposta da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social nos termos do artigo 5º do Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2000/A, de 14 de Março, com a redacção introduzida pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2001/A, de 14 de Maio, diploma que aprova a orgânica do Instituto de Acção Social e estabelece a equiparação deste cargo a sub-director-geral.

A formação académica, a reconhecida capacidade de chefia, técnica e humana, bem como a experiência profissional desenvolvida pelo licenciado Artur Filipe Veiga Martins enquanto titular de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau, designadamente no exercício das funções de Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio às Instituições do Instituto de Acção Social, permite concluir, pelo seu adequado perfil, possuir os requisitos para o exercício do cargo de direcção superior de 2.º grau de acordo com o disposto no artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro.

Assim, ao abrigo do n.º 3 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, conjugado com o artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2000/A, de 14 de Março, com a redacção introduzida pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2001/A, de 14 de Maio, determino o seguinte:

É nomeado em comissão de serviço pelo período de três anos, o licenciado Artur Filipe Veiga Martins, Vogal do Conselho de Administração do Instituto de Acção Social, equiparado para todos os efeitos legais a sub-director-geral, nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com efeitos a 24 de Novembro de 2004.

24 de Novembro de 2004. - O Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha.
Curriculum vitae

1 – IDENTIFICAÇÃO

NOME: Artur Filipe Veiga Martins

FILIAÇÃO: José Filipe Martins

Maria Angela de Jesus Veiga Martins

NACIONALIDADE: Portuguesa

DATA DE NASCIMENTO: 22 de Setembro 1959

ESTADO CIVIL: – Casado

Actividade profissional actual: Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio Institucional no Instituto de Acção Social e Coordenador Regional dos Projectos de Luta Contra a Pobreza nos Açores, em regime de Comissão de Serviço.
2 - HABILITAÇÕES LITERÁRIAS:

Licenciatura em Psicologia Educacional pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada com média final de 15 valores em 1990 (Despacho do Ministério de Educação e Cultura 128/MEC/86)


3 – ACTIVIDADE PROFISSIONAL:

2004-1997 Abril – Chefe de Divisão da Divisão de Planeamento e Apoio Institucional do Instituto de Acção Social e Coordenador Regional dos Projectos de Luta Contra a Pobreza nos Açores em Regime de Comissão de Serviço.

1997 - 1995 – Psicólogo Educacional na Divisão de Orientação Escolar e Profissional da Direcção Regional da Educação em S. Miguel em Regime de Requisição.

1995 – 1993 – Psicólogo Educacional na Escola de Educação Especial dos Açores e Coordenação Regional do Projecto de Formação Profissional de Jovens com Deficiência.

1993 – 1989 – Coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento do Centro de Educação Especial dos Açores e Coordenador Regional do Projecto de Formação Profissional de Jovens com Necessidades Especiais, Co-financiado Pelo Fundo Social Europeu no âmbito do PEDRAA nas ilhas de S. Miguel, Terceira, Santa Maria, Faial e Pico.

1989 – 1986 – Técnico de Psicologia Educacional do Centro de Educação Especial dos Açores em S. Miguel e responsável pelo Programa de Integração Educativa de Crianças com Necessidades Especiais de Educação no Ensino Normal no Âmbito do Serviço Técnico de Apoio Psicoeducativo.


4 – OUTRAS ACTIVIDADES PROFISSIONAIS

1989 – 1993 – Consultor/Orientador Educativo e Institucional da Escola Roberto Ivens e Secundária das Laranjeiras nas Áreas do Planeamento Educativo e Organização e Coordenação de Acções de Formação para o pessoal docente, não docente e pais.

1990 – 1996 – Consultor dos Centros Sociais e Paroquiais de São Pedro, São José, Fajã de Baixo e Matriz do Concelho de Ponta Delgada no planeamento, elaboração e organização de Projectos Comunitários no Âmbito do Fundo Social Europeu e Iniciativas Comunitárias Horizon e Now.

