Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia Jurídica


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Temática

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Discussões Introdutórias à Psicologia Jurídica

Processo histórico, origens e desenvolvimento da psicologia jurídica; constituição das áreas de atuação; Fundamentos epistemológicos e conceituais da psicologia aplicados à área jurídica; Relação entre psicologia e direito; objeto do Psicólogo Jurídico; fundamentos e métodos da Psicologia Jurídica; as diversas práticas profissionais da Psicologia Jurídica.

Noções de personalidade sob os enfoques jurídico e psicológico

Pressupostos básicos das principais teorias da personalidade e a área jurídica: definição e gênese da personalidade, contribuições ao desenvolvimento de processos psicológicos.

Psicologia e Direito – Interfaces legais, conceituais e metodológicas

Noções básicas de processo civil e processo penal; Aplicações possíveis da intervenção psicológica nas áreas cíveis e criminais.

Psicologia Jurídica e a Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano

Método, intervenções e possibilidades à psicologia jurídica.

Psicologia e Sistemas de punição e suas implicações ao longo dos tempos - Criminologia e Vitimologia

Objeto, método e função da Criminologia; Histórico do pensamento criminológico; O criminoso sob o ponto de vista de suas formas, fatores e tipos; A criminalidade sob o ponto de vista de suas formas, fatores, tipos e teorias; A construção de uma criminologia latino‐americana; A influência das teorias criminológicas nos movimentos de política criminal e nas modernas teorias penais; A produção social da delinquência e as formas de administração da justiça penal; A situação da segurança pública, do sistema judicial e da criminalidade urbana violenta na sociedade brasileira à luz das teorias criminológicas.

Psicologia Aplicada às Penas Alternativas e Justiça restaurativa

Teorias da pena; Retribuição; Prevenção; Justiça negociada e justiça hegemônica; Conceitos fundamentais da Justiça Restaurativa; A resolução alternativa de conflitos pela mediação; Mediação; Os círculos restaurativos; Programas de reconciliação autor-vítima; Experiências no Brasil; Críticas e controvérsias.

Soluções alternativas de conflitos interpessoais: Conciliação, Negociação e Arbitragem

Métodos alternativos de solução dos conflitos; Negociação e conciliação; Técnica; Mediação; Mediador; Técnica; Aplicabilidade; Arbitragem; Princípio da autonomia da vontade; Convenção de arbitragem; Cláusula compromissória; Compromisso arbitral; Árbitro; Processo arbitral; Tutelas de urgência; Sentença arbitral; Invalidades da sentença arbitral.

A Mediação como forma de negociação de conflitos

Mediação: origem, princípios, modelos, tipos, etapas; Mediador; Mediação: técnicas e regime jurídico.

Atuação do Psicólogo no Sistema Penitenciário

Legislação Penitenciária Brasileira na Execução Penal; Diretrizes para a Atuação do Psicólogo no Sistema Penitenciário; Ética; Desafios do Psicólogo no Sistema Prisional; Aspectos da Criminologia Clínica.

Psicologia e Acolhimento Institucional

Evolução histórico-sociológica da infância e da juventude; Da teoria da situação irregular à teoria da proteção da criança e do adolescente; Direitos Fundamentais da criança e do adolescente; Tutela jurídica especial à criança e ao adolescente: condição peculiar de desenvolvimento; Estatuto da criança e do adolescente (ECA), Sistema de garantia de direitos (SDG); Acolhimento institucional: Risco e Proteção.

Psicologia e adolescente em conflito com a lei

Idéia de adolescência como construção histórica; medidas socioeducativas e as penas do Código Penal; características das medidas socioeducativas; intervenção na aplicação destas medidas e na relação com adolescentes autores de atos infracionais; O ato infracional e o Sinase.

Psicologia Aplicada ao Direito da Infância e Juventude

O lugar do psicólogo na Justiça da Infância e da Juventude; A Justiça da Infância e da Juventude e o Sistema de Garantia de Direitos; Equipe técnica interdisciplinar; A elaboração de documentos técnicos; Violência contra a criança e o adolescente; A colocação em família substituta; A adoção na história; Adoção e produção subjetiva; Sujeito de direito e sujeito do desejo no processo de adoção; Processo judicial de adoção na perspectiva dos direitos humanos; O ECA, a Lei Nacional de Adoção (LNA) nº 12;010/09 e a equipe interdisciplinar na Preparação Psicossocial e Jurídica; Os destinatários e as demandas de trabalho na adoção.

A intervenção psicológica em contextos de violência contra crianças e adolescentes

Fenômeno da violência contra a infância e adolescência; Representações sociais no que se refere a: questões da banalização e naturalização do fenômeno da violência; erotização da infância e adolescência; Identificação de tipos, conceitos, contextos, causas e consequências da violência contra infância e adolescência; Violência intrafamiliar; intervenção.

Escuta da criança e reflexões sobre o depoimento sem dano

Metodologia “depoimento sem dano” (DSD) junto a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual.

Psicologia e o trabalho com idosos e deficientes

Direito do idoso; Direito do idoso na Constituição e na legislação infraconstitucional; A pessoa com deficiência na Constituição; A proteção jurídica da pessoa com deficiência; A previdência e a pessoa idosa; A previdência e a pessoa com deficiência.

Psicologia jurídica e Violência Doméstica

Conceitos de gênero, direitos humanos e cidadania das mulheres; princípios de igualdade e não discriminação; patriarcado; feminismo e a sua contribuição; violência contra a mulher e violência domestica e intrafamiliar; violência baseada no gênero; ciclo da violência; síndrome do estresse pós traumático; vedação da mediação nos casos de violência; mitos e estereótipos sobre a violência; revitimização; rede de proteção e atenção; estatísticas; efeitos da violência na vida das mulheres; barreiras ao acesso à justiça.

Psicologia aplicada ao direito de família

O Psicólogo nas varas de Família: casamento, separação e divórcio; guarda judicial, regulamentação de visitas, guarda compartilhada, paternidade e reconhecimento dos filhos; pensão alimentícia e síndrome de alienação parental.

Psicologia e Alienação Parental

Princípios constitucionais aplicados ao direito de família; Origem, conceituação, aspectos, níveis, identificação da alienação parental; Equipe e pericia multidisciplinar; Papel do Ministério público e dos psicólogos nos casos de alienação parental, rede de apoio e proteção.

Avaliação Psicológica, Instrumentos de avaliação psicológica (CFP)

Redação de laudos, informes e pareceres - Modelos e reflexões sobre laudos psicológicos (CFP)



Avaliação Psicológica; Instrumentos de avaliação psicológica (CFP); Redação de laudos, informes e pareceres - Modelos e reflexões sobre laudos psicológicos (CFP).

A atuação do perito e do assistente técnico no contexto judicial (CFP)

A Inserção do Psicólogo no Poder Judiciário: o Direito e a função legal do Perito e do Assistente Técnico; A função do Psicólogo Perito e os limites de sua atuação no âmbito do Poder Judiciário; O papel profissional do Assistente Técnico na relação cliente/perito/ juiz; ética própria da psicologia: mudanças na relação Assistente técnico e perito; Os desafios do Judiciário e a interdisciplinaridade; O Comunicado e a construção de uma prática cooperativa.

Psicologia Jurídica: Panorama, perspectivas e desafios

Psicologia Jurídica Brasileira: Encontros e desencontros epistemológicos e conceituais que permeiam a atuação do psicólogo jurídico; Setores da Psicologia Jurídica; Atuações tradicionais e inovadoras; definição de Psicologia Jurídica e sua relação com o Direito, Setores de atuação e os desafios para a Psicologia Jurídica Brasileira.





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