Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima oitava reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns



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Artur Chioro, iniciou sua fala lembrando que, no dia 13 de abril, participaria com os conselheiros nacionais da abertura da 19ª Plenária de Conselhos e Movimentos Sociais. Comentou que o Ministério da Saúde estabeleceu agenda estratégica para este ano na Comissão Intragestores Tripartite, destacando a importância da 15ª Conferência Nacional de Saúde. As três entidades (Ministério da Saúde, Conass e Conasems) se comprometeram a fazer movimento articulado para preparar o evento. Comentou também que o Conass vive momento de grande renovação, tendo trocado 23 dos 27 secretários, porém há consenso de que é preciso engajamento dos Secretários Municipais e Estaduais para preparar a Conferência. Foi criado também grupo de trabalho interinstitucional para estudar o tema das Órteses e Próteses. A ação conta com a colaboração de áreas do Ministério, como Anvisa, ANS, ASS, SAS, Departamento Jurídico; além do Ministério da Justiça, Ministério da Fazenda, e Conass e Conasems. A equipe tem ouvido muitos setores, mas não há perspectiva de criminalização. Qualquer problema detectado, o Ministério envia a denúncia para a Polícia Federal. Visando estabelecer uma linha de trabalho em conjunto, procurou os presidentes das CPIs criadas sobre Órteses e Próteses, senador Magno Malta (PR-ES) e deputado Geraldo Rezende (PMDB-MG). Neste último caso, ainda é um pedido para começar a CPI; está em estudo na Câmara dos Deputados. Sugeriu que o CNS acompanhe essas CPIs. Disse que não adianta resolver preços das Órteses e Próteses, e não se preocupar também com produção, importação, distribuição e “jabá”. Reconheceu que havia baixa regulação sobre essa área, que tem impacto decisivo no padrão de atendimento da população. Ministro acredita que, se conseguir metodologia de enfrentamento dessa situação, será possível avançar nesta e em outras áreas, como Assistência Farmacêutica e Acesso a Procedimentos. Prometeu voltar ao Pleno do Conselho para explicar o programa Mais Especialidades e apresentar o conjunto de mudanças que o setor está passando, envolvendo mercado, indústria, entidades médicas, gestores e prestadores. O programa Mais Médicos iniciou nova fase e abriu 4.276 vagas, sendo que apenas 286 delas não foram preenchidas por médicos brasileiros. Com exceção da região Norte, as demais estão com 90% das vagas preenchidas. A próxima etapa será a abertura das vagas para médicos brasileiros formados no exterior. Se não preencher o restante das vagas, terá início a 3ª etapa. A incorporação do Provab no Programa teve impacto importante: 68% dos médicos optaram pela comissão dos 10%; 78% deles têm menos de 30 anos e 74% são solteiros. Dois dados importantes: 51% dos médicos já tinha experiência em atenção básica. A UFMG realizou pesquisa com participantes do programa, que informou que 92% dos médicos recomendam aos seus colegas brasileiros a participação no Mais Médicos. E 94% dos participantes avaliam como “muito boa” a supervisão dos profissionais ligados a universidade. E todos afirmaram terem sido bem recebidos pelos colegas de trabalho nos municípios. O ministro terminou sua fala dizendo que vivemos um ano difícil, mas não se pode perder a confiança na construção de um país melhor, mais justo e mais saudável.
Catálogo: atas -> 2015
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima oitava reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Ministério da saúde conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima sétima reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima segunda reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima sexta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima quinta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima quinta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima quarta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima terceira reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns

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