1991 – 1991 – Consultor/Colaborador do Instituto de Acção Social para a elaboração de Projectos de Intervenção Comunitária no Bairro Social das Laranjeiras em Ponta Delgada.

1994 – 1995 –Consultor da Administração do Grupo Cofaco para as áreas do planeamento, acompanhamento e avaliação de acções de formação, e para a elaboração do Projecto de Formação Profissional da Fábrica de Conservas de Rabo de Peixe.

1997 – 1998 – Representante do Instituto de Acção Social na Comissão Regional de Selecção do Regime de Incentivos às Micro-Empresas (RIME) nos Termos da Resolução n.º 189/ 92 de 9 de Outubro.

2000 – 2004 – Representante do Instituto de Acção Social na Comissão Regional do Mercado Social de Emprego criado nos termos do artigo n.º 4 da DRR n.º 29/2000/a e 13 de Setembro.
5 – TEMPO DE SERVIÇO

Inicio de funções no Ex-Centro de Educação Especial dos Açores a 24 de Setembro de 1986 perfazendo até 31 de Dezembro de 2003, 17 anos 3 meses e 2 dias de tempo de Serviço na Função Publica.


6 – PROJECTO DE FORMAÇÃO DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA: CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO

1987 – Projecto “Organização Funcional e Curricular do Sistema de Pré-Profissionalização para Jovens com Necessidades Especiais no Âmbito do Centro de Educação Especial.

1990 – Projecto Regional de Formação e Integração Profissional de Jovens com Necessidades Especiais no âmbito do FSE/PRDRAA. Promovido Pelo Centro de Educação Especial dos Açores.

1991 - Projecto “Integrado de Formação e Emprego para Jovens em Situação de Risco residentes em zonas sociais desfavorecidas e degradadas no Âmbito da Iniciativa Horizon, promovido pelo CSP de São Pedro.

1992 – Projecto “Trabalho de Rua e Formação Profissional para Jovens em risco de Exclusão Social” no Âmbito da Horizon, promovido pelo Instituto de Apoio À Criança – Delegação Açores.

1993 – Projecto de Formação Profissional e Serviços Comunitários de Jovens com processos na justiça no Âmbito da iniciativa Horizon, promovido pelo Centro Social e Paroquial de S. José.

1993 - Projecto de Formação e Emprego para Mulheres Desfavorecidas residentes em Bairros degradados, promovido pelo Centro Social e Paroquial de S. José no âmbito da Iniciativa Now.

1993 – Projecto de Desinstitucionalização e Emprego para Jovens Deficientes e Doentes Mentais de Evolução Prolongada, realizado em colaboração com o Dr. Paz Ferreira, promovido pelo CSP de São José no âmbito da iniciativa Comunitária Horizon.

1994 – Projecto de Formação Profissional de todos os funcionários da Fabrica de Conservas de Rabo de Peixe, sob a solicitação do grupo Cofaco no Âmbito de FSE/PEDRAA.

1994 – Projecto de Formação Profissional para Jovens em Risco de Exclusão Social com 3 cursos nas áreas dos serviços domésticos, animação comunitária e carpintaria, promovido pelo Centro Social e Paroquial de S. Pedro no Âmbito do FSE/PEDRAA:

1994 – Projecto de Apoio ao Cidadão Repatriado, promovido pelo Centro Social e Paroquial de S. José, no Âmbito da iniciativa Horizon.

1995 – Projecto Kairós – Cooperativa da Incubação de Iniciativas de Economia Solidária no âmbito da Associação dos Centros Sociais e Paroquiais de São Miguel.

1995 – Projecto de Formação Profissional para Jovens em Risco de Exclusão Social com 3 cursos nas áreas de carpintaria e electricidade, animação de tempos livres e apoio ao domicilio, promovido pelo Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo no Âmbito do FSE/PEDRAA:

1995 – Projecto de Formação Profissional para Jovens em Risco de Exclusão Social com 2 cursos nas áreas de administração e Multiserviços de construção Civil no Âmbito do FSE/PEDRAA.

