Curso de direito marciane lilian linden souza lei de aliena



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FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ

CURSO DE DIREITO

MARCIANE LILIAN LINDEN SOUZA

LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA LEI N. 12.318 DE 26 DE AGOSTO DE 2010

FOZ DO IGUAÇU - PR

2019

MARCIANE LILIAN LINDEN SOUZA

LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA LEI N. 12.318 DE 26 DE AGOSTO DE 2010
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado nas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito
Orientadora: Profª Jamila de Souza Gomes

FOZ DO IGUAÇU - PR

2019

MARCIANE LILIAN LINDEN SOUZA

LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA LEI 12.318 DE 26 DE AGOSTO DE 2010

Monografia aprovada, apresentada às Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ, Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito, com nota final igual a ___, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores:

__________________________
Orientadora: Profª. Jamila de Souza Gomes

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

__________________________
Prof. Membro da Banca Examinadora
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

Foz do Iguaçu/PR ___ de ____________de 2019



Dedico este trabalho àqueles que não ficam acomodados diante das injustiças cometidas pelas leis falhas, que têm a ousadia de criticar o pensamento do senso comum, que lutam pelo direito dos mais fracos e desprotegidos em nome do amor ao próximo.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos os amigos, colegas e família que de alguma forma vieram a contribuir construtivamente no decorrer dessa jornada, mesmo que com simples gestos, apenas na expectativa de ver minhas metas realizadas; especialmente agradeço:

Ao Deus que sirvo, sem questionamentos ou dúvidas a respeito de sua existência e presença em minha vida, por tudo o que faz por mim todos os dias. É esse ser onipotente que me dá discernimento a cada dia e guia meus pensamentos e os meus passos no caminho correto.

Por seguinte, a minha filha Victória, meu orgulho, a qual dedico todos os meus esforços e demonstrações de perseverança e coagem, admitindo algumas vezes tê-la decepcionado, vindo a fracassar em alguns pontos. Sempre foi ela minha maior motivação, pois se espelha em meus passos, nas minhas lutas, e não nos meus resultados ou decepções.

Aos meus amados filhos gêmeos, Emanuel e Heloisa, pequeninos presentes Divino, que revigoraram o meu ser, me fizeram superar minhas próprias expectativas. São eles o sentido para levantar da cama todas as manhãs, com disposição, após uma exaustiva noite pouco dormida, fazendo todas as minhas atividades ao decorrer do dia, com um sorriso no rosto e com o coração eufórico pela alegria e a paz de espírito que eles me proporcionam.

A meu formidável esposo Rudiney da Costa Lima Souza, que sempre visou o melhor para mim, me apoiou, orientou, estimulou, e me deu esperanças, estando ao meu lado nas horas boas e também nas horas difíceis, as quais só nós sabemos quantas foram; depositou toda a confiança que nem eu mesma tinha de que chegaria até aqui, ao mesmo tempo desafiou-me a conseguir mostrar sempre o meu melhor resultado.

Não poderia deixar de agradecer as ilustres mestras Jessica Soares e Jamila de Souza Gomes, todo meu carinho e respeito a vocês; palavras seriam poucas para expressar minha gratidão, é imensurável a importância da contribuição de vocês.

Por fim, mas não menos importante, dirijo minha gratidão à Faculdade de Direito “UNIFOZ”, onde tive o privilégio de conhecer excelentes profissionais, e a honra de aprender direito com sábios mestres, sendo que foram seus preciosos ensinamentos que me guiaram a chegar até aqui, e essas pérolas jamais alguém subtraí, as levarei até o fim da minha vida. Que Deus esteja sempre com todos!



Pode dizer de um direito obtido sem esforço o que se diz dos filhos da cegonha, a raposa ou abutre pode perfeitamente roubar-lhos, porém quem arrancará facilmente o filho dos braços de sua mãe.1
SOUZA, Marciane Lilian Linden. Lei de alienação parental: a problemática acerca da Lei n. 12.318, de 26 de agosto de 2010. 82f. Monografia para conclusão de Graduação em Direito – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ, Foz do Iguaçu-PR. 2019.

RESUMO

A presente pesquisa, realça uma problemática que envolve controvérsias acerca da efetiva proteção integral da criança e do adolescente. O objeto deste estudo será a obscuridade da Lei N. 12.318 de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Alienação Parental. A Lei nasceu no intuito de proteger a criança ou adolescente que se encontrasse em meio a conflitos de final de relacionamentos, sendo usado como fantoche por um dos seus genitores, que o estaria programando mediante campanha degeneratória para odiar e repelir o outro progenitor. Porém, cogita-se uma hipótese aparente no mundo do direito de um possível desvirtuamento no sentido da Lei de Alienação Parental, o mau uso da Lei que pode estar sucedendo, de forma pretenciosa para escusar algumas pessoas das responsabilidades decorrentes do Direito de Família e do Direito Penal, tornando esta Lei duvidosa, e trazendo riscos tanto na sua interpretação quanto na aplicação; podendo induzir a erro os juízes das causas. Frente a isso, almeja-se compreender, quem realmente está sendo beneficiado com a proteção legal, se é a criança ou adolescente, ou é o genitor que alega estar sendo alienado.





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