1996 – Projecto de Formação Profissional nas áreas de tecelagem, cozinha e apoio ao domicilio para Mulheres em risco de exclusão Social, promovido pelo Centro Social e Paroquial de S. José, no âmbito do Programa Europeu Poseima.

1996 – Projecto Puerita – Criar e Recriar o Habitat da Criança na Cidade de Ponta Delgada, em Colaboração com a Câmara Municipal de Ponta Delgada no Âmbito do Programa Nacional “ser Criança”

1997 – Projecto de Formação Profissional – Curso Técnico de Integradores Sociais Profissionais Promovido pelo Centro Social de São José no Âmbito do FSE.

1997 – Projecto de Formação Profissional para Jovens e Mulheres em Risco de Exclusão Social com os cursos de artesanato, apoio ao domicilio e associativismo juvenil promovido pelo Centro Social e Paroquial da Relva, no âmbito do FSE/PEDRAA.

1997 – Projecto “Jovens Séc. XXI – Centro Multimédia e Clube Informático” para Jovens e Crianças em colaboração com a Associação Terra- Mar no Âmbito dos apoios da Assessoria Assembleia da Presidência do Governo Regional dos Açores para as novas tecnologias.

1998 – Projecto “Centro Apoio Personalizado a Jovens de Rua em Situação de Marginalidade de Delinquência”, realizado em colaboração com o Dr. Nuno Ferreira, promovido pela Kairós Cooperativa no âmbito da Iniciativa Emprego Eixo Integra.

1998 – Projecto “Centro Comunitário de Inserção Social – Laboral de Mulheres”, promovido pela Associação dos Centros Sociais Paroquiais de São Miguel no âmbito da Iniciativa Espaço Eixo NOW.

1998 – Projecto “ Centro Sócio – Laboral de Pessoas com Deficiência” Promovido pela Aurora Social no Âmbito da Iniciativa Emprego Eixo Horizon.

1999 – Projecto “Rede Comunitária do Apoio ao Domicilio em Ponta Delgada” promovido pelo Instituto de Acção Social no âmbito do Programa de Apoio Integrado ao Idoso (PAII) com a colaboração da Divisão de Acção Social de Ponta Delgada
7 – projectos de luta contra a pobreza

Concepção, co-elaboração, coordenação e desenvolvimento de projectos promovidos pela Direcção Regional de Solidariedade e Segurança Social/ Instituto de Acção Social no Âmbito do Comissariado Regional do Sul de Luta Contra a Pobreza.

1998 – Projecto Apoio Psico-Social às vitimas do Sismo do Faial


  • Projecto Sementes de Mudança Rabo de Peixe

  • Projecto Lagoa Vale a Pena

  • Projecto Ventos de Esperança na Graciosa

  • Projecto Valorizar Ribeira Quente

  • Projecto Centelha de Esperança na Terceira

  • Projecto Emergência – Crianças em Risco em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.

  • Projecto SOS Habitação e Emprego Social em Ponta Delgada

  • Projecto Rede de Artes e Ofícios de Vila do Porto – Santa Maria

  • Projecto Apoio ao Cidadão Repatriado – Ponta Delgada

  • Projecto Centro de Desenvolvimento Comunitário do Centro Social da Fajã de Cima

  • Projecto Sementes de Mudança – Praia da Vitória

1999 – Projecto Intervenção Comunitária de Vila França do Campo

  • Projecto Intervenção Comunitária da Ribeira Grande

  • Projecto IDEIA – Iniciativa para Desenvolvimento das Empresas de Inserção nos Açores

  • Projecto Angra XXI Terceira

  • Projecto Alternativa Prevenção da Toxicodependência – São Miguel

  • Projecto Rede de Suporte Social Machado Joseph em São Miguel e nas Flores

2000 – Projecto Rede de Centros de Economia Solidária em são Miguel e Flores

  • Projecto de Rede de Centros Comunitários de Apoio aos Pescadores em São Miguel

  • Projecto Cidadão sob Justiça em São Miguel

2002 - Projecto Extremos de Ilha – Desenvolvimento Social em Zonas Rurais Periféricas – S. Miguel, St Maria e S. Jorge

8 – Acções de Formação

2000 – Workshop sobre empresas de Inserção Promovido pela Cresaçor a 17 e 18 de Maio

1997 – Curso de modificabilidade cognitiva estrutural organizado pela faculdade de Motricidade Humana sob a orientação do Dr. Professor Vitor de Fonseca.

1984 – Curso sobre “Aspectos teóricos e práticos da intervenção psicoeducativa com crianças com NEE promovido pelo Centro de Educação Especial dos Açores Sob Orientação da Dr.ª Manuela Machado e do Professor Pedro Onofre, 19 a 22 de Setembro.

1987 – Curso Pós-graduado de Desenvolvimento Infantil, promovido pelos Serviços Medico Sociais de Ponta Delgada e Orientado pelo Dr. Prof. Gomes Pedro, de 2 a 4 de Abril.


9 – Seminários, Conferências, Colóquios e Reuniões Cientificas

2000 - Seminário sobre “Desenvolvimento Local, Cidadania e Economia Social” promovido pela Presidência Portuguesa da União Europeia 6 a 8 de Abril.

2000 - Seminário sobre “Políticas, Instrumentos de Combate À Pobreza na U.E. e a garantia de um Rendimento Mínimo promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Social 1 a 2 de Fevereiro.

1999 – Colóquio/ Comemoração do 2.º ano da Década para a Erradicação da Pobreza, Promovida pela Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e Comissariado Regional do Sul de Luta Contra a Pobreza - 27 de Outubro



  • Reunião Nacional da Acção Social promovida pela Direcção Geral de Acção Social e Direcção da Solidariedade e Segurança Social 17 e 18 de Maio.

  • I Conferência sobre – Desenvolvimento Comunitário e Saúde Mental, promovido pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada 31 de Maio, 1 e 2 de Junho.

1998 – II Congresso Europeu de Psicologia Comunitária promovido pela Sociedade Portuguesa de Psicologia Aplicada e European Network of Comunity Psychologistics 6 a 8 de Julho.

1996 – I Reunião Cientifica de Neuropsicologia promovida pela Unidade de Neurocirugia do HPDL e Unidade de Psicologia Clinica do CSP Delgada 13 de Dezembro.

- Seminário Sobre “Intervenção em Toxicodependência” Promovido pelo Centro Social e Paroquial de São Pedro 24 a 25 de Maio.

1995 – III Congresso do Movimento da Escola Moderna promovido pelo Movimento da Escola Moderna de 12 a 15 de Julho.



  • Jornadas Regionais Droga ! Quando o Problema nos toca Promovido pelo Núcleo Regional dos Açores do Projecto de Vida 31 de Março.

  • 1.º jornadas de Psiquiatria da Casa de Saúde de São Miguel promovido pela mesma a 23 a 25 de Março.

1994 – Seminário “Comunicar – Informar e reabilitar” – Realizado sob o patrocínio da Comissão da União Europeia e promovido pela Comissão Nacional Hélios a 8 de Outubro de 1994.

- 8.º Colóquio de Psicologia e Educação “Modelos de Intervenção e Psicologia Educacional” promovido pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada a 15 e 16 de Abril

1993 – VI Encontro Nacional de Educação Especial promovido pela Sociedade Portuguesa para o Estudo Cientifico da Deficiência Mental de 27 a 30 de Outubro

1992 – Conferência Internacional sobre “Intervenção Comunitária Acção – Investigação – Participação” promovido pela Sociedade Portuguesa de Psicologia Comunitária – 2 a 4 de Dezembro



  • Seminário Internacional “Viver com a Diferença uma Vida Igual” promovido pela fundação Calust Gulbenkian de 21 a 23 de Maio.

  • Seminário “Novas Formas de Formação Profissional de Pessoas com Deficiência” promovido pela Comissão de Reabilitação Internacional a 11 de Maio.

1991 – Seminário sobre “ Menores Envolvidos no Sistema Judicial Alternativas na Comunidade” promovido pela Sociedade Portuguesa de Psicologia Comunitária de 2 a 4 de Dezembro

  • I Seminário do programa Hélios promovido pelo Centro de Educação Especial dos Açores de 28 a 29 de Outubro

  • XIII Congresso do Movimento da Escola Moderna de 16 a 19 de Julho

1990 – I Congresso Regional de Educação e Reabilitação promovido pelo Centro de Educação Especial dos Açores de 26 a 28 de Setembro.

1989 – Congresso Internacional “A Integração Social Educativa e Laboral” promovido pelo Instituto Piaget de 7 a 11 de Novembro.

1988 – I Conferencia Internacional de Consulta Psicológica promovida pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto de 11 a 15 de Julho.


  • I Congresso de Instituições não Lucrativas de Educação Especial: Que Futuro? Promovido pelo FENACERIC de 14 a 16 de Janeiro

1987 – Seminário sobre “ Instrução Sistemática” apresentado pela Prof. Dr. Anne Lowe, promovido pelo Centro de Educação Especial dos Açores de 29 a 30 de Setembro.

1985 – II Colóquio Internacional de Psicologia do Desporto promovido pela Faculdade de Motricidade Humana de 6 e 8 de Novembro de 1985.



  • Colóquio de Psicologia e Educação promovido pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada de 23 a 27 de Setembro.

10 – Comunicações

1995 – Comunicação “Percursos de Inserção” apresentação no seminário “Integração no Meio Laboral Normal” promovido pelo Secretariado Nacional de Reabilitação a 23 de Julho.


  • Comunicação “O Deficiente no Mundo do Trabalho” apresentada nas 1ª Jornadas sobre “Integração do Deficiente na Sociedade” promovido pela Secretaria Regional de Educação e Cultura a 7 de Dezembro.

  • Comunicação “Experiências Concretas de Aplicação de Iniciativas Comunitárias” apresentada no seminário “Intervenção Comunitárias” promovido pela Global a 27 de Maio.

1993 – Comunicação sobre “Planificação da Transição para as Empresas” apresentada na conferencia internacional sobre o emprego apoiado em meio competitivo de trabalho de 28 a 30 de Julho promovido pela Associação para o Estudo e Integração Profissional.

1991 – Comunicação sobre “Inserção Social de Jovens com Necessidades Especiais” apresentado no dia 1 de Julho - Jornadas de Reinserção Social e Prevenção da Marginalidade e Delinquência promovido pelo Instituto de Reinserção Social



  • Comunicação sobre “Projecto Integrado Formação/Emprego para Jovens” apresentado no seminário Exclusão Social – Programa de Desenvolvimento Local, promovido pelo Instituto de Acção Social a 29 de Julho.

11– OUTRAS ACTIVIDADES.

1991- Fundador e Dirigente do Instituto de Apoio à Criança – Delegação dos Açores

1992 – Fundador e Dirigente da Associação de Centros Sociais e Paroquiais de São Miguel

1995 – Fundador e Dirigente da Kairós – Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária

1996 - Fundador da Aurora Social – Associação de Emprego Apoiado de Jovens com Deficiência.

1999 – Vice presidente do Clube de Ténis de São Miguel e Responsável pela Escola de Ténis

2000 – Fundador e Dirigente do Clube K – Promoção Social pelo Desporto em Zonas Habitacionais Desfavorecidas



2002 -- Presidente do Clube de Ténis de São Miguel


Baixar 48.5 Kb.

Compartilhe com seus amigos:




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino médio
ensino fundamental
Processo seletivo
minas gerais
Conselho nacional
terapia intensiva
oficial prefeitura
Boletim oficial
Curriculum vitae
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
educaçÃo física
Poder judiciário
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
ciências humanas
Conselho regional
ensino aprendizagem
Colégio estadual
Dispõe sobre
secretaria municipal
outras providências
políticas públicas
ResoluçÃo consepe
catarina prefeitura
recursos humanos
Conselho municipal
Componente curricular
psicologia programa
consentimento livre
ministério público
público federal
conselho estadual